Nosso foco é voltado para a área contábil e suas ramificações, contudo, atendendo a pedidos de vários amigos vamos abordar neste blog assuntos relacionados a várias disciplinas sobre concursos públicos, atualidades, notícias interessantes e muito mais. Com tudo isto, temos certeza que iremos ajudar você a conquistar seu sonho e contabilizar o seu sucesso. Lembramos que as postagens publicadas neste blog não refletem, necessariamente, as opiniões da empresa JN ASSESSORIA CONTÁBIL.

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

ENC: Livro inédito com orientações praticas para implantação das NRs de Segurança e Medicina.

 

 

De: LIVRARIA COAD [mailto:livraria@coad.com.br]
Enviada em: quinta-feira, 30 de setembro de 2010 15:02
Para: neritow@gmail.com
Assunto: Livro inédito com orientações praticas para implantação das NRs de Segurança e Medicina.

 

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ENC: Curso Completo de ICMS no RJ. Confira!

 

 

De: COAD Educação Profissional [mailto:cursos@coad.com.br]
Enviada em: quinta-feira, 30 de setembro de 2010 17:32
Para: neritow@gmail.com
Assunto: Curso Completo de ICMS no RJ. Confira!

 

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quarta-feira, 29 de setembro de 2010

ENC: Cenofisco - Resenha Fiscal nº 1162

 

 

De: Cenofisco [mailto:flash-mail@cenodirect.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 29 de setembro de 2010 14:56
Para: jncontabil@gmail.com
Assunto: Cenofisco - Resenha Fiscal nº 1162

 

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Prezado(a): NERITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO

Boletim nº 1162 - 29/09/2010        

Federal

30 - Quinta-Feira

-IRPF Renda Variável
-IRPJ Mensal / IRPJ Trimestral / IRPJLucro Inflacionário
-IRPJ Renda Variável
Nota Cenofisco:
Veja alterações dadas pelo art. 15 da Lei nº 12.024/09, em relação ao tratamento tributável dos fundos de investimento imobiliários.
-IRPJ/SIMPLES Ganho de Capital
-FINOR/FINAM/FUNRES
-CSLL Mensal / CSLL Trimestral
-REFIS
-PAES (REFIS II)
-PAEX (REFIS III)
-Declaração de Operações Imobiliárias (DOI)
-IRRF
-IRPF
-IRPF Mensal (Carnê-Leão) / IRPF Ganho de Capital
-COFINSPIS/PASEP Autopeças
-CSLL/COFINS/ PIS-PASEP Retidos na Fonte
-Parcelamento do SIMPLES Nacional
-Débitos Previdenciários Parcelamento do SIMPLES Nacional
-Contribuição Sindical
Nota Cenofisco:
Orientamos que se verifique no documento coletivo da categoria profissional e no sindicato, se há previsão de antecipação deste recolhimento, o qual deverá ser observado pela empresa.
-Contribuição Adicional SENAI
-Sistema de Registro de Empresa de Trabalho Temporário (SIRETT)
-IPI DIF-Cigarros / IPI DIF-Bebidas / IPI DNF / IPI Produtos de Higiene Pessoal
-DITR
-Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
-IPI DIF-Papel Imune - Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle do Papel Imune

Previdência Social

Agenda Tributária de Outubro/2010 – Divulgação

A Coordenadora Geral de Arrecadação e Cobrança expede o Ato Declaratório Executivo (ADE) nº 66, de 28/09/2010 (DOU de 29/09/2010), que divulga a Agenda Tributária do mês de outubro/2010.
Conforme prevê em seu art. 1º, os vencimentos dos prazos para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos por esse órgão, definidos em legislação específica, no mês de outubro/2010, são os constantes do Anexo Único a este Ato Declaratório Executivo (ADE).
Em dias de feriado estadual e municipal, os vencimentos constantes do Anexo Único a este ADE deverão ser antecipados ou prorrogados de acordo com a legislação de regência.
O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia da Previdência Social (GPS), no caso das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212/91, das contribuições instituídas a título de substituição e das contribuições devidas por lei a terceiros, ou Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), no caso dos demais tributos administrados pela RFB. A referida Agenda Tributária será disponibilizada na página da RFB, no endereço eletrônico http://www.receita.fazenda.gov.br.

Imposto de Renda

Regulamentação da Aplicação do RECOM

O Decreto nº 7.319, de 28/09/2010 (DOU de 29/09/2010), regulamenta a aplicação do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol (RECOM), de que trata os arts. 2° a 6° da Medida Provisória nº 497, de 27 de julho de 2010.

Imposto de Renda

Regulamentação da Habilitação e Co-habilitação do REPENEC

O Decreto nº 7.320, de 28/09/2010 (DOU de 29/09/2010), regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (REPENEC), de que tratam os arts. 1° a 5° da Lei n° 12.249, de 11/06/2010.

Taxas Básicas Financeiras (TBF)

Divulgação da Taxa Básica Financeira (TBF)

O Comunicado BACEN nº 20.166, de 27/09/2010 (DOU de 29/09/2010), divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores (R) e as Taxas Referenciais (TR) relativos ao dia 24/09/2010.

Tributos e Contribuições Federais

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – Incorreção no Campo “Retenções Federais” – Procedimentos

A Solução de Consulta nº 75, de 03/09/2010 (DOU de 29/09/2010), esclarece sobre os procedimentos a serem adotados nos casos de incorreções no campo “Retenções Federais” da nota fiscal eletrônica.

IPI - Federal

Bebidas – Enquadramento

O Ato Declaratório Executivo RFB-SP nº 98, de 28/09/2010 (DOU de 29/09/2010), divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10/071989.

