Sintese Semanal Econet RJ 33 12

www.econeteditora.com.br SEMANA 33/2012 RIO DE JANEIRO EXPEDIDA EM 17/08/2012     Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação, preencha o formulário para acesso experimental.   Boletim Índice Boletim Econet 2012 Federal Trabalhista Comércio Exterior ICMS   Econet Loja Virtual Cursos Novidades Dica Obrigações     Loja Virtual - Veja mais Livros Econet Manual de Benefícios de PIS/Cofins Lançamentos Contábeis   Plano de Contas   Aplicações Práticas das Normas Regulamentadora Rescisão Contratual Trabalhista   Aperfeiçoamento Profissional   Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos   CURSO ÁREA DATA CIDADE SPED FISCAL - PIS / COFINS Fiscal 23/08/2012 Macaé EFD- Contribuições (PIS/COFINS) - Inclusive L. Presumido - Passo a Passo Fisco/Contábil 24/08/2012 Rio de Janeiro Orçamento Público - Elaboração e Execução Pública 24/08/2012 Rio das Ostras  ABC da Escrituração Fiscal    Fiscal 27/08/2012 Rio de Janeiro Substituição Tributária    Fiscal 28/08/2012 Rio de Janeiro   Novidades   Comércio Exterior - Tratamento Aduaneiro na Importação - Busca por código (NCM) ou descrição - Clique aqui IPI -  Simulador de Cálculo - Produtos com Tratamento Diferenciado - Clique aqui ICMS - Obrigações acessórias  - Clique aqui FEDERAL - Área Especial - Obrigações Acessórias Clique aqui TRABALHISTA - Plano Brasil Maior Clique aqui   Dica   ABONO DO PIS Calendário 2012/2013 A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começou a pagar, a partir da quarta-feira (15/08), o valor de 1 salário mínimo referente ao Abono Salarial PIS/PASEP calendário 2012/13. Tem direito ao beneficio os trabalhadores que tiveram os dados informados na RAIS pelo empregador e que tenham sido cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; tenham trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público, durante pelo menos 30 dias no ano-base; e tenham recebido em média até 02 (dois) salários mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado. CRONOGRAMA DE PAGAMENTO - Banco do Brasil Fundamento legal: Lei Complementar nº 007/1980; Resolução CODEFAT nº 695/2012   Obrigações   OBRIGAÇÕES DA QUINZENA 20/08/2012 A 25/08/2012 OBRIGAÇÕES DA QUINZENA 27/08/2012 A 01/09/2012 Segunda-Feira 20.08.2012 Segunda-Feira 27.08.2012   Obrigação Principal - IR-Fonte; PIS/PASEP -  Instituições Financeiras e Equiparadas; COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; RET; SIMPLES NACIONAL; MEI; INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; INSS - PARCELAMENTO EXCEPCIONAL - MP nº 303/06 - PAEX; INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; Obrigação Acessória - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório ICMS/RJ: Obrigação Acessória - GIA-ICMS; DMC-PRV - Varejistas de Combustíveis  Nenhuma obrigação nesta data  Terça-Feira 21.08..2012 Terça-Feira 28.08.2012   Obrigação Acessória - DCTF ICMS/RJ: Obrigação Acessória - DMC-PRV - Varejistas de Combustíveis  Nenhuma obrigação nesta data  Quarta-Feira 22.08.2012 Quarta-Feira 29.08.2012  Nenhuma obrigação nesta data   Nenhuma obrigação nesta data  Quinta-Feira 23.08.2012 Quinta-Feira 30.08.2012 Obrigação Principal - IR-Fonte; IOF  ICMS/RJ: Obrigação Principal - ICMS ST - Entradas; Obrigação Acessória - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético ICMS RJ: Obrigação Acessória - ICMS Estimativa - Comprovação de Recolhimento Sexta-Feira 24.08.2012 Sexta-Feira 31.08.2012 Obrigação Principal - PIS/PASEP - Faturamento; COFINS – Faturamento; IPI Obrigação Principal - IRPF - Carnê-Leão; IR - Alienação de Bens e Direitos; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL – PF - 5ª QUOTA; IRPJ - Simples; IR - Renda Variável; IRPJ - Mensal; CSLL - Mensal; FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; IRPJ - Trimestral - 2ª QUOTA; CSLL - Trimestral - 2ª QUOTA; FINAM, FINOR, FUNRES - Trimestral - 2ª QUOTA; REFIS; PAES; PAEX; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CSRF - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE; PARCELAMENTO - Lei n° 11.941 / 2009; PARCELAMENTO - Simples Nacional; IOF – Contrato de Derivativos; INSS - PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL Obrigação  Acessória -  DIF – Cigarros; DIF- Papel Imune; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - RECOLHIMENTO; DIMOF - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ICMS RJ: Obrigação Principal - Parcelamento e Reparcelamento; Parcelamento - Municípios fluminenses atingidos pela chuva Município do Rio de Janeiro: ISS RJ - DIEF Sábado 25.08.2012 Sábado 01.09.2012 ICMS/RJ: Obrigação Acessória - SINTEGRA - Arquivo Magnético  Nenhuma obrigação nesta data    Índice Boletim ECONET 2012         Síntese Semanal - 13/08/2012 A  17/08/2012 Boletim Quinzenal Semana: 16 17/08/2012 Sexta-Feira SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BEBIDAS QUENTES - ES / MG / PR / RS / SC PROTOCOLO ICMS N° 103 / 2012 Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. 