Nosso foco é voltado para a área contábil e suas ramificações, contudo, atendendo a pedidos de vários amigos vamos abordar neste blog assuntos relacionados a várias disciplinas sobre concursos públicos, atualidades, notícias interessantes e muito mais. Com tudo isto, temos certeza que iremos ajudar você a conquistar seu sonho e contabilizar o seu sucesso. Lembramos que as postagens publicadas neste blog não refletem, necessariamente, as opiniões da empresa JN ASSESSORIA CONTÁBIL.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Sintese Semanal Econet RJ 42 12

 

 

 

 

Novidades

 


Comércio Exterior -
Ferramenta TEC - Inclusão CIDE-Combustíveis e Setor Automotivo (Ex) Clique aqui

IPI
-  Especial - Obrigações Acessórias Clique aqui

ICMS -
Lista de mercadorias sujeitas à Substituição Tributária  Clique aqui

FEDERAL
- Lançamentos Contábeis Clique aqui

TRABALHISTA
- Plano Brasil Maior Clique aqui
 

 

 


 

Dica

 


HORÁRIO DE VERÃO
Alteração

A partir da 0h do dia 21.10.2012 até a 0h do dia 17.02.2013 entra em vigor o horário de verão, para os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e no Distrito Federal.

Nesta data e neste período os relógios deverão ser adiantados em 60 minutos em relação à hora legal, inclusive os relógios de marcação da jornada de trabalho dos empregados.

Fundamento legal: Decreto nº 6.558/2008 (DOU de 09.09.2008); Decreto nº 7.826/2012 (DOU de 16.10.2012).

 


Obrigações

 

OBRIGAÇÕES DA QUINZENA
22/10/2012 A 26/10/2012

OBRIGAÇÕES DA QUINZENA
29/10/2012 A 02/11/2012

Segunda-Feira

22.10.2012

Segunda-Feira

29.10.2012

Obrigação Principal - RET; SIMPLES NACIONAL; MEI; Obrigação Acessória - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório; DCTF
ICMS RJ:
Obrigação Acessória - GIA-ICMS

Nenhuma obrigação nesta data

Terça-Feira

23.10.2012

Terça-Feira

30.10.2012

ICMS RJ: Obrigação Acessória - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético

ICMS RJ: Obrigação Acessória - ICMS Estimativa - Comprovação de Recolhimento

Quarta-Feira

24.10.2012

Quarta-Feira

31.10.2012

Obrigação Principal - IR-Fonte; IOF

Obrigação Principal - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL – PF - 7ª QUOTA; IRPF - Alienação de Bens e Direitos; IR - Renda Variável; IRPF - Carnê-Leão; IRPJ - Mensal; CSLL - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; IRPJ - Trimestral - Quota Única/1ª Quota; CSLL - Trimestral - Quota Única/1ª Quota; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral - Quota Única/1ª Quota; REFIS; PAES; PAEX; PARCELAMENTO ESPECIAL - Simples Nacional; PARCELAMENTO - Simples Nacional; PARCELAMENTO – Lei nº 11.941/2009; CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; IRPJ - Simples/Ganho de Capital; INSS - PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL; IOF – Contrato de Derivativos; ITR - Imposto Territorial Rural; Obrigação Acessória - DPREV - Declaração sobre opção de tributação de planos previdenciários; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - RECOLHIMENTO; DIF – Cigarros; DIPI - Cosméticos
ICMS RJ:
Obrigação Principal - Parcelamento e Reparcelamento; Parcelamento - Municípios fluminenses atingidos pela chuva
Município do Rio de Janeiro: ISS RJ - DIEF

Quinta-Feira

25.10.2012

Quinta-Feira

01.11.2012

Obrigação Principal - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento; COFINS – Faturamento; IPI
ICMS RJ:
Obrigação Acessória - SINTEGRA - Arquivo Magnético

Obrigação Principal - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário
ICMS RJ
: Obrigação Acessória - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético

Sexta-Feira

26.10.2012

Sexta-Feira

02.11.2012

Nenhuma obrigação nesta data

Nenhuma obrigação nesta data


 

Índice Boletim ECONET 2012

 

 

 

 

 

 


Síntese Semanal - 15/10/2012 A  19/10/2012

Boletim Quinzenal -  Semana: 20

19/10/2012 Sexta-Feira

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 045 / 2012
Permite a depreciação acelerada dos veículos automóveis para transportes de mercadorias e dos vagões, locomotivas, locotratores e tênderes que menciona, previstos na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.

18/10/2012 Quinta-Feira

PROTOCOLO ICMS N° 143 / 2012
Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia às disposições do Protocolo ICMS 66/2009, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

DIRF 2013

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.297 / 2012
Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador da Dirf 2013 (PGD 2013).

15/10/2012 Segunda-Feira

LEIAUTE PARA O PGD-DMED DOS ANOS-CALENDÁRIO 2012 E 2013 EM SITUAÇÃO ESPECIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.295 / 2012
Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD-Dmed) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2012 e 2013, nos casos de situação especial.

ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 7.499/2011 - PMCMV

DECRETO Nº 7.825 / 2012
Altera o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.

CÓDIGOS DE RECEITA FORA DE USO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 095 / 2012
Torna fora de uso os códigos de receita para os casos que especifica, e dá outras providências.

CÓDIGOS DE RECEITA PARA DEPÓSITO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 094 / 2012
Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial e consolida em tabela os códigos vigentes a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.

