ENC: Jornal Jurid Digital - sexta-feira

 

 

De: Jornal Jurid [mailto:jornal@jurid.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 2 de julho de 2010 18:30
Para: NERITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO
Assunto: Jornal Jurid Digital - sexta-feira

 

2 de Julho de 2010 Ano VI, N.° 1332, ISSN 1980-4288

 

Olá, NERITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO DESTAQUES DOUTRINAS Compra pela internet. Consequências anotadas pela lupa do CDC. MODELOS Recurso de Embargos Infringentes de Nulidade de Divergência. NOTÍCIAS CNJ Envio de cartas precatórias pode ser feito pela internet NOTÍCIAS TJSC Comerciante vai prestar 900 horas de serviços à comunidade por pirataria NOTÍCIAS Justiça atende MP e determina internação de usuário de drogas 17:55 - TJRN Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 2 17:50 - TJSC Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 1 17:45 - TJSC Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados 17:35 - Portal Terra Plenário tem pauta trancada por sete medidas provisórias 17:25 - Agência Câmara Funerária condenada por não preparar corpo de forma correta para velório 17:10 - TJSC Copa de 2014: projetos de lei tratam de fiscalização e uso de espaços publicitários 17:00 - Agência Senado Procuradores atuam para suspender exibição de falso vídeo sobre infanticídio de índios 16:30 - AGU Negada liminar a denunciada por homicídio culposo no trânsito 16:25 - STF Publicada lista de cidades onde benefícios previdenciários serão antecipados por causa de enchentes 16:20 - Agência Brasil Indeferida liminar para donos de casa de prostituição 16:15 - STF Carrefour é condenado a substituir serra elétrica defeituosa 16:05 - Espaço Vital STJ rejeita pedido para suspender sustação de processo de cassação de prefeito 16:00 - STJ Conselho Nacional de Justiça elabora manual de rotinas para Juizados de Violência Doméstica e Familiar 15:55 - CNJ Relatora nega liminar a ex-secretária de turismo (RS) que pedia pena menor que a do marido prefeito 15:40 - STF Empregado com contrato de trabalho finalizado em Câmara Arbitral pode requerer seguro-desemprego 15:30 - JFDFT Ophir: recursos já eram esperados e não vão desnaturar a Lei "Ficha Limpa" 15:20 - OAB Ficha Limpa: ministro Dias Toffoli suspende efeitos de condenação para deputada estadual de Goiás 15:15 - STF Desconsideração da personalidade jurídica de empresas exige cautela 15:05 - STJ Constrangimento em viagem aérea causa dever de indenizar 14:25 - TJRN Auxiliar que assinou recibo de intimação destinada a banco fica livre de ação penal 14:20 - STJ Conselho Curador da EBC divulga normas para a cobertura das eleições de outubro 14:10 - Agência Brasil Passageira obrigada a comprar novo bilhete aéreo ganha ação 14:10 - TJRN Auto Ônibus Fagundes é condenada por recusar passe livre de mãe de portadora de deficiência 14:00 - TJRJ Loja vende carro adulterado e terá de indenizar 13:55 - TJRN Mãe condenada por cyberbullying praticado por filho adolescente 13:50 - TJRS Jornal isentado de indenizar médicos por publicação de denúncia no Sul 13:35 - TJSC Acusação indevida de furto gera indenização 13:20 - TJRN Projeto livra advogado de punição caso devolva processo retido 13:10 - Agência Câmara Declarada ilegalidade da falta de reajuste do valor de vale-refeição pelo Governo do RS 13:00 - TJRS Indenização para cliente que quita dívida, mas tem nome publicado em jornal 12:30 - TJSC Concurso do TRT-PR tem mais de 86 mil inscrições para 127 vagas. 12:00 - TRT-PR Empresas condenadas por morte de jovem em acidente de trabalho 10:30 - TJSC Aposentado da Embrapa não tem direito de residir em imóvel da empresa 10:00 - TRF 1ª Região Em contrato informal de empreitada, segurança fica por conta do trabalhador 09:50 - TJSC Justiça do Trabalho nega recurso e mantém condenação de devedor subsidiário ao Ibama 09:45 - TRT 14ª Região MPE pede cassação de programa do PPS do 1° semestre de 2011 como punição por propaganda antecipada 09:40 - TSE Supermercado indeniza cliente em 11 mil reais 09:35 - TJRN Proprietários de fazenda não conseguem anular ato que a declarou como de interesse