ENC: Boletim - Edição 22/07

 

 

De: Portal Netlegis [mailto:informativo@netlegis.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 23 de julho de 2010 13:38
Para: Portal Netlegis
Assunto: Boletim - Edição 22/07

 

Um Produto • Revista Contábil Fiscolegis • Revista Jurídica Netlegis • Portal do Supersimples Fiscolegis • Obras Eletrônicas • NetlegisPublish Ano 2010, nº 001 • 22/07/2010 Destaques da Revista Contábil •  O termo não-circulante na conceituação da lei contábil Brasileira(I) •  O termo não-circulante na conceituação da lei contábil Brasileira (II) •  Trabalhadora tem reconhecido direito a indenização por gastos com limpeza do uniforme •  TRF/MS restabelece suspensão do pagamento do Funrural •  Proposta estende benefícios da Previdência a trabalhadores em aviso prévio •  Execução fiscal administrativa causa divergências •  Empresas com mais de R$10mil em dívidas contra Fazenda Nacional não têm direito a perdão fiscal •  Jurisprudência Tributária - Tributário. Exportação. Retenção da mercadoria. Dano ao erário. Possibilidade. •  Jurisprudência Tributária - Tributário. Agravo de instrumento. Redirecionamento da execução para o sócio coresponsável. •  Jurisprudência Tributária - Tributário. Aduaneiro. Liberação de veículo apreendido. Perdimento. Responsabilidade do proprietário do veículo. •  Jurisprudência Tributária - Tributário. Contribuição social. Entidade beneficente. Educacional. Art. 7º da Constituição Federal. •  O que considerar na hora de comprar o Registrador Eletrônico de Ponto •  Sindicatos faturam milhões por ano com cobrança ilegal de aposentados •  Obrigação fiscal - Sped Contábil: 35 mil empresas ainda não o entregaram •  Vamos reduzir os impostos sobre investimentos •  Nova instrução da CVM sobre FIDC quer dar mais transparência ao setor •  PIS e Cofins não podem incidir nas contas de energia •  O IFRS para micro e pequenas empresas •  Penhora da empresa •  Nova lei beneficia contadores •  STJ mantém novo ponto eletrônico •  Novas regras para o SAT entram em vigor em setembro •  Auditores aprovam antes de analisar balanços Cissa Guimarães    Grande homem é aquele que se resigna diante da grandiosidade da própria obra, reconhecendo-a maior do que a si próprio, não tomando-a como sua e sim de toda a humanidade. Assim é em relação aos nossos filhos; nós não os temos e não os criamos para nós, e sim para o mundo. Na verdade, Deus é quem a nós os dá, ou melhor, apenas mos empresta por um breve tempo até que eles saibam conduzir-se sozinhos, caminhar com as próprias pernas. Devemos, como diz a Bíblia, ser tal qual a estaca da videira, protegendo do Sol e da ventania  a pequena muda para, ao depois, quando ela já adulta estiver, apodrecermos e transformarmo-nos em adubo para fortalecê-la ainda mais. É da natureza que nós sigamos, que nós passemos, para que nossos filhos nos secundem no caminho da vida.  Depois, mais tarde, o ciclo se repetirá, nossos filhos serão as estacas e os filhos de nossos filhos serão os tenros ramos da nova videira.  Assim,  é de profundidade inimaginável a dor de quem tem este ciclo interrompido ou invertido, vendo a videira fenecer antes do apodrecer da estaca.  Cissa Guimarães, a você, cara e dileta amada de todos nós, que Deus Pai Todo Poderoso mitigue a sua dor.  Que a você reste o consolo da certeza que todos nós nos encontraremos um dia, ressuscitados, no seio do Senhor Jesus.   Amém.   (Dijalma Lacerda) Destaques da Revista Jurídica - Notícias, Decisões, Artigos & Doutrinas •  Materiais fornecidos com a obra e a exclusão da base de cálculo •  A defesa da probidade administrativa e uma homenagem à Defensoria Pública gaúcha •  A Facultatividade do Procedimento Estrajudicial para Divórcio •  Proibida queima da palha da cana em Araraquara - Leia a íntegra de decisão •  Gratificação semestral paga habitualmente integra a base de cálculo das horas extras - Leia a íntegra de decisão •  Trabalhador que realizou coleta e transporte de leite para a Nestlé por 28 anos tem vínculo de emprego reconhecido - Leia a íntegra de decisão •  Sindicato dos Delegados da Polícia Civil do DF obtém correção do cálculo dos valores do adicional noturno com adoção do divisor 200 •  TRF nega pagamento mensal de royalties de petróleo a município cearense •  DF deve pagar R$ 100 mil de indenização por atraso em parto de bebê •  Presidente do STF mantém ordem para que o município de Maringá regularize lixão •  Sancionada lei que obriga lojas a ter Código de Defesa do Consumidor •  Condenado por crime ambiental é mantido em liberdade •  Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima •  Ações de execuções trabalhistas de ex-funcionários da Sata permanecem na Justiça comum •  Funcionários da VW denunciados por fraude na venda de veículos recorrem ao STF •  Unaslaf pede suspensão do prazo para servidores optarem por plano de carreira da Super-Receita •  Mantida indenização a trabalhadora demitida dois meses depois de ser transferida para outra cidade •  Sindicato de servidores do TJ-SP pede ao Supremo que reconheça legalidade de greve •  Loja indeniza por acusação a cliente •  Industrial tem pedido negado para impedir desapropriação de imóvel •  Jornada de seis horas é negada a engenheiros e arquitetos da CEF •  Paciente consegue liminar para tratar tumor cerebral •  Trabalho em prédio com produtos inflamáveis armazenados gera direito a adicional de periculosidade •  Empresa deve cumprir o prometido em publicidade •  Mantida ação penal contra motorista que dirigia embriagado •  Justiça Federal condena Ufal por morte de bebê que ingeriu mecônio •  Passageiro será indenizado •  Comerciante de Curitibanos que sonegou R$ 5,8 milhões é sentenciado a cinco anos de prisão •  Casal de idosos é indenizado por informações insuficientes prestadas por agência de viagens e turismo •  Justiça do Trabalho na PB suspende desconto sindical em aposentadorias rurais em todo o país •  Aposentadoria por invalidez vale a partir da data do diagnóstico médico •  Supremo recebe HC de estudante que foi pego dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação •  Estado terá que pagar indenização de R$ 150 mil à família de policial civil morto em serviço •  Tabeliã indeniza por fraude em registro •  Sindicato de servidores do TJ-SP pede ao Supremo que reconheça legalidade de greve •  Vice-PGE envia parecer em representação contra entrevista de Índio da Costa - Leia o parecer Artigos Publicados na área Jurídica •  RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL MÉDICO E CONGÊNERES   •  Dois Anos de Súmula Vinculante Oito do Stf e Débitos Caducados Ainda em Aberto na Fazenda Federal Se você ainda não é nosso assinante e deseja receber uma proposta de preços, favor encaminhar um e-mail para vendas@netlegis.com.br, ou entre em contato pelo fone(0xx79)3214-2523 ou faça o seu cadastro aqui mesmo! 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