NOVO CÓDIGO DE RECEITA PARA SER UTILIZADO NO PREENCHIMENTO DO DARF

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 093 / 2012
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

 

Assuntos Diversos

ENTIDADES CONSTITUÍDAS SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO
Aspectos tributários

Contabilidade

PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO
Conforme o CPC 28 - Parte I

Direito Societário

ASSEMBLÉIAS NA COOPERATIVA DE TRABALHO
Instruções Gerais

IRPJ

DEPRECIAÇÃO ACELERADA
Conforme Medida Provisória nº 578/2012

PIS/COFINS

BIODIESEL
Considerações Gerais

PIS/COFINS INCIDÊNCIA CUMULATIVA
Considerações gerais

COFINS - IMPORTAÇÃO
Aumento de 1% na Importação – Lei nº 12.715/2012

MOTOCICLETAS E AUTOMÓVEIS
Tributação referente ao Pis e Cofins

Tributos Federais

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Setembro/2012

PAES
 Prestações - Juros
Outubro - Novembro - Dezembro de 2012

PAEX
Prestações - Juros
Outubro - Novembro - Dezembro de 2012

17/10/2012 Quarta-Feira

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

DECRETO N° 7.828 / 2012
Regulamenta a incidência da contribuição previdenciária sobre a receita devida pelas empresas de que tratam os arts. 7º a 9º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

16/10/2012 Terça-Feira

HORÁRIO DE VERÃO

DECRETO N° 7.826 / 2012
Altera o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional, para incluir o Estado de Tocantins e excluir o Estado da Bahia em sua abrangência.

15/10/2012 Segunda-Feira

NOVO CÓDIGO DE RECEITA PARA SER UTILIZADO NO PREENCHIMENTO DO DARF

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 093 / 2012
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Direito Previdenciário

CONSÓRCIO DE OBRA
Aspecto Previdenciário    

PREVIDÊNCIA SOCIAL
Considerações Gerais

Direito Trabalhista

EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DO ADMINISTRADOR
Parte I

APRENDIZAGEM
Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP - Considerações Gerais 2

FÉRIAS INDIVIDUAIS
Considerações Gerais – Parte I

TURISMÓLOGO E GUIA DE TURISMO
Considerações Gerias

OSCIP E ONG
Aspectos Trabalhistas e Previdenciários – Parte I

SALÁRIO IN NATURA
Considerações Gerais

19/10/2012 Sexta-Feira

TRATADO - BRASIL E CHINA

DECRETO LEGISLATIVO N° 539 / 2012
Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre Auxílio Judicial em Matéria Civil e Comercial, assinado em Pequim, em 19 de maio de 2009

CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS

DECRETO LEGISLATIVO N° 538 / 2012
Aprova o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11 de abril de 1980, no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional.

18/10/2012 Quinta-Feira

REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO POR ABASTECIMENTO

RESOLUÇÃO CAMEX N° 073 / 2012
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

17/10/2012 Quarta-Feira

REINTEGRA - VERIFICAÇÃO DE ORIGEM NÃO PREFERENCIAL

PORTARIA SECEX CONJUNTA N° 2.270 / 2012
Dispõe sobre a coordenação dos trabalhos pela RFB e a Secex relativa ao procedimento de verificação de origem não preferencial para fins de aplicação do disposto no art. 33 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011

15/10/2012 Segunda-Feira

REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO POR DESABASTECIMENTO

PORTARIA SECEX Nº 038 / 2012
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 72, de 2 de outubro de 2012.

ALFANDEGAMENTO PROVISÓRIO - PLANO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND

PORTARIA RFB Nº 2.257 / 2012
Estabelece os requisitos e procedimentos para o alfandegamento provisório de aeroportos objeto de concessões no âmbito do Plano Nacional de Desestatização.

SICOBE

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.296 / 2012
Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

MAJORAÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
Aspectos Gerais

19/10/2012 Sexta-Feira

PORTARIA ST N° 857 / 2012 - RJ
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22.10.2012 a 28.10.2012.

18/10/2012 Quinta-Feira

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 540 / 2012 - RJ
Altera os dispositivos da Resolução SEFAZ nº 282/2010, o qual determina a Inscrição em Dívida Ativa de Débitos Declarados e não pagos pelos contribuintes.

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 539 / 2012 - RJ
Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de Arquivo Eletrônico contendo os dados da Memória de Fita-Detalhe (MFD), gravado no Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

DECRETO N° 43.890 / 2012 - Retificação - RJ
Altera o Decreto nº 35.418/2004, que dispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário Especial para Operações com Perfume e Água de Colônia de qualquer tipo, Desodorante, Talco, Cosmético e Produtos de Toucador, Fabricados no Estado do Rio do Janeiro.

DECRETO N° 43.889 / 2012 - Retificação - RJ
Altera o anexo I do livro II do RICMS/RJ, regulamentando internamente o protocolo ICMS Nº 104/2012 e incluindo no regime da substituição tributária os seguintes produtos: cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

16/10/2012 Terça-Feira

DECRETO N° 43.890 / 2012 - RJ
Altera o Decreto nº 35.418/2004, que dispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário Especial para Operações com Perfume e Água de Colônia de qualquer tipo, Desodorante, Talco, Cosmético e Produtos de Toucador, Fabricados no Estado do Rio do Janeiro.

DECRETO N° 43.889 / 2012 - RJ
Altera o anexo I do livro II do RICMS/RJ, regulamentando internamente o protocolo ICMS Nº 104/2012 e incluindo no regime da substituição tributária os seguintes produtos: cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

ISS

15/10/2012 Segunda-Feira

RESOLUÇÃO SMF Nº 2.743 / 2012 - Município do Rio de Janeiro
Dispõe sobre os procedimentos referentes a isenção do ISS para serviços relacionados a organização e realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 (Artigo 9º, da Lei 5.230/2010), e altera a Resolução SMF nº 2.727/2012.

ICMS

SIMPLES NACIONAL
Substituição tributária

IPI

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI
Programa INOVAR-AUTO - Utilização


 

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