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Enviada em: quarta-feira, 2 de junho de 2010 10:30
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Assunto: Noticias e Informacoes Trabalhistas - 02/06/2010
NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO |
Portaria MTE 1.246/2010 - Dispõe sobre a orientação das empresas e dos trabalhadores em relação à testagem relacionada ao vírus da imunodeficiência adquirida - HIV. |
Portaria SIT/DSST 186/2010 - Estabelece o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas. |
PIS - ABONO SALARIAL |
Resolução CODEFAT 645/2010 - Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2010/2011. |
ATLETA ESTRANGEIRO |
Resolução Normativa CNI 86/2010 - Disciplina a concessão de visto destinado à prática desportiva por atletas estrangeiros maiores de quatorze anos e com menos de vinte e um anos. |
GUIA TRABALHISTA ON LINE |
Dependência Química - Embriaguez, Droga e Tabagismo no Ambiente de Trabalho |
Técnico de Segurança no Trabalho - Exigência Legal e Registro Profissional |
JULGADOS TRABALHISTAS |
Uso do telefone celular fora da jornada de trabalho não caracteriza sobreaviso |
Empregados têm direito a salário substituição por executar atribuições do gerente |
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
PUBLICAÇÕES |
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