ENC: A/C SR JEFFERSON *** COAD NEWS ***

 

 

De: Ivone Moreira [mailto:imoreira@coad.com.br]
Enviada em: quinta-feira, 1 de julho de 2010 10:24
Para: nerocontabil@gmail.com
Assunto: ENC: A/C SR JEFFERSON *** COAD NEWS ***

 

 

 

 

SEÇÃO ESPECIAL   ·         DIPJ 2010 OBRIGAÇÕES   ·         Calendário Mensal ·         Recolhimento em Atraso ·         Códigos Úteis ·         Índices e Valores ·         Endereços Úteis ·         Declarações Fiscais ·         Demais Obrigações IR, PIS e COFINS   ·         Fascículo da Semana ·         Regulamento IR ·         Curso Prático IRPJ ·         Simples Nacional ·         Consultas em Destaque ·         Orientações ·         Atos para Download ·         Tabelas de Retenção TRABALHO   ·         Fascículo da Semana ·         Orientações ·         FAP - Fator Acidentário de Prevenção ·         CLT ·         Manual DP ·         Tabela de INSS ·         Tabelas Práticas ·         Salário Mínimo ·         Consultas em Destaque ·         Profissões Regulamentadas ·         Segurança e Medicina ·         Atos para Download COMERCIAL   ·         Fascículo da Semana ·         Declaração CBE ·         Regulamentos e Códigos ·         Modelos Úteis ·         Consultas em Destaque ·         Orientações ·         Atos para Download IPI, ICMS e ISS   ·         Fascículo da Semana ·         Regulamentos do ICMS ·         Regulamento Aduaneiro ·         RIPI e TIPI ·         Alíquotas de ICMS ·         Códigos Úteis ·         Consultas em Destaque ·         Orientações ·         Atos para Download ·         Atos do Confaz ·         Nota Fiscal Eletrônica CONTABILIDADE   ·         Revista do Mês ·         Resoluções CFC ·         Normas Brasileiras ·         Pronunciamentos Técnicos ·         CRCs ·         Atos para Download JURISPRUDÊNCIA   ·         Ementas e Íntegras ·         Súmulas NEWSLETTERS   ·         COAD News ·         COAD Urgente Indicadores Selic Mai 0,75% IGP-M Jun 0,85% INPC Mai 0,43% INCC Mai 1,81% IGP-DI Mai 1,57% IPCA Mai 0,43% Poupança 01/07 0,5592% TR 29/06 0,1113% Euro C 30/06 R$2,20320 Euro V 30/06 R$2,20430 Dolar C 30/06 R$1,80070 Dolar V 30/06 R$1,80150

