Nosso foco é voltado para a área contábil e suas ramificações, contudo, atendendo a pedidos de vários amigos vamos abordar neste blog assuntos relacionados a várias disciplinas sobre concursos públicos, atualidades, notícias interessantes e muito mais. Com tudo isto, temos certeza que iremos ajudar você a conquistar seu sonho e contabilizar o seu sucesso. Lembramos que as postagens publicadas neste blog não refletem, necessariamente, as opiniões da empresa JN ASSESSORIA CONTÁBIL.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Síntese Semanal Econet RJ - 14 12

 

www.econeteditora.com.br

SEMANA 14/2012

RIO DE JANEIRO

EXPEDIDA EM 05/04/2012

 

 

 

Loja Virtual

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Lançamentos Contábeis


Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.


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Plano de Contas
Critérios Para Elaborações


Neste trabalho procuramos abordar de forma clara e prática, as normas contábeis que permeiam a elaboração de um bom plano de contas para as empresas comerciais e entidades sem finalidade lucrativa.


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Manual Simples Nacional

 

 

Formulário de enquadramento

Data de opção

Tabelas Práticas

Atualização da obra garantida até dezembro de 2007

Principais mudanças

Tributação

Formas de Cálculo do Imposto

Obrigações Diversas

Demais Benefícios da Nova Lei

 

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Rescisão Contratual Trabalhista

 

 

Exemplos Prático

Modelos de Cartas

Avisos

Termos de Rescisão

Emetas da SRT

Súmulas do TST

Jurisprudência

Doutrinas

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Aplicações Práticas Normas Regulamentadoras

 

 

Disposições Gerais

Segurança

Saúde

Jurisprudência Doutrinas

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Aperfeiçoamento Profissional

 

Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

 

 CURSO

 ÁREA

 DATA

 CIDADE

IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física   

Contábil

10/04/2012

Rio de Janeiro

Contabilidade Aplicada aos RPPS   

Pública

12/04/2012

Rio de Janeiro

Curso Lucro Real   

Fisco/Contábil

16/04/2012

Rio de Janeiro

Licitação na Modalidade Pregão   

Publica

27/04/2012

Rio das Ostras

Regras de Concessão de Benefícios   

Pública

27/04/2012

Rio das Ostras

Curso de Sped Fiscal do Pis / Pasep e Cofins   

Fisco/Contábil

30/04/2012

Rio de Janeiro



 

Novidades

 

Comércio Exterior - Atualização da TEC 2012  Clique aqui

IPI -  Correlação SH 2007-2012 e SH 2012-2007 - Clique aqui

ICMS - Novo RICMS/BA  - Clique aqui

FEDERAL - Área Especial - Obrigações Acessórias Clique aqui

TRABALHISTA - Portal mais emprego Clique aqui


Importante: Caso não seja nosso assinante e queira acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar senha para acesso provisório.


Dica

 


APOSENTADO COM MAIS DE 65 ANOS
Rendimento de  Aposentadoria da Pessoas Físicas Maior de 65 Anos - Duas ou Mais Fontes Pagadoras

Na versão 1.0 do programa IRPF 2012 esta sendo considerado como limite para informação na Ficha de Rendimentos Isentos e Não - Tributáveis, no campo Parcela Isenta de Proventos de Aposentadoria, Reserva Remunerada, Reforma e Pensão de Declarante com 65 Anos ou Mais, o valor de R$ 20.163,55, que corresponde a:

- R$ 1.499,15 por mês (Janeiro, Fevereiro, Março) + R$ 1.566,61 (Abril até Dezembro) X 9 meses + R$ 1.566,61 do décimo terceiro (de uma das fontes pagadoras).

Assim pela orientação da Receita Federal do Brasil que consta na ajuda do programa DIRPF 2012, teremos o seguinte preenchimento:

- na Ficha de Rendimentos Isentos e Não - Tributáveis  Parcela Isenta de Proventos de Aposentadoria, Reserva Remunerada, Reforma e Pensão de Declarante com 65 Anos ou Mais, será informado até o limite: 20.163,55.

