JN ASSESSORIA CONTÁBIL: FW: Cenofisco - Resenha Fiscal nº 1111

sábado, 17 de julho de 2010

FW: Cenofisco - Resenha Fiscal nº 1111

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Subject: Cenofisco - Resenha Fiscal nº 1111
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Date: Fri, 16 Jul 2010 14:59:01 -0300

Flash Diário

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Prezado(a): NERITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO

Boletim nº 1111 - 16/07/2010



	Trabalhista
	Abono Salarial - Municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco – Antecipação A Resolução CODEFAT nº 648, de 15/07/2010 (DOU de 16/07/2010) dispõe sobre a antecipação do pagamento do abono salarial aos trabalhadores com domicílio nos municípios integrantes dos municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco.





	Taxas Básicas Financeiras (TBF)
	Divulgação da Taxa Básica Financeira (TBF) O Comunicado BACEN nº 19.916, de 14/07/2010 (DOU de 16/07/2010) divulgou as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores (R) e as Taxas Referenciais (TR) relativos ao dia 13/07/2010.





	ICMS - Federal
	Ato COTEPE/ICMS nº 23/10 - Alteração - Republicação Foi republicado no DOU de 16/07/2010 o Ato COTEPE/ICMS nº 23/10, que alterou o Ato COTEPE/ICMS nº 7/10, divulgando a relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.


	IPI - Federal
	Bebidas - Enquadramento O Ato Declaratório Executivo RFB-MT nº 335, de 13/07/2010 (DOU de 16/07/2010) divulga o enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798/89.


	IPI - Federal
	Bebidas - Enquadramento O Ato Declaratório Executivo RFB-PE nº 159, de 12/07/2010 (DOU de 16/07/2010) divulga o enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798/89.


	ICMS - Rio de Janeiro
	Café Cru – Operações Interestaduais – Base de Cálculo – Valores para o Período de 19/07 a 25/07/2010 A Portaria ST nº 668, de 14/07/2010 (DOE-RJ de 16/07/2010) divulga os valores, em dólares, para fins de obtenção da base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru no período de 19 a 25/07/2010.


	ICMS - Rio Grande do Sul
	Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98 A Instrução Normativa RE nº 41, de 30/06/2010 (DOE-RS de 15/07/2010) altera a Instrução Normativa DRP nº 45/98, para dar nova redação às alíneas "f" e "g" do item 6.1 do Capítulo XXXII. Com efeitos retroativos a 29/06/2010.


	ICMS - Rio Grande do Sul
	Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98 A Instrução Normativa RE nº 42, de 01/07/2010 (DOE-RS de 15/07/2010) altera a Instrução Normativa DRP nº 45/98, conforme segue: - Acrescenta o código 110 na Seção III do Apêndice VII; - Acrescenta os códigos 128, 129, 130 e 646 na Seção IV do Apêndice VII; - Acrescenta o código 121 na Seção V do Apêndice VII.


	ICMS - Rio Grande do Sul
	Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98 A Instrução Normativa RE nº 43, de 02/07/2010 (DOE-RS de 15/07/2010) altera a Instrução Normativa DRP nº 45/98, conforme segue: – No Capítulo I do Título II, na relação constante do item 2.1, acrescenta o valor da UPC para o período de julho a setembro/2010; – No Apêndice XXV, acrescenta valores da TJLP para os meses de julho a setembro/10; – No Apêndice XXXII, acrescenta valor da taxa SELIC para o mês de junho/10.


	ICMS - Rio Grande do Sul
	Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98 A Instrução Normativa RE nº 44, de 09/07/2010 (DOE-RS de 15/07/2010) altera a Instrução Normativa DRP nº 45/98, para revogar a alínea "c" e dar nova redação à alínea "a" do subitem 5.4.1.1 do Título I do Capítulo XI.


	ICMS - Distrito Federal
	Alimentos - Redução de Base de Cálculo - Alteração no Regulamento O Decreto nº 31.913, de 12/06/2010 (DO-DF de 13/07/2010) alterou o RICMS-DF/97 para estabelecer a redução de base de cálculo no percentual de 70,59 na operações com alimentos.


	Tributos - Distrito Federal
	Parcelamento dos Créditos de Natureza Tributária e não Tributária - Alteração na Legislação A Lei Complementar nº 822, de 14/07/2010 (DO-DF de 15/07/2010) alterou a Lei Complementar nº 432/01, que dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal.


	Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - Distrito Federal
	Variação Mensal - Agosto/2010 A Portaria SEF nº 162, de 14/07/2010 (DO-DF de 16/07/2010) divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), relativo à atualização para o mês de referência do cálculo de agosto 2010, que é de 0,00%.


	ICMS - Goiás
	Carvão a Lenha - Valores de Referência para Fins de Base de Cálculo do Imposto A Instrução Normativa SAT nº 172, de 13/07/2010 (DOE-GO de 15/07/2010) divulga e adota valores correntes a serem considerados como base de cálculo do imposto para as operações com carvão a lenha, da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 53/09.