Econet Express ICMS/AP - ICMS/RO - ICMS/RR - 320 12

 

EXPRESS Nº 320 / 2012 - Expedido em 27/07/2012 - Sexta - Feira   ICMS/AP - ICMS/RO - ICMS/RR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Nova Listagem de Mercadorias     A Econet Editora disponibiliza a seus clientes uma nova listagem de mercadorias sujeitas à substituição tributária, nos Estados do Amapá, de Rondônia e de Roraima. Nesta nova ferramenta, o assinante tem disponíveis: - o fundamento legal em que está prevista cada mercadoria; - os percentuais de MVA, interna e interestadual; - os Convênios e Protocolos dos quais os respectivos Estados são signatários, em relação a cada mercadoria; - informações relativas à alíquota, bem como benefícios fiscais, se previstos; - integração com a TIPI - Tabela de Incidência do IPI, o que permite verificar também a alíquota do IPI. Para acessar as novas listas, o assinante deve clicar, no menu disponível no lado esquerdo do site, em "ICMS", e, em seguida, em "Substituição Tributária". Na próxima tela, deverá selecionar o Estado, e clicar em "Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária" (clique aqui para link direto para a listagem do Amapá, aqui para link direto para a listagem de Rondônia Ceará, e aqui para link direto para a listagem de Roraima). Na tela de pesquisa, está disponível a busca por NCM (onde devem ser digitados os quatro primeiros dígitos da classificação fiscal da mercadoria) ou por descrição (onde deve ser indicada a descrição da mercadoria na legislação). O sistema irá mostrar as mercadorias localizadas, e o assinante deverá clicar em "Abrir", para visualizar todas as informações relativas à mercadoria localizada. Informamos que, em breve, esta ferramenta será disponibilizada em relação às demais Unidades da Federação (já disponibilizadas anteriormente as listas de Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo). Econet Editora Empresarial Ltda   Reprodução autorizada mediante citação da fonte (Fonte: Redação Econet Editora).   Agora com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria. Não é Assinante? Se desejar receber nossos serviços de consultoria e acessar todo o conteúdo do site sem limites, solicite seu Acesso Experimental. Se preferir, contate-nos pelo telefone (41) 3016-8006 (Curitiba/PR) ou clique aqui e escolha o melhor número para a sua região.