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Enviada em: quarta-feira, 9 de junho de 2010 09:17
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Assunto: Noticias e Informacoes Trabalhistas - 09/06/2010
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Instrução Normativa SIT 83/2010 - Disciplina novos procedimentos para a fiscalização e divulgação da execução do PAT. |
PIS - PASEP |
Resolução PIS/PASEP 1/2010 - Autoriza o pagamento dos rendimentos - Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA - PIS/PASEP referente ao exercício 2010/2011. |
GUIA TRABALHISTA ON LINE |
Auxílio Acidentário - Emissão da CAT e Condições Para a Estabilidade |
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Cuidados Adicionais em Relação à Prestação de Serviços de Diarista |
Prazo para Pagamento da Rescisão Trabalhista no Contrato por Obra Certa |
JULGADOS TRABALHISTAS |
Constatação de vínculo feita por fiscal do trabalho é base para cobrança de FGTS |
Empregado com necessidades especiais é dispensado sob alegação de inadequação ao trabalho |
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