CONTABILIDADE E ASSUNTOS DIVERSOS
COMUNICADO Nº 21.498, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
Contabilidade - Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 15 de setembro de 2011.
ICMS. IPI. ISS E OUTROS
Federal ATO COTEPE/ICMS Nº 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Concessionários de serviço público de transporte ferroviário beneficiados com regime especial de apuração e escrituração fiscal - Altera o item 21 do Anexo Único do ATO COTEPE/ICMS 19/07 que divulga relação dos concessionários de serviço público de transporte ferroviário beneficiados com regime especial de apuração e escrituração do ICMS. ATO COTEPE/ICMS Nº 31, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração fiscal - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 10/08, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS 126/98, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações. ATO COTEPE/ICMS Nº 32, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), que estabelece a disciplina geral e as especificações técnicas básicas do SAT, conforme previsto no § 4º da cláusula segunda, no § 2º da cláusula quarta - e na cláusula sexta, todos do Ajuste SINIEF 11/10, de 24 de setembro de 2010. ATO COTEPE/ICMS Nº 33, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) - Dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/10, de 24 de setembro de 2010. ATO COTEPE/ICMS Nº 38, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Especificação de Requisitos Técnicos da bobina de papel para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) - Altera o Ato COTEPE/ICMS 4/10, que dispõe sobre a Especificação de Requisitos Técnicos da bobina de papel para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e dá outras providências. ATO COTEPE/ICMS Nº 39, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF - Altera o ATO COTEPE/ICMS 6/08 que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF. ATO COTEPE/ICMS Nº 40, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Especificações técnicas para geração de arquivos - Altera o Ato COTEPE/ICMS 2/11, que alterou o Ato COTEPE/ICMS 9/08 que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD a que se refere a cláusula quarta do Ajuste SINIEF 02/09. ATO COTEPE/ICMS Nº 41, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Especificações técnicas para geração de arquivos - Altera o Ato COTEPE/ICMS 9/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD a que se refere a cláusula quarta do Ajuste SINIEF 2/09. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 32, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 DRF-Franca/SRRF8ª/RFB/MF
IPI - Bebidas - Enquadramento - Divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 33, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 DRF-São José do Rio Preto/SRRF8ª/RFB/MF
IPI - Bebidas - Enquadramento - Divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 75, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 DRF-Marília/SRRF8ª/RFB/MF
IPI - Bebidas - Enquadramento - Republicado o Anexo único do Ato Declaratório Executivo RFB nº 75/2011 que aprovou o enquadramento de produtos para efeito de cálculo e pagamento do IPI. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 81, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 DRF-Blumenau/SRRF9ª/RFB/MF
IPI - Bebidas - Enquadramento - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 231, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 GM/MDIC
Zona Franca de Manaus - Processo Produtivo Básico - Aprova o processo produtivo básico para os produtos aparelho de depilar elétrico e aparelho de depilar com bateria recarregável. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 232, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 GM/MDIC
Zona Franca de Manaus - Processo Produtivo Básico - Aprova o processo produtivo básico para os produtos barbeador elétrico e barbeador com bateria recarregável. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 446, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 ANEEL/MME
ANEEL - Modelo de edital dos leilões de ajuste para compra de energia elétrica - Altera a Resolução Normativa nº 411, de 28 de setembro de 2010, que "aprova o modelo de edital dos leilões de ajuste para compra de energia elétrica, delega a execução à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e dá outras providências". RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 448, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011 ANEEL/MME
ANEEL - Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada - Altera o art. 224 da Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010. Estadual Acre PORTARIA Nº 476, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011 SEFAZ/AC
ICMS - Republicação - Atualiza os multiplicadores para efeito de lançamento e cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, especificados no Anexo Único desta Portaria. PORTARIA Nº 477, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011 SEFAZ/AC
ICMS - Institui Regime Especial de desembaraço de cargas e documentos fiscais aplicável a empresas transportadoras estabelecidas no Estado do Acre, objetivando maior agilidade e melhor controle na fiscalização da entrada em território acreano de mercadorias e bens oriundos de outras Unidades da Federação Mato Grosso RESOLUÇÃO Nº 11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 SICME /MT
ICMS - Aprova a Adequação da Resolução nº 5/05, com redução da carga tributária, conforme quadro anexo, entrando em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 09/09/2011. Pernambuco PORTARIA Nº 138, DE 31 DE AGOSTO DE 2011 SF/SEFAZ/PE
ICMS - Retificação - Altera a Portaria SF nº 175/10, que estabelece requisitos relativos ao credenciamento de contribuinte para reconhecimento da condição de detentor de regime especial de tributação que lhe atribua a responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do ICMS devido por substituição tributária pelas saídas de mercadorias que promover. PORTARIA Nº 154, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 SF/SEFAZ/PE
ICMS - Sistema de Escrituração Fiscal - Prorroga para 23/09/2011,o termo final do prazo previsto na Portaria SF nº 73/03, relativo à transmissão do correspondente arquivo digital referente ao período fiscal de agosto de 2011. DECRETO Nº 37.112, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011
ICMS - Altera o RICMS-PE relativamente a diferimento do recolhimento do ICMS. DECRETO Nº 37.113, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011
ICMS - Altera o RICMS-PE, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS incidente na importação de insumos para utilização no processo produtivo de tintas para impressão de embalagens. DECRETO Nº 37.114, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011
ICMS - Altera o RICMS-PE, relativamente à manutenção de crédito do ICMS pelas indústrias de torrefação de café. DECRETO Nº 37.115, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011
ICMS - Altera o RICMS-PE, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS na importação dos produtos de alumínio, ferro, aço e polietileno que especifica. Paraná NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 76, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 CRE/SEFA/PR
ICMS - Divulga a tabela por saca de café para cobrança de crédito do ICMS nas operações interestaduais. Sergipe DECRETO Nº 28.026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011
ICMS - Altera o § 6º do art. 328-C e acrescenta o § 3º ao art. 220, ambos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400/02 para dispor sobre Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). | 
Nenhum comentário:
Postar um comentário