Sintese Semanal Econet 31 12

 

www.econeteditora.com.br SEMANA 31/2012 RIO DE JANEIRO EXPEDIDA EM 03/08/2012     Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação, preencha o formulário para acesso experimental.   Boletim Índice Boletim Econet 2012 Federal Trabalhista Comércio Exterior ICMS   Econet Loja Virtual Cursos Novidades Dica Obrigações     Loja Virtual - Veja mais Livros Econet Manual de Benefícios de PIS/Cofins Lançamentos Contábeis   Plano de Contas   Aplicações Práticas das Normas Regulamentadora Rescisão Contratual Trabalhista   Aperfeiçoamento Profissional   Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos   CURSO ÁREA DATA CIDADE Rotinas Trabalhistas na Administração de RH    Trabalhista 07/08/2012  Rio de Janeiro Contabilidade Para não Contadores - Aprenda a Fazer Contabilidade em 2 Dias - Curso Prático    Contábil 03/08/2012 Rio de Janeiro   Novidades   Comércio Exterior - Tratamento Aduaneiro na Importação - Busca por código (NCM) ou descrição - Clique aqui IPI -  Simulador de Cálculo - Produtos com Tratamento Diferenciado - Clique aqui ICMS - Obrigações acessórias  - Clique aqui FEDERAL - Área Especial - Obrigações Acessórias Clique aqui TRABALHISTA - Plano Brasil Maior Clique aqui   Dica   PROGEX Programa de Apoio Tecnológico à Exportação O Programa de Apoio Tecnológico à Exportação - PROGEX tem como objetivos principais a internacionalização de empresas e a ampliação da capacidade das que já atuam no mercado internacional, por meio da adequação tecnológica dos seus produtos às exigências de mercados internacionais. Não se trata de financiamento, mas de apoio para adequação de produtos aos padrões internacionais de qualidade e tecnologia, visando a agregação de valor e sustentabilidade nas exportações.     Para obtenção deste apoio a empresa interessada, de no máximo 100 funcionários, deverá procurar a Entidade Tecnológica do seu Estado e solicitar a visita de uma equipe do núcleo PROGEX. O atendimento inicia-se com o cadastro da empresa. A equipe elabora o relatório de diagnóstico técnico dos produtos e implementa a adequação tecnológica destes produtos.   Os custos do atendimento são parcialmente cobertos pelo programa, com recursos disponibilizados pela FINEP e de outros parceiros, cabendo à empresa o arcar com o valor excedente.   Obrigações   OBRIGAÇÕES DA QUINZENA 06/08/2012 A 10/08/2012 OBRIGAÇÕES DA QUINZENA 13/08/2012 A 17/08/2012 Segunda-Feira 06.08.2012 Segunda-Feira 13.08.2012 Obrigação Principal - SALÁRIOS ICMS RJ: Obrigação Principal - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; ICMS - Telecomunicações; TAXA FLORESTAL; Obrigação Acessória: COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético  ICMS RJ: Obrigação Principal - ICMS ST - Entradas; Obrigação Acessória - GIA-ICMS; COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético Terça-Feira 07.08..2012 Terça-Feira 14.08.2012 Obrigação Principal - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; Obrigação Acessória - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL; DACON Município do Rio de Janeiro: ISS RJ - Autônomos e Sociedades Uniprofissionais Obrigação Acessória - EFD - CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; EFD - CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes ao Pis/Pasep e Cofins Empresas optantes pelo Lucro Real ICMS RJ: Obrigação Acessória - GIA-ICMS Quarta-Feira 08.08.2012 Quarta-Feira 15.08.2012 Nenhuma obrigação nesta data  Obrigação Principal - CIDE  - Remessa ao Exterior ;PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CSRF - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE; INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; IR-Fonte; IOF ICMS RJ: Obrigação Principal - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; ICMS - Telecomunicações; Obrigação Acessória - EFD - Escrituração Fiscal Digital; SINTEGRA - Arquivo Magnético; ECF - Arquivo Magnético; GIA-ICMS Quinta-Feira 09.08.2012 Quinta-Feira 16.08.2012 ICMS RJ: Obrigação Principal - ICMS ST - Produtos