- na Ficha de Rendimentos Isentos e Não - Tributáveis, linha 15 – Outros (especifique), será informado caso  receba 13º salário relativo a aposentadorias, pensões e/ou reforma de mais de uma fonte pagadora, a parcela isenta de até R$  1.566,61  por mês correspondente a uma das fontes pagadoras deve ser informada nesta linha e o somatório das demais parcelas isentas na

- na Ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica, será informado o valor recebido no mês que excede ao limite de isenção mensal.

Fundamento legal: Art. 52 da IN 15/2001, Lei nº 7.713/1988, Art. 6º , XV, letra e.

A Econet Editora, com o objetivo de tornar mais ágil a busca por informações da Declaração de Ajuste Anual 2012, disponibilizou em seu site uma Área Especial denominada  , onde podemos encontrar, dente outros, diversos exemplos práticos para ajudar a preencher a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física.

Para acessar a área especial, clique em "IRPF 2012", no menu disponível no lado esquerdo do site.
 


Obrigações

 

 

 

OBRIGAÇÕES DA QUINZENA
09/04/2012 A 15/04/2012

OBRIGAÇÕES DA QUINZENA
16/04/2012 A 22/04/2012

Segunda-Feira

09.04.2012

Segunda-Feira

16.04.2012

DACON MENSAL
ICMS RJ: ICMS/ST - Substituição Tributária; Pequenos Pontos de Venda; Transporte
Município do Rio de Janeiro: ISS RJ - Autônomos e Sociedades Uniprofissionais

INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; EFD - Contribuições - Empresas optantes pelo Lucro Real - Informações Referentes ao Pis/Pasep e Cofins; DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL
ICMS RJ:
Telecomunicações ; GIA-ICMS

Terça-Feira

10.04.2012

Terça-Feira

17.04.2012

INSS - GPS - ENVIO AO SINDICATO; INSS - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RJ:  Estimativa - Transporte Aquaviário; Concessionárias de Energia Elétrica; Apuração Normal; Estimativa - Transporte de Passageiros; Água Natural Canalizada; TV Por Assinatura; Diferencial de Alíquotas ; ARQUIVO MAGNÉTICO - Operações com Indústria Naval; Mercadorias Fornecidas Para Indústria Naval ; GIA-ST ; ICMS/ST - Cimento; Combustíveis e Lubrificantes
Município do Rio de Janeiro: ISS RJ -  Nota Carioca

ICMS RJ: GIA-ICMS

Quarta-Feira

11.04.2012

Quarta-Feira

18.04.2012

ICMS RJ:  GIA-ICMS
Município de Niterói: ISS Niterói

ICMS RJ: GIA-ICMS

Quinta-Feira

12.04.2012

Quinta-Feira

19.04.2012

ICMS RJ:  GIA-ICMS

ICMS RJ: GIA-ICMS

Sexta-Feira

13.04.2012

Sexta-Feira

20.04.2012

IR-FONTE; IOF; CIDE - Combustíveis; Combustíveis ao Exterior; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
ICMS RJ:
 COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; GIA-ICMS; ICMS - Substituição Tributária

IR-FONTE; COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; INSS - PARCELAMENTO EXCEPCIONAL - MP nº 303/06 - PAEX; INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; SIMPLES NACIONAL;MEI; RET
ICMS RJ:
GIA/ICMS  - Guia de Informação e Apuração do ICMS; DMC-PRV  - Declaração de Movimentação de Combustíveis

Sexta-Feira

14.04.2012

Sexta-Feira

21.04.2012

Nenhuma obrigação nesta data

Nenhuma obrigação nesta data

Sexta-Feira

15.04.2012

Sexta-Feira

22.04.2012

ICMS RJ:  SINTEGRA - Arquivo Magnético; ECF - Arquivo Magnético; EFD - Escrituração Fiscal Digital

