ENC: Cenofisco - Resenha Fiscal nº 1487

 

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Prezado(a): NÉRITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO	Boletim nº 1487 - 17/01/2012

 

Ativo Imobilizado - De Acordo com a Nova Legislação Societária e Tributária (Lei das S/A, CPC e RTT) Data: 15/03/2012 Veja o programa     Auditoria Trabalhista Data: 13/03/2012 Veja o programa     Auditoria Trabalhista Data: 09/02/2012 Veja o programa     Gestão e Liderança - Liderando Equipes de Alto Desempenho Data: 14 e 15/03/2012 Veja o programa     Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS Data: 02 e 03/02/2012 Veja o programa     Imobilizado - Avaliação, Contabilização e Auditoria Data: 23/01/2012 Veja o programa     ICMS - Procedimentos Fiscais nas Principais Operações e Prestações Data: 18/01/2012 Veja o programa     PIS/Pasep e Cofins nos Regimes Cumulativo e não Cumulativo Data: 28/02/2012 Veja o programa	Calendario e Obrigações     20 - Sexta-feira Clique na data e veja os tributos que estão vencendo.     Legislação     TRABALHO E PREVIDÊNCIA   INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 96, DE 16 DE JANEIRO DE 2012 Trabalhista - Dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). CONTABILIDADE E ASSUNTOS DIVERSOS   CARTA-CIRCULAR Nº 3.531, DE 13 DE JANEIRO DE 2012 Contabilidade - Cria e altera função de títulos contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif - para registro do resultado líquido negativo decorrente de renegociação de operação de crédito anteriormente cedida.   COMUNICADO Nº 21.892, DE 13 DE JANEIRO DE 2012 Contabilidade - Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 12 de janeiro de 2012. ICMS. IPI. ISS E OUTROS     Estadual Rio de Janeiro DECRETO Nº 43.425, DE 16 DE JANEIRO DE 2012 ICMS - Disciplina a cobrança do ICMS devido em razão da fruição cumulativa do regime de tributação diferenciado de que trata o Decreto nº 40.016/06 com os incentivos a que se referem o decreto nº 36.453/04 e a lei estadual nº 4.173/03 e estabelece a opção a ser realizada pelo contribuinte interessado em um dos dois benefícios.   Rio Grande do Sul DECRETO Nº 48.801, DE 16 DE JANEIRO DE 2012 ICMS - Alterações no Regulamento - Modifica dispositivos do RICMS-RS para adequa-lo as disposições do Ato Cotepe/MVA nº 1/12 e Ato Cotepe/PMPF nº 24/11 que tratam das operações com combustíveis. DECRETO Nº 48.802, DE 16 DE JANEIRO DE 2012 ICMS - Alterações no Regulamento - Modifica dispositivo do RICMS-RS que trata da isenção do imposto para etravirina classificada na posição 2933.59.99. Com efeitos a partir de 01/03/2012. DECRETO Nº 48.803, DE 16 DE JANEIRO DE 2012 ICMS - Alterações no Regulamento - Modifica dispositivos do RICMS-RS que tratam dos fármacos e medicamentos referidos no Livro I, art. 9º, CXV. DECRETO Nº 48.804, DE 16 DE JANEIRO DE 2012 ICMS - Alterações no Regulamento - Modifica dispositivos do RICMS-RS que tratam da isenção do imposto nas saídas internas e recebimentos decorrentes de importação do exterior de mercadorias e bens destinados a estabelecimento localizado em ZPE, criada pelo Decreto-Lei nº 2.452/88. Com efeitos a partir de 01/03/2012.   Municipal Campo Grande DECRETO Nº 11.726, DE 13 DE JANEIRO DE 2012 Taxas - Dispõe sobre a forma de lançamento e o pagamento das Taxas sobre Atividades Econômicas para o exercício de 2012. DECRETO Nº 11.727, DE 13 DE JANEIRO DE 2012 IPTU - Dispõe sobre o concurso "IPTU dá prêmios" para o exercício de 2012 e dá outras providências.

 

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