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Enviada em: quarta-feira, 16 de junho de 2010 11:07
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Assunto: Noticias e Informacoes Trabalhistas - 16/06/2010
NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
FAP |
Resolução CNPS 1.316/2010 - Altera o anexo da Resolução MPS/CNPS 1.308/2009, que dispõe sobre a nova metodologia para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, em substituição à Resolução MPS/CNPS 1.269/2006. |
TST - ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS |
TST - Novas Orientações Jurisprudenciais - TST Publica Novas Orientações Jurisprudenciais em Dissídios Individuais e Transitórias. |
PAT - COMISSÃO TRIPARTITE |
Portaria MTE 1.300/2010 - Altera o Regimento Interno da Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. |
CPF |
IN SRF 1.042/2010 - Dispõe sobre a administração do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). |
GUIA TRABALHISTA ON LINE |
Trabalho Noturno - Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão) |
Licença Maternidade - "Período de Graça" - Recebimento Após a Demissão |
GESTÃO DE RH |
Cobrança de INSS sobre Aviso Prévio Indenizado - Legitimidade ou Abuso? |
Jornada de Trabalho - Folga Durante os Jogos da Copa do Mundo |
JULGADOS TRABALHISTAS |
Empregador não pode impedir retorno de empregado ao trabalho após alta do INSS |
Empresa é condenada em R$ 200 mil reais por comprar informações de trabalhadores |
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
Empregador Doméstico - Pagamento de INSS Pode Ser Programado em Débito Automático |
PUBLICAÇÕES |
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