Nenhuma obrigação nesta data


 

Índice Boletim ECONET 2012

 

 

 

 


Síntese Semanal -  02/04/2012 A  05/04/2012

Boletim Quinzenal Semana: 07

 

 

05/04/2012 Quinta-Feira

combate a lavagem de dinheiro e terrorismo - procedimentos a serem observados


RESOLUÇÃO COAF Nº 020 / 2012
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas reguladas pelo COAF, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3.3.1998.

alienação e locação de abrigos para veículos em condomínios edilícios


LEI Nº 12.607 / 2012
Altera o § 1º do art. 1.331 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, no que tange ao critério de fixação da fração ideal e às disposições sobre alienação e locação de abrigos para veículos em condomínios edilícios.

SETOR AUTOMOTIVO - CRÉDITO PRESUMIDO - TIPI


DECRETO Nº 7.716 / 2012 - EDIÇÃO EXTRA
Regulamenta a Medida Provisória nº 563, de 3 de abril de 2012, na parte em que dispõe sobre regime especial de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI a que fazem jus as empresas fabricantes de produtos classificados nos códigos 87.01 a 87.06 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Darf - Rede Arrecadadora - CREDENCIAMENTO DO Banco Banco Banestes S/A

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 043 / 2012
Credencia o Banco Banestes S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento.

EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DO ICMS


ATO COTEPE ICMS Nº 014 / 2012
Altera a relação das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS nº 126/1998, constante do Ato COTEPE/ICMS nº 010/2008.

04/04/2012 Quarta-Feira


BNDES - financiamento às exportações indiretas - criação da ABGF - outras providências


MEDIDA PROVISÓRIA Nº 564 / 2012
Altera a Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007, para incluir no Programa Revitaliza do BNDES os setores que especifica, dispõe sobre financiamento às exportações indiretas, autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.A. - ABGF, autoriza a União a participar de fundos dedicados a garantir operações de comércio exterior ou projetos de infraestrutura de grande vulto, altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, e dá outras providências.

PLANO BRASIL MAIOR - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EMPRESAS ABRANGIDAS


MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563 / 2012
Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica.

educação a distância - benefícios


LEI Nº 12.603 / 2012
Altera o inciso I do § 4º do art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para beneficiar a educação a distância com a redução de custos em meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do Poder Público.

Programa de Inclusão Digital instituído - alterações


DECRETO Nº 7.715 / 2012
Altera o Decreto nº 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

DEVOLUÇÃO FICTA - TIPI


DECRETO Nº 7.712 / 2012
Dispõe sobre a devolução ficta e a reintegração de estoques do fabricante dos móveis (posições 94.01 à 9403 da TIPI), laminados (código 3920.62.99 da TIPI), papéis de parede (código 4814.20.00 da TIPI), e cadeiras para salões de cabeleireiro (código 9402.10.00 da TIPI), existentes no estoque de varejistas e atacadistas, no dia 26.03.2012.

Darf - Rede Arrecadadora - CREDENCIAMENTO DO Banco do Nordeste do Brasil S/A


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 042 / 2012
Credencia o Banco do Nordeste do Brasil S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento.

Darf - Rede Arrecadadora - CREDENCIAMENTO DO Banco Santander (Brasil) S/A

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 040 / 2012
Credencia o Banco Santander (Brasil) S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento.

Darf - Rede Arrecadadora - CREDENCIAMENTO Da Caixa Econômica Federal


ATO DECLARATÓRIO CODAC EXECUTIVO Nº 041 / 2012
Credencia a Caixa Econômica Federal para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento.

ECF - REGISTRO DE PAPEL


ATO COTEPE ICMS Nº 013 / 2012
Aprova o registro do papel mencionado, para utilização pelas empresas convertedoras na fabricação de bobinas de papel térmico para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

03/04/2012 Terça-Feira


Relatório do Auditor Independente - entidades supervisionadas pela ans - exercício 2011


RESOLUÇÃO CFC Nº 1.388 / 2012
Aprova o CTA 13 - Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis Individuais e Consolidadas de Entidades Supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) referentes aos exercícios findos em, ou a partir de, 31 de dezembro de 2011.

