CONTABILIDADE E ASSUNTOS DIVERSOS
COMUNICADO Nº 21.485, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
Contabilidade - Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de setembro de 2011.
ICMS. IPI. ISS E OUTROS
Federal ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 75, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 DRF-Marília/SRRF8ª/RFB/MF
IPI - Bebidas - Enquadramento - Divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989. PORTARIA Nº 1.384, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 ANVISA/MS
Vigilância Sanitária - Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) - Alteração - Dá nova redação a Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. RESOLUÇÃO Nº 41, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 DC/ANVISA/MS
Vigilância Sanitária - Bisfenol A em mamadeira destinada a alimentçaão de lactentes - Proibição - Dispõe sobre a proibição de uso de bisfenol A em mamadeiras destinadas a alimentação de lactentes e dá outras providencias. Estadual Distrito Federal DECRETO Nº 33.203, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
ICMS - Empresas de Energia Elétrica - Prorrogação de Prazo - Altera, excepcionalmente, para até o dia 30/09/2011, o prazo de que trata o inciso VII do art. 74, RICMS-DF/97, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês de junho de 2011, praticados pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. Acre PORTARIA Nº 476, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011 SEFAZ/AC
ICMS - Atualiza os multiplicadores para efeito de lançamento e cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, especificados no Anexo Único desta Portaria. DECRETO Nº 2.585, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011
ICMS - Regulamenta o Programa de Incentivo Tributário à Produção de Álcool, Açúcar, Energia Elétrica e derivados da cana-de-açúcar no Estado do Acre. Bahia DECRETO Nº 13.295 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
ICMS - Fundese - Alteração no Regulamento - Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798/2000. Ceará DECRETO Nº 30.645, DE 14 DE SETEMBRO 2011
ICMS - Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual os Convênios, Ajustes e Protocolos que indica e dá outras providências. Minas Gerais PORTARIA Nº 122, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 SUTRI/SEF/MG
ICMS - Energéticos - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) - Eficácia até 31/12/2011 - Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com produtos energéticos. Rondônia INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 15 DE AGOSTO DE 2011 CRE/SEFIN/RO
ICMS - Altera a Instrução Normativa nº 5/2010/GAB/CRE que trata do modelo do Termo de Acordo previsto no item 39 da Tabela I do Anexo II do RICMS/RO, e que instituiu regime alternativo de tributação para as operações com gado bovino destinado ao abate em operações internas. Rio Grande do Sul DECRETO Nº 48.374, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
ICMS - Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). DECRETO Nº 48.375, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
ICMS - Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). DECRETO Nº 48.376, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
ICMS - Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). DECRETO Nº 48.377, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
ICMS - Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). São Paulo PORTARIA CAT Nº 125, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011 CAT/SEFAZ
Tributos Estaduais - Sistema Ambiente de Pagamentos - Institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP). PORTARIA CAT Nº 126, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 CAT/SEFAZ
Tributos Estaduais - Arrecadação - Disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias. Tocantins INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 25, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 SGT/SEFAZ/TO
ICMS - Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS Municipal Rio de Janeiro PORTARIA Nº 195, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 F/SUBTF/CIS/SMF/RJ
ISS - Divulga o resultado do sexto sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA, previsto na Resolução SMF nº 2.687/11. | 
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