28/12/2011 Quarta-Feira substituição tributária - cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador - Protoco PROTOCOLO ICMS Nº 111 / 2011
Altera o Protocolo ICMS 191, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.substituição tributária nas operações com material de limpeza - Protocolo ICMS 197 - alteração PROTOCOLO ICMS Nº 110 / 2011
Altera o Protocolo ICMS 197, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza. utilização do documento Capa de Lote Eletrônica - CL-e para as unidades federadas PROTOCOLO ICMS Nº 109 / 2011
Dispõe sobre a adesão do Estado do Amapá às disposições do Protocolo ICMS 168/10, de 04 de outubro de 2010, que institui a obrigatoriedade de utilização do documento Capa de Lote Eletrônica - CL-e para as unidades federadas que especifica substituição tributária nas operações com produtos alimentícios - Protocolo ICMS 188 - alterações PROTOCOLO ICMS Nº 108 / 2011
Altera o Protocolo ICMS 188, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. remessa de matéria-prima do Rio Grande do Sul para industrialização em Santa Catarina - suspensão PROTOCOLO ICMS Nº 107 / 2011
Dispõe sobre a remessa de matéria-prima do Estado do Rio Grande do Sul para industrialização, por encomenda, no Estado de Santa Catarina, com suspensão do ICMS. substituição tributária nas operações com artigos de vestuário PROTOCOLO ICMS Nº 106 / 2011
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de vestuário. substituição tributária nas operações com artigos para bebê PROTOCOLO ICMS Nº 105 / 2011
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos para bebê. substituição tributária nas operações farinha de trigo - exclusão do Estado da Bahia ao Protocolo IC PROTOCOLO ICMS Nº 104 / 2011
Dispõe sobre a exclusão do Estado da Bahia ao Protocolo ICMS 13/97, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações farinha de trigo. remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas PROTOCOLO ICMS Nº 103 / 2011
Altera o Protocolo ICMS 16/09, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas. remessa de trigo "in natura" - minas gerais - rio de janeiro - Protocolo ICMS 88/10 alteração PROTOCOLO ICMS Nº 102 / 2011
Altera o Protocolo ICMS 88/10, que dispõe sobre a remessa de trigo "in natura" por contribuinte estabelecido no Estado de Minas Gerais para industrialização por encomenda no Estado do Rio de Janeiro, com suspensão do ICMS. substituição tributária nas operações com ferramentas - Paraná - adesão aos Protocolo ICMS 193/09 PROTOCOLO ICMS Nº 101 / 2011
Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná aos Protocolo ICMS 193/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas e ao Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos. substituição tributária nas operações com materiais elétricos - Paraná - adesão aos Protocolo ICMS 1 PROTOCOLO ICMS Nº 100 / 2011
Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná aos Protocolo ICMS 198/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. substituição tributária nas operações com colchoaria - Protocolo ICMS 190/09 - alteração PROTOCOLO ICMS Nº 099 / 2011
Altera o Protocolo ICMS 190/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria. parcelamento de débitos apurados no Regime do Simples Nacional - disposições INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.229 / 2011
Dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. PUBLICA OS PROTOCOLOS ICMS Nº 099 AO 111 DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 236 / 2011
Publica os Protocolos ICMS nº 099 ao 111 IOF DERIVATIVOS - APURAÇÃO E RECOLHIMENTO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 097 / 2011
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 95, de 23 de dezembro de 2011, que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2012. preço de referência para os produtos derivados da farinha de trigo ATO COTEPE/ICMS Nº 054 / 2011
Divulga o preço de referência para os produtos derivados da farinha de trigo, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo ICMS 50/05, que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo. valor de referência da carga tributária do ICMS para o trigo em grão nacional ATO COTEPE/ICMS Nº 053 / 2011
Divulga o valor de referência da carga tributária do ICMS para o trigo em grão nacional, a farinha de trigo e a mistura de farinha de trigo, conforme prevê o § 1º da cláusula quarta do Protocolo ICMS 46/00. 27/12/2011 Terça-Feira DERIVATIVOS PORTARIA RFB N° 560 / 2011
Prorroga o prazo para recolhimento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidente sobre as operações com derivativos.cancelamento de ofício e a suspensão do registro de sociedades beneficiárias de recursos oriundos INSTRUÇÃO CVM Nº 513 / 2011
Altera artigo da Instrução CVM Nº 427, de 27 de janeiro de 2006. Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC N° 005 / 2011
Aprova a versão 2.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal. AGENDA TRIBUTÁRIA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 095 / 2011
Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2012. 26/12/2011 Segunda-Feira Plano de Seguridade do Servidor Público - pmcmv - Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária MEDIDA PROVISÓRIA N° 556 / 2011
Altera a Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, relativa à contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público, prorroga a vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, de que trata a Lei no 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e dá outras providências.processo e julgamento da representação interventiva perante o STF LEI Nº 12.562 / 2011
Regulamenta o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal. declaração de Serviços Médicos e de Saúde - Dmed 2012 - programa gerador INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.228 / 2011
Aprova o programa gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed 2012) e dá outras providências. Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Dirf 2012 - programa gerador INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.227 / 2011
Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf 2012). Atestado de Residência Fiscal no BR, no exterior e rendimentos de não residentes - disposições INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.226 / 2011
Dispõe sobre o uso do "Atestado de Residência Fiscal no Brasil", do "Atestado de Rendimentos Auferidos no Brasil por Não Residentes" e do "Atestado de Residência Fiscal no Exterior". limites para remessa de valores, isentos do IRRF - Alterações INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.225 / 2011
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.214, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os limites para remessa de valores, isentos do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais. restituição e a compensação de tributos administrados pela RFB - alterações na per/dcomp INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.224 / 2011
Altera a Instrução Normativa RFB nº 900, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) ou Guia da Previdência Social (GPS), o ressarcimento e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o reembolso de salário-família e salário-maternidade. Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na cadeia produtiva do café - disposições INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.223 / 2011
Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na cadeia produtiva do café, na forma dos arts. 4º a 7º da Medida Provisória nº 545, de 29 de setembro de 2011. tabela de incidência do ipi - tipi DECRETO N° 7.660 / 2011
Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI. reciprocidade - brasil/Alemanha - isenção de irrf ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 018 / 2011
Dispõe sobre isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte no Brasil, prevista em Acordo por Troca de Nota entre o Brasil e a Alemanha, com base em tratamento de reciprocidade, sobre juros, comissões e outras despesas incidentais, devidas em função de empréstimos, garantias ou créditos anteriormente concedidos por meio de garantias bancárias devidas a bancos de integral propriedade da República Federal da Alemanha. apuração e a alíquota da Cofins aplicáveis às sociedades corretoras de seguros - disposições ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 017 / 2011
Dispõe sobre o regime de apuração e a alíquota da Cofins aplicáveis às sociedades corretoras de seguros. OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 020 / 2011
Dispõe sobre a alíquota do IOF aplicável nas operações de câmbio referentes a recursos captados no exterior a título de empréstimos externos. | 
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