Demonstrações Contábeis de Grupo Econômico que não elabora demonstrações contábeis consolidadas


RESOLUÇÃO CFC Nº 1.387 / 2012
Aprova o CTA 12 - Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis de Grupo Econômico que não elabora demonstrações contábeis consolidadas e a controladora não se enquadrar nos requerimentos previstos no item 10 da NBC TG 36 - Demonstrações Consolidadas.

incorporação imobiliária - Relatório do Auditor Independente - exercício 2010


RESOLUÇÃO CFC Nº 1.386 / 2012
Altera o CTA 09 - Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre Demonstrações Contábeis do exercício social encerrado em, ou a partir de, 31 de dezembro de 2010 de entidades de incorporação imobiliária.

NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS - NEBS - SISCOSERV


DECRETO Nº 7.708 / 2012
Institui a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NBS e as Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NEBS.

selic de março/2012 - 0,82%


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 039 / 2012
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de março de 2012.

02/04/2012 Segunda-Feira


Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ 2012 - programa


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.264 / 2012
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2012).

Agenda Tributária do mês de março de 2012 - ALTERAÇÕES


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 038 / 2012
Altera o Anexo Único ao Ato Declaratório Executivo Codac nº 10, de 24 de fevereiro de 2012, que divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2012.

Darf - Rede Arrecadadora - CREDENCIAMENTO DO Banco Cooperativo do Brasil S/A


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 037 / 2012
Credencia o Banco Cooperativo do Brasil S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento.

Darf - Rede Arrecadadora - CREDENCIAMENTO DO HSBC Bank Brasil S/A


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 036 / 2012
Credencia o HSBC Bank Brasil S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento.

Darf - Rede Arrecadadora - CREDENCIAMENTO DO Banco Bradesco S/A


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 035 / 2012
Credencia o Banco Bradesco S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento.

Darf - Rede Arrecadadora - CREDENCIAMENTO DO Banco Safra S/A


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 034 / 2012
Credencia o Banco Safra S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento.

Darf - Rede Arrecadadora - CREDENCIAMENTO DO Banco Rendimento S/A


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 033 / 2012
Credencia o Banco Rendimento S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento.

Darf - Rede Arrecadadora - CREDENCIAMENTO DO Banco Mercantil do Brasil S/A


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 032 / 2012
Credencia o Banco Mercantil do Brasil S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento.

Darf - Rede Arrecadadora - CREDENCIAMENTO DO Itaú Unibanco S/A


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 031 / 2012
Credencia o Itaú Unibanco S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento.

Darf - Rede Arrecadadora - CREDENCIAMENTO DO Banco Industrial e Comercial S/A


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 030 / 2012
Credencia o Banco Industrial e Comercial S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento.

Darf - Rede Arrecadadora - CREDENCIAMENTO DO Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 029 / 2012
Credencia o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento.

Darf - Rede Arrecadadora - CREDENCIAMENTO DO Banco do Estado do Pará S/A


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 028 / 2012
Credencia o Banco do Estado do Pará S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento.

Darf - Rede Arrecadadora - CREDENCIAMENTO DO Banco do Estado de Sergipe S/A


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 027 / 2012
Credencia o Banco do Estado de Sergipe S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento.

Darf - Rede Arrecadadora - CREDENCIAMENTO DO Banco do Brasil S/A


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 026 / 2012
Credencia o Banco do Brasil S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento.

Darf - Rede Arrecadadora - CREDENCIAMENTO DO BRB - Banco de Brasília S/A


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 025 / 2012
Credencia o BRB - Banco de Brasília S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento.

Darf - Rede Arrecadadora - CREDENCIAMENTO DO Banco Cooperativo Sicredi S/A


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 024 / 2012
Credencia o Banco Cooperativo Sicredi S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento.

