03/08/2012 Sexta-Feira SOJA - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - SUSPENSÃO - MT / MG PROTOCOLO ICMS N° 091 / 2012 Revigora o Protocolo ICMS 047/2011, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais, com suspensão do ICMS 01/08/2012 Quarta-Feira DÉBITOS COM OS CONSELHOS DE CONTABILIDADE - ALTERAÇÃO RESOL.CFC 1.368/2011 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.401 / 2012 Altera a redação dos Arts. 2º e 16, caput e §§ 1º a 3º, e inclui os Arts. 15 - A, 17 - A, 17 - B e 17 - C ao Capítulo III - Da Transação, da Resolução CFC nº 1.368, de 8 de dezembro de 2011, e dá outras providências AUTOPEÇAS - ST - NOVOS PERCENTUAIS DE MVA - APLICAÇÃO NO RJ DESPACHO CONFAZ Nº 136 / 2012 Informa sobre aplicação no Estado do Rio de Janeiro do Protocolo ICMS 61/2012. REDUÇÃO DE MULTAS, JUROS E ACRÉSCIMOS LEGAIS - ALTERAÇÕES - AC / MT / DF CONVÊNIO ICMS N° 081 / 2012 Altera o Convênio ICMS 75/12, que autoriza os Estados do Acre, Mato Grosso e o Distrito Federal a reduzirem multas, juros e acréscimos legais previstos em suas legislações tributárias, e a concederem parcelamento de débito fiscal relacionados com o ICM e o ICMS. ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONFAZ CONVÊNIO ICMS N° 080 / 2012 Altera o Convênio ICMS 133/97 que aprova o Regimento do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ DACON - VERSÃO 2.6 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 001 / 2012 Aprova a versão 2.6 do PGD Dacon Mensal-Semestral. 31/07/2012 Terça-Feira TRABALHOS DE AUDITORIA CONFORME PROCEDIMENTOS DA ANEEL RESOLUÇÃO CFC Nº 1.400 / 2012 Aprova o CTSC 02 - Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados para Atendimento ao Despacho nº 514/12 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). |
Nenhum comentário:
Postar um comentário