Diversos; ICMS ST - Transporte; ICMS ST - Pontos de Venda ICMS RJ: Obrigação Acessória - GIA-ICMS Sexta-Feira 10.08.2012 Sexta-Feira 17.08.2012 Obrigação Principal - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação  Acessória - INSS - GPS - ENVIO AO SINDICATO; INSS - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS ICMS RJ: Obrigação Principal - ICMS - Apuração Normal; ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - Água Natural Canalizada; ICMS - Concessionárias de Energia Elétrica; ICMS - TV Por Assinatura; ICMS Estimativa - Transporte Aquaviário; ICMS Estimativa - Transporte de Passageiros; ICMS ST - Cimento; ICMS ST - Combustíveis e Lubrificantes; Obrigação Acessória:  GIA-ST; ARQUIVO MAGNÉTICO - Indústria Naval Município do Rio de Janeiro: ISS RJ -  Nota Carioca; ISS Niterói  ICMS RJ: Obrigação Acessória - GIA-ICMS   Índice Boletim ECONET 2012         Síntese Semanal - 30/07/2012 A  03/08/2012 Boletim Quinzenal Semana: 15 03/08/2012 Sexta-Feira SOJA - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - SUSPENSÃO - MT / MG PROTOCOLO ICMS N° 091 / 2012 Revigora o Protocolo ICMS 047/2011, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais, com suspensão do ICMS 01/08/2012 Quarta-Feira DÉBITOS COM OS CONSELHOS DE CONTABILIDADE - ALTERAÇÃO RESOL.CFC 1.368/2011 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.401 / 2012 Altera a redação dos Arts. 2º e 16, caput e §§ 1º a 3º, e inclui os Arts. 15 - A, 17 - A, 17 - B e 17 - C ao Capítulo III - Da Transação, da Resolução CFC nº 1.368, de 8 de dezembro de 2011, e dá outras providências AUTOPEÇAS - ST - NOVOS PERCENTUAIS DE MVA - APLICAÇÃO NO RJ DESPACHO CONFAZ Nº 136 / 2012 Informa sobre aplicação no Estado do Rio de Janeiro do Protocolo ICMS 61/2012. REDUÇÃO DE MULTAS, JUROS E ACRÉSCIMOS LEGAIS - ALTERAÇÕES - AC / MT / DF CONVÊNIO ICMS N° 081 / 2012 Altera o Convênio ICMS 75/12, que autoriza os Estados do Acre, Mato Grosso e o Distrito Federal a reduzirem multas, juros e acréscimos legais previstos em suas legislações tributárias, e a concederem parcelamento de débito fiscal relacionados com o ICM e o ICMS. ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONFAZ CONVÊNIO ICMS N° 080 / 2012 Altera o Convênio ICMS 133/97 que aprova o Regimento do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ DACON - VERSÃO 2.6 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 001 / 2012 Aprova a versão 2.6 do PGD Dacon Mensal-Semestral. 31/07/2012 Terça-Feira TRABALHOS DE AUDITORIA CONFORME PROCEDIMENTOS DA ANEEL RESOLUÇÃO CFC Nº 1.400 / 2012 Aprova o CTSC 02 - Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados para Atendimento ao Despacho nº 514/12 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Assuntos Diversos DOAÇÕES PARA CAMPANHA ELEITORAL Em Favor de Candidato, Comitê financeiro e/ou Partido político Contabilidade AMOSTRA GRÁTIS Aspectos Contábeis TERMINOLOGIA CONTÁBIL Considerações as CPC – Parte I TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS DOS CLIENTES Considerações Gerais Direito Societário CONTRATO SOCIAL Rerratificação IRPF DECLARAÇÃO ANUAL 5ª Quota - Prazo de Recolhimento 31.08.2012 IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHO DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA Procedimentos para Cálculo (Parte 2) IRRF IR RETIDO - Datas de Recolhimento 2º Semestre de 2012 RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Tributação na Fonte PIS/COFINS EFD - CONTRIBUIÇÕES (PIS/COFINS) Atualizado com a Instrução Normativa RFB n° 1.280/2012 EMPRESA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Atualizado com a MP 563/2012 Simples Nacional DEFIS Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais SIMPLES NACIONAL Regras Resumidas Tributos Federais IRRF E CSRF Serviços prestados por entidades sem fins lucrativos PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Atualizado até a Lei 12.688/2012 03/08/2012 Sexta-Feira PUNIÇÃO AO MOTORISTA PROFISSIONAL QUE NÃO OBSERVAR O TEMPO DE DIREÇÃO E DESCANSO RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 