16/08/2012 Quinta-Feira SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BRINQUEDOS - RS / SP PROTOCOLO ICMS Nº 102 / 2012 Altera o Protocolo ICMS 097/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INSTRUMENTOS MUSICAIS - RS / SP PROTOCOLO ICMS Nº 101 / 2012 Altera o Protocolo ICMS 090/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BICICLETAS - RS / SP PROTOCOLO ICMS Nº 100 / 2012 Altera o Protocolo ICMS 087/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas. IOF – ALÍQUOTA ZERO – SEGURO GARANTIA DECRETO N° 7.787 / 2012 Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operação de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, reduzindo a zero a alíquota do imposto nas operações de seguro-garantia. 15/08/2012 Quarta-Feira CONVÊNIO ICM N° 035 / 1989 Autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem isenção do ICMS no caso que menciona. PER/DCOMP - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA POR INTIMAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 003 / 2012 Prorroga o prazo para resposta às intimações emitidas para pedidos de ressarcimento de PIS ou Cofins nas quais se solicita a transmissão de arquivos digitais. 14/08/2012 Terça-Feira OPERAÇÕES COM INSUMOS E AVES - SUSPENSÃO DO ICMS - PR / SC PROTOCOLO ICMS N° 099 / 2012 Dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados do Paraná e de Santa Catarina. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BICICLETAS - BA / SP PROTOCOLO ICMS N° 098 / 2012 Altera o Protocolo ICMS 110/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BRINQUEDOS - BA / SP PROTOCOLO ICMS N° 097 / 2012 Altera o Protocolo ICMS 108/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SOROS E VACINAS - BA / SP PROTOCOLO ICMS N° 096 / 2012 Altera o Protocolo ICMS 105/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. PIS E COFINS CUMULATIVO PARA DETERMINADAS PJ INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.285 / 2012 Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. CÓDIGOS DE RECEITA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 086 / 2012 Dispõe sobre a instituição de código de receita para os caso que especifica. CÓDIGOS DE RECEITA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 085 / 2012 Dispõe sobre a instituição de código de receita para os caso que especifica. CÓDIGOS DE RECEITA SEM USO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 084 / 2012 Torna fora de uso os códigos de receita para os casos que especifica. 13/08/2012 Segunda-Feira ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 024 / 2012 Altera a Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007   Assuntos Diversos DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS NAS EMPRESAS DO LUCRO PRESUMIDO Aspectos Gerais PARTIDOS POLÍTICOS Aspectos Gerais Contabilidade CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO - PARTE I Conforme o CPC 17 PERÍCIA CONTÁBIL NBC TP 01 Procedimentos e Execução TERMINOLOGIA CONTÁBIL Em Considerações às CPC – Parte II Contribuição Social CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO Base de Cálculo Negativa IRPJ SUDENE – INCENTIVO FISCAL Histórico e Objetivo (parte 1) IRRF COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR O IMPOSTO DE RENDA Considerações Gerais Tributos Federais EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Julho/2012 SERVIÇOS HOSPITALARES Considerações Gerais ... Direito Trabalhista EMPREGADOS EM MINAS DE SUBSOLO Considerações Gerais FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NOS PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM Considerações – Parte I JUSTA CAUSA Considerações Gerais PRAZO PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS Aspectos Gerais SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO Considerações Gerais SEGURANÇA E A PROTEÇÃO RADIOLÓGICA EM SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA Considerações Gerais VÍNCULO EMPREGATÍCIO  Configuração, Diferenças em Relação ao Autônomo, Penalidades Segurança e Medicina do Trabalho NR 30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO Parte I ... LEASING Considerações Gerais   17/08/2012 Sexta-Feira PORTARIA ST Nº 844 / 2012 - RJ Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20.08.2012 a 26.08.2012. 14/08/2012 Terça-Feira PORTARIA ST N° 843 / 2012 - RJ Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS substituição tributária, válidos a partir de 16.08.2012. ISS 15/08/2012 Quarta-Feira RESOLUÇÃO SMF Nº 2.737 / 2012 - Município do Rio de Janeiro Inclui códigos de receita na Tabela de Códigos de Receitas do Município do Rio de Janeiro. ICMS FRUTA FRESCA ESTRANGEIRA Substituição Tributária - Considerações SIMPLES NACIONAL Considerações Gerais  IPI ESCRITURAÇÃO DO IPI Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque   Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação, preencha o formulário para acesso experimental. Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria. Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone (41) 3016-8006