IPI - Federal

Bebidas – Enquadramento

O Ato Declaratório Executivo RFB-SP nº 86, de 27/09/2010 (DOU de 29/09/2010), divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10/071989.

ICMS - São Paulo

Materiais de Construção e Congêneres - Substituição Tributária - Base de Cálculo - Alteração

Portaria CAT nº 157, de 28/09/2010 (DOE-SP de 29/09/2010), altera a Portaria CAT nº 78/10, que estabelece a base de cálculo para a saída de materiais de construção e congêneres a que se refere o art. 313-Z do RICMS-SP.

ICMS - São Paulo

Água Mineral e Natural - Substituição Tributária - Base de Cálculo - Efeitos a partir de 01/10/2010

A Portaria CAT nº 158, de 28/09/2010 (DOE-SP de 29/09/2010), divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), a qual produzirá efeitos a partir de 01/10/2010, ficando, a partir de então, revogada a Portaria CAT nº 99/10.

ICMS - São Paulo

Cerveja e Chope - Substituição Tributária - Base de Cálculo - Efeitos a partir de 01/10/2010

A Portaria CAT nº 159, de 28/09/2010 (DOE-SP de 29/09/2010), divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE),  a qual produzirá efeitos a partir de 01/10/2010, ficando, a partir de então, revogada a Portaria CAT nº 100/10.

ICMS - São Paulo

Bebidas Energéticas e Hidroeletrolíticas (Isotônicas) - Substituição Tributária - Base de Cálculo - Efeitos a partir de 01/10/2010

A Portaria CAT nº 160, de 28/09/2010 (DOE-SP de 29/09/2010), divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), a qual produzirá efeitos a partir de 01/10/2010, ficando, a partir de então, revogada a Portaria CAT nº 101/10.

ICMS - São Paulo

Refrigerantes - Substituição Tributária - Base de Cálculo - Efeitos a partir de 01/10/2010

A Portaria CAT nº 161, de 28/09/2010 (DOE-SP de 29/09/2010), divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), a qual produzirá efeitos a partir de 01/10/2010, ficando, a partir de então, revogada a Portaria CAT nº 102/10.

ICMS - São Paulo

Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF) - Dispensa - Alteração

A Portaria CAT nº 162, de 28/09/2010 (DOE-SP de 29/09/2010), altera a Portaria CAT nº 89/10, que dispensa o REDF, relativamente aos documentos emitidos até 30/09/2010, na hipótese que especifica.

ICMS - São Paulo

Agenda Tributária Paulista

O Comunicado CAT nº 32, de 28/09/2010 (DOE-SP de 29/09/2010), divulga as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de outubro/10.

ICMS - São Paulo

Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora - Aplicabilidade até 29/10/2010

O Comunicado DA nº 66, de 28/09/2010 (DOE-SP de 29/09/2010), divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até o dia 29/10/2010, relativamente aos débitos de ICMS.

ICMS - Multas Infracionais - São Paulo

Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora - Aplicabilidade até 29/10/2010

O Comunicado DA nº 67, de 28/09/2010 (DOE-SP de 29/09/2010), divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até o dia 29/10/2010, relativamente aos débitos de multas infracionais do ICMS.

ICMS - Rio Grande do Sul

Alterações no Regulamento

O Decreto nº 47.447, de 27/09/2010 (DOE-RS de 28/09/2010), altera o art. 1º -A do Livro III do RICMS-RS.

ICMS - Rio Grande do Sul

Alterações no Regulamento

O Decreto nº 47.448, de 27/09/2010 (DOE-RS de 28/09/2010), altera o art. 32 do Livro I do RICMS-RS.

ICMS - Rio Grande do Sul

Alterações no Regulamento

O Decreto nº 47.449, de 27/09/2010 (DOE-RS de 28/09/2010), altera o art. 32 do Livro I do RICMS-RS.

ICMS - Distrito Federal

Operações com Aves - Substituição Tributária - Revogação

O Decreto nº 32.269, de 28/09/2010 (DO-DF de 29/09/2010), revoga o item 4, do Caderno III, do Anexo IV do RICMS-DF/97, que tratava do regime de substituição tributária nas operações com aves frescas, temperadas, refrigeradas ou congeladas, suas carnes, carcaças, meias-carcaças, cortes, pedaços, peças, partes e miudezas.

ICMS - Rondônia

Crédito Presumido – Fornecimento de Alimentação e Bebidas em Bares e Restaurantes – Termo de Acordo

A Instrução Normativa GAB/CRE nº 9/10, de 13/09/2010 (DOE-RO de 22/09/2010), dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativa GAB/CRE nº 7/10, que  instituiu o modelo do Termo de Acordo previsto no item 21 da Tabela I do Anexo IV do RICMS, que concedeu crédito presumido a operações de fornecimento de alimentação e bebida em bares e restaurantes.

ICMS - Pernambuco

Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (CACEPE) - Dispensa de Inscrição - Alterações

A Portaria SF nº 154, de 28/09/2009 (DOE-PE de 29/09/2009), altera Portaria SF nº 255/90, que trata da dispensa de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (CACEPE).

ICMS - Alagoas

Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Alteração

A Instrução Normativa SEF nº 37, de 27/09/2010 (DOE-AL de 28/09/2010), altera a Instrução Normativa SEF nº 19/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD).

ICMS - Paraíba

GIM – Prazo de Entrega – Orientação

A Portaria GSER nº 74, de 27/09/2010 (DOE-PB de 29/09/2010), orienta o contribuinte quanto ao prazo de entrega da Guia de Informação Mensal do ICMS (GIM), via internet.

 

 

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