408 / 2012 Estabelece que o motorista profissional que não observar o tempo de direção e descanso não será punido. DEFINE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR COMO ÁREA DE ESPECIALIDADE DO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA RESOLUÇÃO CONFEF Nº 232 / 2012 Definir Educação Física Escolar como área de Especialidade Profissional em Educação Física. PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO MUNDO DO TRABALHO PORTARIA INTERMINISTERIAL MDS/MEC/MTE/SDH Nº 002 / 2012 Institui o Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Qualificação Profissional e ao Mundo do Trabalho - Programa BPC Trabalho. 31/07/2012 Terça-Feira FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NOS PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 097 / 2012 Dispõe sobre a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem. 30/07/2012 Segunda-Feira ATRIBUIÇÕES EXCLUSIVAS DO TÉCNICO E TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA NA ÁREA DE RADIOLOGIA DE SALVAGUARDAS RESOLUÇÃO CONTER N° 003 / 2012 Institui e normatiza as atribuições, competências e funções do Tecnólogo e do Técnico em Radiologia de Salvaguardas e dá outras providências.   Direito Previdenciário DA ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Considerações MANAD Considerações Gerais Direito Trabalhista ELEIÇÕES Aspectos Trabalhistas e Previdenciários EMPREGADOS EMBARCADOS OU “OFFSHORE” Considerações Gerais FAT- FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR  Considerações gerais FISCALIZAÇÃO DO TEMPO DE DIREÇÃO DO MOTORISTA Considerações Gerais FORNECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO AOS EMPREGADOS Aspectos trabalhistas - Parte II GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO Considerações gerais RESCISÃO INDIRETA (FALTA COMETIDA PELO EMPREGADOR) Considerações Gerais TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA Atribuições FGTS CADASTRAMENTO DE PESSOAS NO CADASTRO NIS Circular Caixa nº 574, 02.03.2012 Segurança e Medicina do Trabalho NR 29 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO Parte IV 02/08/2012 Quinta-Feira AUDITORIA - GREVES, PARALISAÇÕES OU OPERAÇÕES DE RETARDAMENTO PORTARIA MF Nº 275 / 2012 Altera a Portaria nº 260, de 26 de julho de 2012 SISCOSERV - EXPORTAÇÃO - PROEX PORTARIA MDIC N° 191 / 2012 Institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) e dá outras providências. 01/08/2012 Quarta-Feira SISCOSERV – MANUAIS INFORMATIZADOS PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS Nº 1.965 / 2012 Aprova os Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv). 31/07/2012 Terça-Feira ANTIDUMPING - INVESTIGAÇÃO - ALTERAÇÕES PORTARIA MDIC Nº 025 / 2012 Altera o Anexo I da Portaria SECEX nº 46, de 23 de dezembro de 2011. REPETRO Tratamento Aduaneiro   03/08/2012 Sexta-Feira PORTARIA ST Nº 841 / 2012 - RJ Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06.08.2012 a 12.08.2012. PORTARIA ST Nº 840 / 2012 - RJ Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30.07.2012 a 05.08.2012. 30/07/2012 Segunda-Feira PORTARIA ST N° 839 / 2012 - RJ Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/RJ, para vigorar a partir de 01.08.2012. ISS 01/08/2012 Quarta-Feira RESOLUÇÃO SMF Nº 2.736 / 2012 - Município do Rio de Janeiro Inclui códigos de receita na Tabela de Códigos de Receitas do Município do Rio de Janeiro. 30/07/2012 Segunda-Feira RESOLUÇÃO SMF Nº 2.735 / 2012 - Município do Rio de Janeiro Inclui códigos de receita na Tabela de Códigos de Receitas, relativo ao Decreto n° 35.491/2012 ICMS PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA E REINÍCIO DE ATIVIDADES Orientações Gerais MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Tributação pelo ICMS SIMPLES NACIONAL Considerações Gerais Assuntos Diversos IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2012   Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação, preencha o formulário para acesso experimental. 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