Darf - Rede Arrecadadora - CREDENCIAMENTO DO Banco Citibank S/A


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 023 / 2012
Credencia o Banco Citibank S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento.

TJLP - ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2012 - PARCELAMENTOS


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 022 / 2012
Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de abril, maio e junho de 2012, aplicável aos parcelamentos que especifica.

 Assuntos Diversos

CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO e-CAC

Procedimentos

PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NO SETOR DE IRRIGAÇÃO - REIDI
Considerações Gerais

Contabilidade

MÉTODO DE REAVALIAÇÃO DE ATIVOS ATRAVÉS DA OPÇÃO PELO CUSTO ATRIBUÍDO (DEEMED COST) CONFORME O CPC 27
Ativo Imobilizado

IRF

RENDIMENTO DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Retenções em 2012

IRPF

ATIVIDADE RURAL

Formalidades e Tratamento da Declaração de Ajuste Anual

CONVERSÃO DA MOEDA PARA O PREENCHIMENTO DA DIRPF

Normas e Procedimentos

DESPESAS MÉDICAS

Considerações Gerais

PGBL E VGBL

Planos de Previdência Privada

PIS/COFINS

RETID

Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa

Simples Nacional

ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO E DESENQUADRAMENTO DE "ME" E "EPP"
 Considerações Gerais

Tributos Federais

PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Multas

  04/04/2012 Quarta-Feira

PLANO BRASIL MAIOR - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EMPRESAS ABRANGIDAS


MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563 / 2012
Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica.

REPUBLICAÇÃO DA IN RFB Nº 1.265/2012, PUBLICADA NO DOU DE 02/04/2012


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.265 / 2012 - REPUBLICAÇÃO
Estabelece procedimentos para retificação de erros no preenchimento de Guia da Previdência Social (GPS) e dá outras providências.

INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TRIPARTITE PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DO PLANO BRASIL MAIOR

DECRETO Nº 7.711 / 2012
Regulamenta o disposto no art.10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e institui Comissão Tripartite de Acompanhamento e Avaliação da Desoneração da Folha de Pagamentos.

02/04/2012 Segunda-Feira


REGISTROS DEFINITIVOS E TEMPORÁRIOS DE ARQUITETOS E URBANISTAS


RESOLUÇÃO CAU/BR Nº 018 / 2012
Dispões sobre os registros definitivos e temporários de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ARQUITETOS


RESOLUÇÃO CAU/BR Nº 017 / 2012
Dispões sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) na prestação de serviços de arquitetura e urbanismo e dá outras providências

PROCEDIMENTOS PARA PREENCHIMENTO DA GFIP DE MEI


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 021 / 2012
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) no caso em que especifica.

  Direito Previdenciário

MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA

Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

Direito Trabalhista


CORRETORES DE SEGURO
Considerações Gerais

DIREITOS DOS EMPREGADOS – Parte I

Resumo Geral

PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
FUNDAMENTO NA PORTARIA CONJUNTA PGFN 15/2009

PISO SALARIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Considerações Gerais

RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS

Considerações Gerais

REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
Considerações Gerais

REINTEGRAÇÃO EMPREGADA GESTANTE
Procedimentos práticos

Segurança e Medicina do Trabalho


COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
 Parte I

NR 13 – CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

Parte I

  05/04/2012 Quinta-Feira

PROEX - GARANTIAS ACEITAS


RESOLUÇÃO CAMEX Nº 021 / 2012
Dispõe sobre as garantias aceitas pelo Banco do Brasil S. A. para a concessão de financiamentos no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

EXPORTAÇÃO - SCE / FGE / PROEX - MPME


RESOLUÇÃO CAMEX Nº 020 / 2012
Fixa diretrizes para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação, nas operações de Micro, Pequenas e Médias Empresas, com garantia da União, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação.