para fins de reforma agrária 09:30 - STJ Ministro nega pedido de Rosinha Garotinho para aguardar julgamento de recurso no cargo de prefeita 09:15 - TSE Ficha Limpa: ministro suspende efeitos de condenação de senador do Piauí 09:00 - STF Candidata do PV é a primeira a solicitar registro de candidatura à Presidência da República 08:30 - TSE Balanço revela menos processos em tramitação, menos consumo de energia e mais área útil disponível no STJ 08:20 - STJ Escola será indenizada por corte indevido de fone em época de matrículas 08:15 - TJSC União responde solidariamente por acidente radioativo em Goiânia 08:00 - STJ DOUTRINA Reflexões sobre o Ensino Jurídico: A necessidade de estímulo ao pensamento crítico através da relação teórico-prática estimulada pelo docente. "A criticidade como formadora de seres humanos". Anarda Pinheiro Araújo é Advogada, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e bolsista PROSUP/CAPES; Natália Luiza Alves Martins é Advogada, mestranda em Direito Constitucional e pós-graduanda em Direito Ambiental pela Universi dade de Fortaleza e bolsista PROSUP/CAPES; e Luiz Ricardo Nocrato Soares é Advogado. JURISPRUDÊNCIA Pena de multa. Concurso formal de crimes. Aplicação do artigo 72 do CP. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG. Habeas corpus. Execução de título extrajudicial. Prisão civil. Depositário infiel. Ilegalidade. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG. Tributário. Apelação cível. Anulatória de lançamento fiscal com pedido de repetição de indébito. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR. Habeas corpus impetrado por advogado. Pedido não instruído devidamente. Exigência de prova pré-constituída. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR. Horas extras. Trabalho realizado em regime de turnos ininterruptos de revezamento. Tribunal Regional do Trabalho - TRT3ªR. Tributário. Conflito de Competência. Tribunal Regional Federal - TRF2ªR. Tributário. PIS. Compensação. Existência de interesse de agir quanto aos valores recolhidos indevidamente. Superior Tribunal de Justiça - STJ. Agravo regimental. Execução fiscal. Prescrição. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJMT. Habeas corpus com pedido de liminar indeferida. Tráfico de entorpecentes (art. 33, caput, da Lei n° 11.343/2006). Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJMT. Recurso de agravo de instrumento. Execução. Cédula de produto rural. Garantia. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJMT. Apelação crime. Maus tratos a animal. Rinha. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Agravo de instrumento. Limitação dos descontos em folha de pagamento sem cumulação com ação revisional. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Incompetência. Servidor público. Contratação irregular. O STF concedeu liminar, na ADIN n° 3.395/6-DF. Tribunal Regional do Trabalho - TRT6ªR Estabilidade provisória. Gestante. Cláusula convencional. Invalidade. Tribunal Regional do Trabalho - TRT24ªR Tributário. Art 4°, parte final, da LC Nª 118/2005. Incidente de inconstitucionalidade no ERESP 664.736/PE. Superior Tribunal de Justiça - STJ Jornada de trabalho. Limite. Prorrogação. Necessidade de negociação coletiva Tribunal Regional do Trabalho - TRT24ªR Penal e processo penal. Habeas corpus. Investigação. Possibilidade. Ministério público federal. Legalidade. Tribunal Regional Federal - TRF4ªR Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Nota veiculada em periódico local. Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC SENTENÇAS Prefeitura indeniza morador que teve casa inundada. Sentença Cível Ex-prefeito condenado por improbidade ao atacar reserva de pinus da cidade. Sentença Penal PERGUNTAS E RESPOSTAS Questões de Direito Administrativo. Questões comentadas de Direito Administrativo referente à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: cacildojunior@t erra.com.br.   Mensagem do dia

"Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual é o defeito que sustenta nosso edifício inteiro." (Clarice Lispector)

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