ENC: Boletim - Edição 17/06

 

 

De: Portal Netlegis [mailto:informativo@netlegis.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 18 de junho de 2010 00:36
Para: Portal Netlegis
Assunto: Boletim - Edição 17/06

 

Um Produto • Revista Contábil Fiscolegis • Revista Jurídica Netlegis • Portal do Supersimples Fiscolegis • Obras Eletrônicas • NetlegisPublish Ano 2010, nº 001 • 17/06/2010 Destaques da Revista Contábil •  Exportadores terão devolução acelerada de crédito de PIS/Cofins e IPI a partir de julho •  Comissão aprova desoneração de baixa de registro de pequena e microempresa •  RIPI - Publicado o novo Regulamento do IPI •  Informações contábeis - Transparência tem resultado positivo para empresa •  Receita Federal do Brasil foca a fiscalização em grandes contribuintes •  ISS - Supremo desiste de julgar processo da Casa da Moeda •  Estatuto exclui cota e incentivo a quem contratar negros •  Jurisprudência Tributária - Tributário. PIS. MP nº 1.212/95 e reedições, convertida na lei n.º 9.715/98. Constitucionalidade. Vigência. •  Jurisprudência Tributária - Constitucional e tributário. MS. Fundo de estabilização fiscal. PIS. Emenda constitucional 01/94. Art. 72, V, do ADCT/88. Medida provisória 517 e reedições. •  Jurisprudência Tributária - Tributário. Tributação por estimativa com base na receita bruta mensal. Lei n. 8.541/92. Cabimento de multa. •  Jurisprudência Tributária - Tributário. Prescrição. IRPJ. CSLL. PIS. COFINS. Base de cálculo. Juros moratórios. Correção monetária. Repetição. •  Receita detalha tributação para novos paraísos fiscais •  Afinal, o que é controladoria? •  CCJ vai debater cobrança de ICMS sobre petróleo e energia por estados produtores •  Acaba dúvida sobre IFRS de pequenas •  Projeto muda trecho da CLT •  CVM prorroga o prazo para comprovação do programa de educação continuada em IFRS dos auditores independentes •  Empresas do Simples: alívio fiscal para exportações •  CVM permite Formulário em texto livre •  Pagamento de débito com correção exclui multa •  Fim do redutor no imposto de importação de autopeças será em maio de 2011 •  Decreto acaba com multa em cascata na aduana •  EFD: desafio está no volume de informações •  Contadores terão exame similar ao da OAB •  Taxa de renovação de alvará é constitucional •  Investidores de 14 países perdem isenção de IR •  Empresa tenta reduzir carga fiscal •  Multa fiscal continua a fazer parte do passivo •  STJ suspende processos sobre prazo em restituição de tarifas •  Receita terá que comprovar má-fé dos contribuintes •  Domésticos - Folga Quinzenal •  Ganhos para pequenas e microempresas ao aderirem ao IFRS •  Renúncia ao vale-transporte deve ser comprovada pelo empregador •  ADI suspende Regime Especial de Apuração do ICMS Artigos Publicados na área Contábil & Empresarial •  Resumo das novas regras para profissão contabil no Brasil Destaques da Revista Jurídica - Notícias, Decisões, Artigos & Doutrinas •  Obrigatoriedadade de entrega do livro ciap em formato digital- escrituração fiscal digital- EFD •  Ex-empregado não deve ser ressarcido por contribuições pagas em substituição à empresa no plano de previdência - Leia a integra da decisão •  STJ mantém garantias oferecidas por empresário para obter empréstimo - Leia a integra da decisão •  STJ limita indenização por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito - Leia a integra da decisão •  Processo administrativo ou inquérito policial pode não ensejar danos morais - Leia a integra da decisão •  Fatos devem ser alicerçados pela perícia - Leia a integra da decisão •  Desembargadora mantém liminar que bloqueia bens de deputada distrital afastada - Leia a integra da decisão •  Em caso de penhora antes da falência, bem não integra massa falida - Leia a integra da decisão •  Prorrogação da hora noturna tem aplicação em turnos ininterruptos de revezamento - Leia a integra da decisão •  Plenário confirma constitucionalidade de norma paulista sobre desestatização do setor elétrico •  Pedido de vista suspende julgamento de processo que discute anistia de militar •  Supremo adia possível modulação da nulidade de lei distrital sobre policiais civis •  STF entende que propriedade no Baixo Xingu deve se tornar reserva extrativista •  Plenário reafirma decisão que deu seis meses para governo mineiro nomear defensores públicos •  STJ afasta magistrados de Mato Grosso •  Empresa não consegue permissão para usar câmaras de bronzeamento •  Filho que causa desequilíbrio familiar é afastado de idosa •  Critérios para repasse do salário-educação a estados são constitucionais - Leia o parecer •  Pela incorporação do STJ ao STF •  ANS determina que planos de saúde aceitem parceiro homossexual como dependente •  Simples discussão de dívida não obsta positivação •  TJ autoriza aborto de feto anencéfalo •  Consumidora deverá receber indenizações da CDL/POA e rede de supermercados •  STJ anula condenação de promotor acusado de estupro •  Casal é indenizado por falta de vôo •  Assassino de Tim Lopes não poderá visitar a família •  Ex-cônjuge deve comprovar direito à partilha •  Amarradores de navios não têm direito a registro no Ogmo/ES •  Petrobrás pagará em dobro por domingos e feriados trabalhados apesar de norma coletiva em •  Banco é condenado a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo •  Classificação de imóvel rural por tamanho depende da área aproveitável Se você ainda não é nosso assinante e deseja receber uma proposta de preços, favor encaminhar um e-mail para vendas@netlegis.com.br, ou entre em contato pelo fone(0xx79)3214-2523 ou faça o seu cadastro aqui mesmo! 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