10/08/2012 Sexta-Feira ALTERAÇÃO DA DECLARAÇÃO COMPROBATÓRIA DE RENDIMENTOS - DECORE ELETRÔNICA RESOLUÇÃO CFC Nº 1.403 / 2012
Altera a Resolução CFC n.º 1.364/11 que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - DECORE Eletrônica - e dá outras providências. EMISSÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL AOS CONTADORES RESOLUÇÃO CFC N° 1.402 / 2012
Regulamenta a emissão da Certidão de Regularidade Profissional e dá outras providências. EXPORTAÇÃO – COTAS PARA CARNE BOVINA E FRANGO PORTARIA SECEX Nº 027 / 2012
Altera o Anexo XVII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, referente as cotas de exportação de carne bovina para a União Européia. MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA - JULHO DE 2012 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 022 / 2012
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2012, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL ATO COTEPE PMPF Nº 015 / 2012
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.08.2012. 08/08/2012 Quarta-Feira PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS ESTADOS, dISTRITO FEDERAL, MUNICÍPIOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 004 / 2012
Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 4º da Medida Provisória nº 574, de 28 de junho de 2012. ALTERAÇÃO DAS NORMAS PARA LICITAÇÃO PÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 575 / 2012
Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. NOVAS REGRAS PARA DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA (POUPANÇA) LEI Nº 12.703 / 2012
Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, e o inciso II do art. 167 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. REGULAMENTAÇÃO PARA A FIFA 2013 - FIFA 2014 - JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE 2013 DECRETO N° 7.783 / 2012
Regulamenta a Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013. MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - ATUALIZAÇÃO DE MOEDA ESTRANGEIRA EM BALANÇO PATRIMONIAL - JULHO DE 2012 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 021 / 2012
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de julho de 2012. 07/08/2012 Terça-Feira ST - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, BEBIDAS QUENTES E MATERIAIS ELÉTRICOS - APLICABILIDADE NO DF DESPACHO CONFAZ N° 146 / 2012
Informa sobre aplicação no Distrito Federal dos Protocolos ICMS 71/2012, 72/2012, 78/2012, 79/2012, 83/2012, todos de 22 de junho de 2012, e 85/2012, de 22 de maio de 2012. AUTOPEÇAS - ST - NOVOS PERCENTUAIS DE MVA - APLICAÇÃO NO PI DESPACHO CONFAZ N° 145 / 2012
Informa sobre aplicação no Estado de Piauí dos Protocolos ICMS 61 e 62/12. AUTOPEÇAS - ST - NOVOS PERCENTUAIS DE MVA - APLICAÇÃO NO DF DESPACHO CONFAZ N° 144 / 2012
Informa sobre aplicação no Distrito Federal do Protocolo ICMS 61/12. 06/08/2012 Segunda-Feira SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - AP / MG / PR / RJ / RS / SC PROTOCOLO ICMS N° 095 / 2012
Inclui o Estado do Rio de Janeiro às disposições do Protocolo ICMS 196/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INSTRUMENTOS MUSICAIS - MG / RJ / RS / SC PROTOCOLO ICMS N° 094 / 2012
Inclui o Estado do Rio de Janeiro às disposições do Protocolo ICMS 194/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO - MG / RJ / RS / SC PROTOCOLO ICMS N° 093 / 2012
Inclui o Estado do Rio de Janeiro nas disposições do Protocolo ICMS 189/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MATERIAL DE LIMPEZA - BA / MG / RJ PROTOCOLO ICMS N° 092 / 2012
Inclui o Estado do Rio de Janeiro nas disposições do Protocolo ICMS 027/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza. | 
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