Cenofisco - Resenha Fiscal nº 1478 (complemento)

 

 

Prezado(a): NÉRITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO	Boletim nº 1478(complemento) - 04/01/2012

 

Planejamento Tributário (Aplicação Prática para Gerar Economia Tributária nas Empresas) Data: 17 e 18/01/2012 Veja o programa     Orientações e Preenchimento dos Arquivos da Escrituração Fiscal Digital Data: 07 e 08/02/2012 Veja o programa     Fechamento de Balanço - Aspectos Fiscais Data: 08/02/2012 Veja o programa	Calendario e Obrigações     4 - Quarta-feira Clique na data e veja os tributos que estão vencendo.     Legislação     ICMS. IPI. ISS E OUTROS   Estadual Alagoas INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 58, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 GS/SEF/AL ICMS - Altera a Instrução Normativa SEF nº 19/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Mato Grosso do Sul DECRETO Nº 13.346, DE 3 DE JANEIRO DE 2012 ICMS - Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo II - Da Nota Fiscal de Produtor, Série Especial, ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao RICMS/MS, aprovado pelo Decreto nº 9.203/98. DECRETO Nº 13.347, DE 3 DE JANEIRO DE 2012 ICMS - Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo III - Da Requisição, Entrega e Controle da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais, ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao RICMS/MS, aprovado pelo Decreto nº 9.203/98, e dá outras providências. DECRETO Nº 13.348, DE 3 DE JANEIRO DE 2012 ICMS - Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo IV - Do Cadastro Fiscal, ao RICMS/MS, aprovado pelo Decreto nº 9.203/98. DECRETO Nº 13.349, DE 3 DE JANEIRO DE 2012 ICMS - Acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 12.863/09, que regulamenta a Lei nº 3.796/09, que trata da sistemática de relacionamento da Secretaria de Estado de Fazenda com os contribuintes do ICMS de Mato Grosso do Sul, denominada ICMS Transparente.

 

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