TRABALHO E PREVIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 214, DE 10 DE ABRIL DE 2012
Profissão Regulamentada - Dispõe sobre atos do profissional biomédico e, insere-se no uso de substâncias em procedimentos estéticos. RESOLUÇÃO Nº 422, DE 4 DE ABRIL DE 2012
Profissão Regulamentada - Normatiza a atuação dos profissionais de enfermagem nos cuidados ortopédicos e procedimentos de imobilização ortopédica. ICMS. IPI. ISS E OUTROS Federal ATO COTEPE ICMS Nº 16, DE 10 DE ABRIL DE 2012 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD a que se refere a cláusula quarta do Ajuste SINIEF 02/09. ATO COTEPE/ICMS Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2012 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Emissor de Cupom Fiscal (ERT-ECF) - Altera o Ato COTEPE ICMS 16/09, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ERT-ECF). PROTOCOLO ICMS Nº 26, DE 30 DE MARÇO DE 2012 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Matérias elétricos - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. PROTOCOLO ICMS Nº 27, DE 30 DE MARÇO DE 2012 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Colchoaria - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria. PROTOCOLO ICMS Nº 28, DE 30 DE MARÇO DE 2012 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. PROTOCOLO ICMS Nº 29, DE 30 DE MARÇO DE 2012 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos. PROTOCOLO ICMS Nº 30, DE 30 DE MARÇO DE 2012 SE/CONFAZ/MF
ICMS -Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. PROTOCOLO ICMS Nº 31, DE 30 DE MARÇO DE 2012 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Material de limpeza - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza. PROTOCOLO ICMS Nº 32, DE 30 DE MARÇO DE 2012 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador - Substituição tributária - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. PROTOCOLO ICMS Nº 33, DE 30 DE MARÇO DE 2012 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno - Dispõe sobre a substituição tributária com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. PROTOCOLO ICMS Nº 34, DE 30 DE MARÇO DE 2012 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Materiais elétricos - Dispõe sobre a substituição tributaria nas operações com materiais elétricos. PROTOCOLO ICMS Nº 35, DE 30 DE MARÇO DE 2012 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Produtos alimentícios - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. PROTOCOLO ICMS Nº 36, DE 30 DE MARÇO DE 2012 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Colchoaria - Substituição tributária - O Protocolo ICMS nº 36/2012 dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria. PROTOCOLO ICMS Nº 37, DE 30 DE MARÇO DE 2012 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. PROTOCOLO ICMS Nº 38, DE 30 MARÇO DE 2012 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Artefatos de uso doméstico - Substituição tributária - O Protocolo ICMS nº 38/2012 dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico. PROTOCOLO ICMS Nº 39, DE 30 DE MARÇO DE 2012 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Artigos de papelaria - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria. PROTOCOLO ICMS Nº 40, DE 30 DE MARÇO DE 2012 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Brinquedos - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos. PROTOCOLO ICMS Nº 41, DE 30 DE MARÇO DE 2012 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Ferramentas - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas. Estadual Distrito Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 10 DE ABRIL DE 2012 SUREC/SEF/DF
ICMS - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) - Fixação de Data Limite - Determina que os ECFs relacionados no Anexo Único desta norma, terão seu uso cessado na primeira intervenção técnica ou em 31/12/2012, o que ocorrer primeiro. Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 291 DE 02 DE ABRIL DE 2012 SAT/SF/GO
ICMS - Gado Bovino - Pauta Fiscal - Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 53/09, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Pernambuco PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 10 DE ABRIL DE 2012. SEFAZ/PE
ICMS - Altera a Portaria Conjunta SEFAZ/SDEC nº 1/12, que dispõe sobre as regras referentes ao credenciamento à fruição do crédito presumido do ICMS relativamente ao estabelecimento industrial que realize investimentos em infraestrutura necessários à instalação ou ampliação de seu empreendimento no território do Estado de Pernambuco. Rio Grande do Norte DECRETO Nº 22.620, DE 30 DE MARÇO DE 2012
ICMS - Retificado o Decreto nº 22.620/12 que altera o Regulamento do RICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640/97, para dispor isenção do imposto e dá outras providências São Paulo DECRETO Nº 57.961, DE 10 DE ABRIL DE 2012
ICMS - Indústria de Informática - Regime Especial de Tributação - Altera o Decreto 51.624/07, e autoriza a concessão de regime especial para contribuintes do imposto nas hipóteses que especifica. | 
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