ENC: Noticias e Informacoes Tributarias - 13/09/2010

 

 

De: normaslegais@normaslegais.com.br [mailto:normaslegais@normaslegais.com.br]
Enviada em: segunda-feira, 13 de setembro de 2010 08:11
Para: nerocontabil@gmail.com
Assunto: Noticias e Informacoes Tributarias - 13/09/2010

 

NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Data desta edição: 13.09.2010

 

PIS E COFINS

Decreto 7.293/2010 - Altera o Decreto 6.842/2009, que regulamenta a concessão de alíquota zero do PIS e COFINS sobre a receita bruta decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de papel.

 

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Protocolos ICMS publicados no DOU de 10.09.2010 - dispõem sobre a substituição tributária nos Estados de Pernambuco e de São Paulo, aplicável a diversas operações, dentre as quais: materiais de construção, autopeças, cosméticos, produtos eletrônicos, materiais elétricos, bicicletas e brinquedos.

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010

IRPF - Autônomos Estabelecidos em um Mesmo Local

Escrituração do Contribuinte

IPI – Suspensão

 

ENFOQUES FISCAIS

(Enorme) Lista de Dependentes para Dedução do Imposto de Renda!

Relação dos Atuais 85 Tributos Existentes no Brasil

Cuidados Fiscais na Venda de Produtos e Mercadorias

 

GESTÃO TRIBUTÁRIA

DITR/2010: Prazo de Entrega Encerra-se em 30/set

Veja as demais declarações a serem entregues até o final do mês

 

SÚMULAS TRIBUTÁRIAS STJ

Incabível mandado de segurança para convalidar a compensação tributária

Descontos incondicionais não se incluem na base de cálculo do ICMS

 

PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS

Créditos do PIS e da COFINS

Manual da CSLL

Modelos de Impugnação e Recursos - RFB (Coletânea II)

 

Central de Atendimento ao Cliente

 

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