Operação Marcação Cerrada combate fraudes no Imposto de Renda em Brasília

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal executam hoje (11) em Brasília a Operação MARCAÇÃO CERRADA para combater esquema de fraudes em Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão com a participação de servidores da Receita Federal e policiais federais.

A operação decorre de uma investigação que começou há um ano, quando foi iniciado o monitoramento de mais de 1.500 contribuintes que enviaram declarações suspeitas de conter dados para gerar ilicitamente elevados valores de restituição. Verificou-se que o uso de despesas fictícias com pensão alimentícia, saúde, previdência privada e educação, visando deduções do imposto a pagar, foi a principal fraude utilizada.

Assim como constatado em outras investigações similares, apurou-se que vários dos contribuintes que estariam se beneficiando das fraudes são servidores públicos da União e do Distrito Federal. Com a realização das buscas de hoje, pretende-se identificar novos contribuintes porventura envolvidos e colher provas contra os mentores desta fraude que pode ter causado aos cofres públicos um prejuízo superior a R$ 30 milhões.

Durante a investigação, a Receita Federal detectou o emprego de vários artifícios utilizados para maximizar os valores das restituições e, ao mesmo tempo, evitar a retenção das declarações em malha. Estes artifícios identificados serão utilizados para selecionar outras declarações com os mesmos indícios de fraude, incluindo as que estão sendo entregues em 2012.

A Receita Federal intimará os contribuintes identificados para que comprovem as informações constantes das declarações com indícios de fraude. Se estas informações não forem confirmadas, além do imposto devido, poderá ser cobrada multa de até 150% do valor sonegado. Além da cobrança do imposto e multa, esses contribuintes também estarão sujeitos às sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.

A Operação MARCAÇÃO CERRADA faz parte de um conjunto de ações que a Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, pretende deflagrar no território nacional em 2012.

Assessoria De Comunicação Social - Ascom/RFB