Boletim Semanal: 24 - Ano: 2 - Envio: 01/07/2010 RSS » Receba as notícias da COAD em tempo real.   CONTABILIDADE E GESTÃO O contabilista tem as notícias das áreas contábil e tributária através do Canal COAD. ASSISTA AQUI   Pequenas e médias empresas e o risco de adotarem as normas de contabilidade Antônio Lopes de Sá     TRABALHO E PREVIDÊNCIA Retificado prazo de validade da Certidão de Débito Salarial no Distrito Federal PORTARIA 59 SRTE-DF (DO-U DE 9 E 14-6-2010)   Estabelecidas normas de parcelamento junto à Procuradoria-Geral Federal e de renovação do certificado de entidades beneficentes LEI 12.249 (DO-U DE 14-6-2010)   Processos administrativos fiscais referentes aos créditos de salário-educação serão transferidos do FNDE para a RFB e para a PGFN PORTARIA CONJUNTA 9 PGFN-RFB-PGF-FNDE (DO-U DE 14-6-2010)   Conselho Nacional de Previdência Social altera metodologia de cálculo do FAP – Fator Acidentário de Prevenção RESOLUÇÃO 1.316 CNPS (DO-U DE 14-6-2010)   Governo sanciona reajuste dos aposentados e pensionistas e altera o valor do limite máximo do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício LEI 12.254 (DO-U DE 16-6-2010)   Saiba a distinção entre as verbas pagas a título de ajuda de custo e diárias de viagem ORIENTAÇÃO   Governo sanciona Lei que fixou o salário mínimo LEI 12.255 (DO-U DE 16-6-2010)     IMPOSTO DE RENDA Divulgada a cotação do dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 18 COSIT (DO-U DE 14-6-2010)   Sancionada lei originária do Projeto de Conversão da MP 472/2009 LEI 12.249 (DO-U DE 14-6-2010)   Divulgadas novas normas para emissão do CPF INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.042 RFB (DO-U DE 14-6-2010)   Receita Federal esclarece a tributação de investimentos oriundos de paraísos fiscais INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.043 RFB (DO-U DE 16-6-2010)   Ministério da Fazenda cria procedimento especial de ressarcimento de PIS e de COFINS PORTARIA 348 MF (DO-U DE 17-6-2010)     LEGISLAÇÃO COMERCIAL E OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS Aprovado Projeto de Lei de Conversão da MP 472/2009 LEI 12.249 (DO-U DE 14-6-2010)   Anvisa simplifica a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária RESOLUÇÃO 22 ANVISA-DC (DO-U DE 18-6-2010)   Ancine normatiza a transferência de direitos patrimoniais e de exploração comercial de obras audiovisuais DELIBERAÇÃO 95 ANCINE (DO-U DE 14-6-2010)     IPI / IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Sancionada lei que concede benefícios fiscais resultante do Projeto de Conversão da MP 472/2009 LEI 12.249 (DO-U DE 14-6-2010)   Governo aprova novo Regulamento do IPI DECRETO 7.212 (DO-U DE 16-6-2010)   Promovidas alterações no Regulamento Aduaneiro DECRETO 7.213 (DO-U DE 16-6-2010)   Ministério da Fazenda institui procedimento especial de ressarcimento de créditos de IPI PORTARIA 348 MF (DO-U DE 17-6-2010)   Conheça algumas regras do Regime de Tributação Simplificado LEMBRETE     ICMS / ISS E OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS   Todos os estados Confaz ratifica Convênios ICMS celebrados recentemente ATO DECLARATÓRIO 6 CONFAZ (DO-U DE 16-6-2010)   Novos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas são incluídos à lista de obrigatoriedade de uso da Nota Fiscal Eletrônica PROTOCOLO ICMS 82 (DO-U DE 16-6-2010)   São Paulo Estado disciplina o levantamento do estoque de produtos eletrônicos e eletroeletrônicos incluídos no regime de substituição tributária DECRETO 55.906 (DO-SP DE 11-6-2010)   Alterados os procedimentos para apropriação de crédito acumulado de ICMS pelas indústrias do ramo de calçados PORTARIA 83 CAT (DO-SP DE 11-6-2010)   Coordenadoria da Administração Tributária retifica ato que esclareceu a inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com panetones COMUNICADO 21 CAT  (RETIFICAÇÃO NO DO-SP DE 10-6-2010)   Cinemas e teatros deverão seguir regras na colocação de cartazes de cunho erótico ou pornográfico DECRETO 51.561 (DO-MSP DE 17-6-2010)   Ampliado o prazo para pagamento da substituição tributária DECRETO 47.291 (DO-RS DE 18-6-2010)   Rio de Janeiro Divulgado o novo endereço da Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói PORTARIA 671 SAF (DO-RJ DE 15-6-2010)   Retificado ato que alterou o prazo de entrega do Sintegra PORTARIA 659 SAF (RETIFICAÇÃO NO DO-RJ DE 15-6-2010)   Estabelecida norma para utilização dos créditos de ICMS por produtores de leite RESOLUÇÃO CONJUNTA 5 SEAPPA/SEFAZ (DO-RJ DE 11-6-2010)   Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis PORTARIA 660 ST (DO-RJ DE 14-6-2010)   Fazenda promove alterações nas regras da nota carioca RESOLUÇÃO 2.619 SMF  (DO-MRJ DE 15-6-2010)   Minas Gerais Divulgada relação de contribuintes credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica PORTARIA 5 SAIF (DO-MG DE 15-6-2010)   Divulgados novos prazos para cessação de uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal sem Memória de Fita Detalhe PORTARIA 85 SRE (DO-MG DE 11-6-2010)   Belo Horizonte disciplina o funcionamento de estabelecimento comercial que oferte locação de computador para acesso a internet LEI 9.931 (DO-BELO HORIZONTE DE 15-6-2010)   Autoescolas devem ter veículo adaptado para o aprendizado de pessoa portadora de deficiência física LEI 18.940 (DO-MG DE 15-6-2010)   Rio Grande do Sul Regulamento do ICMS sofre diversas alterações DECRETO 47.281 (DO-RS DE 17-6-2010)   Estado concede benefícios fiscais para operações com pneumáticos DECRETO 47.269  (DO-RS DE 11-6-2010)   Saída de trigo em grão para RJ, SP e MG volta a ter redução da base de cálculo do ICMS DECRETO 47.282 (DO-RS DE 17-6-2010)   Regulamento do ICMS sofre diversas alterações DECRETO 47.276 (DO-RS DE 16-6-2010)   Concedido crédito presumido para distribuidores de leite fluido DECRETO 47.292 (DO-RS DE 18-6-2010)   Estado aprova novas medidas de defesa sanitária animal e exige cadastramento de empresas voltadas à atividade animal LEI 13.467 (DO-RS DE 16-6-2010)   Paraná Promovidas diversas alterações no Regulamento do ICMS DECRETO 7.393 (DO-PR DE 8-6-2010)   Santa Catarina Florianópolis divulga o horário de atendimento das Repartições Municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo/2010 DECRETO 8.209 (DO-FLORIANÓPOLIS DE 10-6-2010)   Estado proíbe as empresas prestadoras de serviço de acesso à internet via banda larga de exigir a contratação de provedor de conteúdo como condição de acesso LEI 15.185   Contribuintes podem utilizar o crédito integral do ICMS das aquisições de insumos agropecuários DECRETO 3.303 (DO-SC DE 10-6-2010)   Espírito Santo Fixadas regras para emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico DECRETO 2.535-R (DO-ES DE 15-6-2010)   Regulamento do ICMS sofre diversas alterações DECRETO 2.532-R (DO-ES DE 15-6-2010)   Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre normas para a construção civil DECRETO 2.534-R (DO-ES DE 15-6-2010)   Estado suspende as revisões para uso de equipamentos emissores de cupom fiscal ATO HOMOLOGATÓRIO 7 SEFAZ (DO-ES DE 15-6-2010)   Alteradas as regras para abatimento do crédito do ICMS DECRETO 2.533-R (DO-ES DE 15-6-2010)   Fisco esclarece a incidência de impostos no fornecimento de alimentação para órgãos públicos estaduais PARECER NORMATIVO 2 SEFAZ (DO-ES DE 16-6-2010)   Estabelecida a penalidade para o descumprimento de atendimento especial nos estabelecimentos bancários e comerciais LEI 9.471 (DO-ES DE 17-6-2010)   Permitida a criação de vagas privativas para usuários de farmácias e drogarias LEI 7.948 (DO-ES DE 11-6-2010)   Proibida a cobrança de estacionamento para maiores de 60 anos LEI 7.949  (DO-ES DE 11-6-2010)   Bahia Alterado regulamento da campanha “SUA NOTA É UM SHOW” DECRETO 12.175 (DO-BA DE 15-6-2010)   Divulgada a pauta de café cru em grãos INSTRUÇÃO NORMATIVA 27 SAT (DO-BA DE 10-6-2010   Alteradas as normas que regulamentam o Fundese DECRETO 12.172 (DO-BA DE 10-6-2010)   Pernambuco Alterado tratamento tributário para as operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível e açúcar, bem com os insumos destinados à fabricação destes produtos DECRETO 35.113 (DO-PE DE 9-6-2010)   Contribuintes especificados têm até dia 25-6-2010 para apresentar o resumo IPM/2009 PORTARIA 89 SF (DO-PE DE 12-6-2010)   Alteradas as regras para a permuta de botijões de gás cheios por vazios. PORTARIA 90 SF (DO-PE DE 12-6-2010)   Estado promove alteração na Consolidação da Legislação Tributária referente à isenção de ICMS DECRETO 35.129 (DO-PE DE 11-6-2010   Alteradas as normas que regulamentam a concessão de benefício DECRETO 35.115 (DO-PE DE 9-6-2010)   Governador promove alteração na Consolidação da Legislação Tributária relativamente ao diferimento de ICMS DECRETO 35.128 (DO-PE DE 11-6-2010)   Goiás Querosene de Aviação poderá ter base de cálculo do ICMS Reduzida LEI 17.028 (DO-GO DE 10-6-2010)   Estado altera valores da base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas INSTRUÇÃO NORMATIVA 162 SAT (DO-GO DE 9-6-2010)   Empresas beneficiadas pelo PRODUZIR – Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás poderão migrar para o PROGREDIR LEI 17.003 (DO-GO DE 10-6-2010)   Alteradas as regras para cadastro de contribuintes INSTRUÇÃO NORMATIVA 998 GSF (DO-GO DE 11-6-2010)   Prorrogado prazo para pagamento do IPVA INSTRUÇÃO NORMATIVA 997 GSF (DO-GO DE 10-6-2010)   Distrito Federal Alteradas as regras de apropriação de crédito do ICMS nas entradas de embalagens ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO 15 DITRI (DO-DF DE 9-6-2010)

 

 

 

 

 

Atenciosamente,

 

Ivone Moreira

Consultora de vendas

_____________________________________ 

COAD - Informações Confiáveis

( Fone: (021) 2156-5927
6 Fax:   (021) 2495-7381
*  imoreira@coad.com.br
: www.coad.com.br

P Antes de imprimir pense em seu compromisso com o Meio Ambiente.