REDUÇÃO DO I.I. POR DESABASTECIMENTO


RESOLUÇÃO CAMEX Nº 019 / 2012
Concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

EX-TARIFÁRIO - BIT


RESOLUÇÃO CAMEX Nº 018 / 2012
Altera para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2013, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

BK E BIT - PLEITO PARA REDUÇÃO DO I.I.


RESOLUÇÃO CAMEX Nº 017 / 2012
Dispõe sobre a redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital (BK) e bens de informática e de telecomunicações (BIT) sem produção nacional equivalente e sobre o Comitê de Análise de Ex-tarifários – CAEx, bem como estabelece os requisitos e procedimentos, incluindo o modelo de formulário para solicitação de enquadramento em Ex.

CERTIFICADOS DE ORIGEM - NOVAS ENTIDADES AUTORIZADAS


PORTARIA SECEX Nº 011 / 2012
Dispõe sobre certificados de origem na Exportação e outros, ficam acrescidas as seguintes Entidades no Anexo XXII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, alterado pela Portaria SECEX nº 45, de 23 de dezembro de 2011.

MATERIAIS IMPORTADOS DE TERCEIROS - CIF

PORTARIA MDIC Nº 089 / 2012
Altera a Portaria nº 279, de 18 de novembro de 2011.

04/04/2012 Quarta-Feira


FINANCIAMENTO E GARANTIA DAS EXPORTAÇÕES


DECRETO Nº 7.714 / 2012
Altera o Decreto 4.993/2004, incluindo novas atribuições ao COFIG - Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações.

03/04/2012 Terça-Feira


MERCOSUL/MÉXICO - SETOR AUTOMOTIVO - EXPORTAÇÃO


PORTARIA SECEX Nº 010 / 2012
Dispõe sobre a distribuição de quotas tarifárias de exportação ao México de que trata o Quarto Protocolo Adicional ao Apêndice II "Sobre o Comércio no Setor Automotivo entre o Brasil e o México" do Acordo de Complementação Econômica nº 55 - MERCOSUL/México.

NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS - NEBS - SISCOSERV


DECRETO Nº 7.708 / 2012
Institui a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NBS e as Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NEBS.

ANTIDUMPING - NCMs 7210.30.10, 7210.49.10, 7210.61.00 e 7210.70.10 - PRORROGAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO


CIRCULAR SECEX Nº 016 / 2011
Torna público a prorrogação para o prazo de conclusão da investigação de dumping nas importações brasileiras dos códigos 7210.30.10, 7210.49.10, 7210.61.00 e 7210.70.10 da NCM, quando originárias da Comunidade da Austrália, dos Estados Unidos Mexicanos, da República da Índia, da República da Coreia e da República Popular da China.

   
EXPORTAÇÃO EM CONSIGNAÇÃO - PEDRAS PRECIOSAS, SEMIPRECIOSAS E JÓIAS

Exportação em Mãos
 

04/04/2012 Quarta-Feira

LEI Nº 6.192 / 2012 - RJ
Determina que, no mínimo, 10% das vagas do contribuinte que for beneficiado por incentivo ou isenção fiscal concedido pelo Estado do Rio de Janeiro, devem ser reservadas ao primeiro emprego.

02/04/2012 Segunda-Feira


PORTARIA ST Nº 814 / 2012 - RJ
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de abril de 2012.

PORTARIA SAF N° 1.074 / 2012 - RJ
Altera Anexo da Resolução SEF nº 2.861/97, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras Providências.

ISS

04/04/2012 Quarta-Feira


RESOLUÇÃO SMC Nº 210 / 2012 - Município do Rio de Janeiro
Disciplina os procedimentos de formalização de entrega dos Termos de Compromisso e Adesão, dos projetos a serem incentivados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

ICMS

ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL

Obrigatoriedade de Uso

SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SEPD
Formas de pedido de uso, alteração e cessação de uso

IPI

ESCRITURAÇÃO DO IPI
Livros Registro de Entradas e Saídas


 

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