ENC: Jornal Jurid Digital - terça-feira

 

 

De: Jornal Jurid [mailto:jornal@jurid.com.br]
Enviada em: terça-feira, 15 de junho de 2010 20:06
Para: NERITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO
Assunto: Jornal Jurid Digital - terça-feira

 

15 de Junho de 2010 Ano VI, N.° 1319, ISSN 1980-4288

 

Olá, NERITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO DESTAQUES NOTÍCIAS TJMT Empresa responde por clonagem de linha telefônica NOTÍCIAS TJRS Autorizado aborto de jovem estuprada pelo padrasto DOUTRINAS O novo estupro e a lei dos crimes hediondos: Problemas de sobra. JURISPRUDÊNCIA Alienação fiduciária. Ação de embargos de terceiro. NOTÍCIAS 4ª Turma Cível mantém revisão contratual em financiamento 14:57 - TJMS Tribunal do Júri condena assassino de remadora do Flamengo 14:55 - TJRJ Deferida liminar para suspender abertura de sindicância contra procurador-regional da República 14:40 - STF Condenado por tráfico de crack em Joinville tem pena confirmada pelo TJ 14:35 - TJSC Decisão de universidade pode limitar número de revalidação de diplomas estrangeiros para adequação funcional do procedimento 14:30 - TRF 1ª Região Primeira Seção aplica multa por arguição de incompetência sobre empréstimo compulsório 14:25 - STJ Condenado por violação de direito autoral ao vender CDs falsificados 14:23 - TJRS Correção espontânea de débito ignorado pelo Fisco evita multa moratória 14:12 - STJ Negada liminar a associação que contesta nomeação de desembargadora 14:05 - STF Produtor de eventos acusado de pedofilia continuará preso 14:03 - STJ Extravio de bagagem em Paris faz TAM indenizar passageiro em R$ 13,7 mil 13:05 - TJSC Policiais processados não podem ser promovidos 12:50 - TJMT Lei sobre escolha do procurador-geral do MP no Amazonas é contestada no STF 12:45 - STF Multa fiscal continua a fazer parte do passivo de empresa incorporada por outra 12:30 - STJ Empresa deverá reintegrar ex-empregado ao plano de saúde 12:05 - TRT 4ª Região Angolano que aguarda julgamento de extradição contesta transferência de presídio 11:55 - STF Auxílio-alimentação deve ser pago durante afastamento por licença de saúde 11:50 - TJSC Advogada condenada por difamar juíza recorre ao STF 11:45 - STF Acidente de trânsito banal, diz TJ, não traz dano moral para partes 11:15 - TJSC Associação de servidores questiona decisão do TJ-SP que considerou greve ilegal 11:00 - STF Mantida absolvição da ex-prefeita de Maceió Katia Born 10:45 - TRF 5ª Região TJ reforma sentença e condena padrasto que abusou sexualmente de enteado 10:40 - TJSC Professora que teve sua contratação anulada por município será mantida no emprego 10:38 - TRT 15ª Região Banco condenado por apreender veículo de cliente sem nenhum débito 10:05 - TJSC Casa noturna de Blumenau indenizará cliente agredido sem motivação aparente 09:50 - TJSC Alteração na CLT: agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50% 09:45 - TST Suspenso acórdão que reintegrou servidor demitido do MP de São Paulo 09:35 - STF Se estipulada em contrato, dedução de IPI e ICMS na apuração das comissões de vendas não fere CLT 09:30 - TST Suspenso julgamento de HC de coronel condenado por massacre em Eldorado do Carajás (PA) 09:25 - STF Quinta Turma: empregado não restituirá à União verbas trabalhistas indevidas negadas em ação rescisória 09:20 - TST 2ª Turma nega a condenado por tráfico de 1,7 tonelada de cocaína o direito de recorrer em liberdade 09:15 - STF Ministro suspende processos sobre prescrição de tarifas de energia elétrica 09:00 - STJ Ministra nega liminar a técnico de enfermagem condenado por morte de crianças em hospital pediátrico no Rio 08:55 - STF Oitava Turma: cobrança de honorários advocatícios não é de competência da Justiça do Trabalho 08:50 - TST Suspensa ação penal contra ex-prefeito de Santa Fé do Sul por crime de responsabilidade 08:45 - STF Mantida liminar que libertou acusado de furto qualificado em Serrita (PE) 08:30 - STF Negado habeas corpus contra uso de interceptação telefônica como meio de prova 08:15 - STF Sexta Turma firma entendimento sobre prescrição em medida de segurança 08:00 - STJ DOUTRINA A bomba atômica iraniana e a mediação do Brasil (Lula) e Turquia (Erdogan) Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós-graduação transmitidos por ela. Foi Promotor de Justiça (198 0 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br. JURISPRUDÊNCIA Dano moral. Fotografia do autor em jornal. Fotografias serviram para ilustrar a matéria que dava a notícia. Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP Regime de compensação horária/banco de horas. Condições de validade. Inobservância. Deferimento das horas extras. Tribunal Regional do Trabalho - TRT3ªR Bancários. Sábado. Dia útil. Tribunal Regional do Trabalho - TRT3ªR AI. Pretensão do agravante a execução dos honorários de sucumbência fixados em demanda na qual não foi o vencedor. Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP Seguro de vida. Cobrança. Segurado casado à época da contratação do seguro. Superveniência de separação. Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP Agravo regimental no AI. Prequestionamento. Ausência. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Precedentes. Supremo Tribunal Federal - STF Penal. Art. 304, CP. Uso de passaporte com informações falsas. Iniciativa de apresentação do documento falso. Tribunal Regional Federal - TRF2ªR Processual penal. Recurso em sentido estrito. Estelionato qualificado. Art. 171, § 3°, do CP. Tribunal Regional Federal - TRF2ªR Tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Reconhecimento de ofício. Tribunal Regional Federal - TRF2ªR HC. Penal. Crime de falsificação de documento público. Reincidência genérica. Substituição da pena privativa. Superior Tribunal de Justiça - STJ Agravo de petição. Bem de terceiro. Transferência mediante procuração pública com cláusula "em causa própria". Tribunal Regional do Trabalho - TRT6ªR A reconsideração não interrompe ou suspende o prazo recursal. Tribunal Regional do Trabalho - TRT6ªR Diferenças de horas extras. Repercussão no FGTS. Prescrição aplicável. Tribunal Regional do Trabalho - TRT6ªR Responsabilidade subsidiária. Ente público. Tribunal Regional do Trabalho - TRT6ªR Município de Mogi Guaçu. Vício no concurso público. Critério de atribuição de pontos. Tempo de residência. Tribunal Regional do Trabalho - TRT15ªR Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia. Artigo 543-c, do cpc. Tributário. Execução fiscal. Superior Tribunal de Justiça - STJ Apelação cível. Execução fiscal. Extinção do feito com fulcro no art. 174 do ctn c/c 269, IV, do CPC. Crédito decorrente. Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Apelação cível. Dano moral não caracterizado. Mero aborrecimento. Recurso improvido. Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT SENTENÇAS JF de Londrina concede indenização por assalto ocorrido em supermercado. Sentença Cível 17 anos para autor de homicídio praticado na comunidade Chico Mendes. Sentença Penal   Mensagem do dia

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