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quarta-feira, 16 de junho de 2010

ENC: Noticias e Informacoes Trabalhistas - 16/06/2010

 

 

De: normaslegais@normaslegais.com.br [mailto:normaslegais@normaslegais.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 16 de junho de 2010 11:07
Para: nerocontabil@gmail.com
Assunto: Noticias e Informacoes Trabalhistas - 16/06/2010

 

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NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 16.06.2010

 

FAP

Resolução CNPS 1.316/2010 - Altera o anexo da Resolução MPS/CNPS 1.308/2009, que dispõe sobre a nova metodologia para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, em substituição à Resolução MPS/CNPS 1.269/2006.

 

TST - ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS

TST - Novas Orientações Jurisprudenciais - TST Publica Novas Orientações Jurisprudenciais em Dissídios Individuais e Transitórias.

 

PAT - COMISSÃO TRIPARTITE

Portaria MTE 1.300/2010 - Altera o Regimento Interno da Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

 

CPF

IN SRF 1.042/2010 - Dispõe sobre a administração do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

 

 

 

 

 

 

 

 

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