CONTABILIDADE E ASSUNTOS DIVERSOS COMUNICADO Nº 22.272, DE 10 DE ABRIL DE 2012
Contabilidade - Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 06, 07, 08 e 09 de abril de 2012. ICMS. IPI. ISS E OUTROS Federal ATO COTEPE/ICMS Nº 12, DE 13 DE MARÇO DE 2012 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Emissor de Cupom Fiscal (ERT-ECF) - Especificação Técnica de Requisitos - Alteração - Republicação - Retrficação. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5, DE 9 DE ABRIL DE 2012 DIANA/SRRF1ª/RFB/MF
IPI - Classificação de mercadorias - Esclarece sobre a classificação fiscal do produto "kit para levantamento de impressões digitais profissional. Estadual Acre DECRETO Nº 3.751, DE 11 DE ABRIL DE 2012
ICMS - Estabelece Regime Especial de tributação para os contribuintes do ICMS localizados nas áreas dos municípios de Brasiléia e Rio Branco, afetadas pelas enchentes. Bahia PORTARIA Nº 124, DE 11 DE ABRIL DE 2012 SEFAZ/BA
ICMS - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) - Procedimentos - DOE-BA de Estabelece procedimentos relativos à intervenção em ECF para empresa credenciada que deverá manter anexos ao respectivo atestado de intervenção. Paraná NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 30, DE 5 DE ABRIL DE 2012 CRE/SEFA/PR
ICMS - Divulga a tabela por saca de café para cobrança de crédito do ICMS nas operações interestaduais. Rio de Janeiro PORTARIA Nº 816, DE 10 DE ABRIL DE 2012 ST/SSER/SEFAZ/RJ
ICMS - Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/RJ, para vigorar a partir de 16/04/2012. DECRETO Nº 43.546, DE 11 DE ABRIL DE 2012
ICMS - Altera o Livro II do RICMS/RJ aprovado pelo decreto nº 27.427/00 e dá outras providências. DECRETO Nº 43.547, DE 11 DE ABRIL DE 2012
ICMS - Altera o Decreto nº 43.437/12, que dispõe sobre a atualização do PAF-ECF e dá outras providências. Rondônia DECRETO Nº 16.629, DE 10 DE ABRIL DE 2012
Tributos - Fica excepcionalmente prorrogada para o dia 09/04/2012 a data de vencimento para pagamento dos créditos tributários administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual cujo vencimento original estava previsto para o período entre os dias 29/03 e 05/04/2012, mas não se prorroga o vencimento do ICMS devido na forma do inciso I do art. 53 do RICMS/RO. Rio Grande do Sul INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 26, DE 10 DE ABRIL DE 2012 RE/SEFAZ/RS
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98 - Altera o sumário da tabela expressões abreviadas e siglas utilizadas na Instrução Normativa DRP nº 45/98. Sergipe DECRETO Nº 28.339, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012
ICMS - Altera o art. 1º e o caput do art. 6º do Decreto nº 28.199/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos e com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, para incluir no regime de substituição tributária as operações que destinar ao Estado de Sergipe produtos de colchoaria. São Paulo DECRETO Nº 57.963, DE 11 DE ABRIL DE 2012
ICMS - Regulamento do Imposto - Acrescenta o art. 60 ao Anexo II do RICMS-SP, para reduzir a base de cálculo do imposto incidente na saída interna de papel cutsize, classificado na subposição 4802.56 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), de forma que a carga tributária corresponda a 12%. Tocantins INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 04 DE ABRIL DE 2012 SGT/SEFAZ/TO
ICMS - Alteração da Lista de Preço Boletim Informativo - Águas, Cervejas, Energéticos, isotônicos e refrigerantes - Altera valor do produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. Municipal Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 2.719, DE 11 DE ABRIL DE 2012 SMF/RJ
IPTU - Disciplina os procedimentos previstos no art. 18, §§ 1º a 5º, do Decreto nº 14.327/95, quanto à fixação da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU, nos casos que menciona. RESOLUÇÃO Nº 2.720, DE 11 DE ABRIL DE 2012 SMF/RJ
ISS - Altera a Resolução SMF nº 1.897/03, que disciplina a emissão de certidões fiscais relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. São Paulo SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG Nº 9, DE 14 DE MARÇO DE 2012 DEJUG/SUREM/SF
ISS - Self-Storage - Incidência do Imposto - Esclarece acerca da incidência do imposto nos serviços de self-storage. | 
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