Cenofisco - Resenha Fiscal nº 1479

 

 

Prezado(a): NÉRITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO	Boletim nº 1479 - 05/01/2012

 

Folha de Pagamento - Cálculo e Contabilização Data: 26 a 30/03/2012 Veja o programa     SEFIP - Informações à Previdência Social Data: 24/01/2012 Veja o programa     Básico de ICMS/IPI/ISS - Conhecimentos Teóricos e Aplicações Práticas - PR Data: 15 e 16/02/2012 Veja o programa     Créditos de ICMS, IPI, PIS e Cofins Data: 20/03/2012 Veja o programa     Capacitação Para Analista e Assistente Fiscal Data: 26 e 27/03/2012 Veja o programa     Legislação Trabalhista e Previdenciária - Ênfase em Departamento Pessoal e Recursos Humanos Data: 16 e 17/01/2012 Veja o programa     Formação de Gestores de Recursos Humanos (Aplicações Práticas) Data: 09, 10, 16 e 17/03/2012 Veja o programa     Intensivo de Faturamento de Mercadorias (Ênfase na Substituição Tributária do ICMS, IPI, ISS, PIS/Cofins, CSLL e IRPJ para os Setores de Compras e Faturamento) - PR Data: 09 e 10/02/2012 Veja o programa     Ativo Imobilizado - De Acordo com a Nova Legislação Societária e Tributária (Lei das S/A, CPC e RTT) Data: 24/01/2012 Veja o programa     Técnicas de Redução de Inadimplência com Ênfase em Cobrança pelo Telefone Data: 08/03/2012 Veja o programa     PIS/Pasep e Cofins não Cumulativo (Procedimentos para Apuração) Data: 13/03/2012 Veja o programa     Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS Data: 10 e 11/04/2012 Veja o programa     Dirf 2012 (Regras para Retenção e Preenchimento) Data: 23/01/2012 Veja o programa     Atualização e Aperfeiçoamento de ICMS/IPI e ISS - PR (Com Ênfase nas Últimas Alterações: Nova TIPI, Prazo de Cancelamento da NF-e) Data: 18 e 19/01/2012 Veja o programa     PER/DCOMP e DCTF - Como Preencher Corretamente para Evitar Termos de Intimação da Receita Federal Data: 30/01/2012 Veja o programa     Multas Fiscais - Regime Jurídico e Limites de Gradação Data: 15/02/2012 Veja o programa     PIS/Pasep e Cofins não Cumulativo (Procedimentos para Apuração) Data: 09/03/2012 Veja o programa     Atualização do PIS e Cofins nos Regimes Cumulativo e não Cumulativo Data: 16/02/2012 Veja o programa     Classificação Fiscal de Mercadorias Para os Setores Contábil e Fiscal Data: 27/02/2012 Veja o programa     ISS - Procedimentos Fiscais para Prestadores e Tomadores de Serviços Data: 10/02/2012 Veja o programa     EFD-PIS e Cofins (Detalhes de Preenchimento e Respostas para Questões Práticas) Data: 25/01/2012 Veja o programa     Lucro Real - Como Apurar em 2012 Data: 24/02/2012 Veja o programa     PIS/Pasep e Cofins não Cumulativo (Procedimentos para Apuração) Data: 19/03/2012 Veja o programa     Contratação de Serviços - Retenção de PIS, Cofins, IR, CSLL, INSS e ISS Data: 12 e 13/01/2012 Veja o programa     Faturamento de Mercadorias - Cálculo de ICMS, IPI, PIS/Cofins, CSLL e IRPJ Data: 06/02/2012 Veja o programa	Calendario e Obrigações     5 - Quinta-feira Clique na data e veja os tributos que estão vencendo.     Destaque     RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS) - ANO-BASE 2011 - INSTRUÇÕES Por intermédio da Portaria MTE nº 7, de 03/01/2012, DOU de 04/01/2012, foram aprovadas as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), instituída pelo Decreto nº 76.900/75, bem como o Anexo Manual de Orientação da RAIS, relativos ao ano-base 2011.     Legislação     CONTABILIDADE E ASSUNTOS DIVERSOS   COMUNICADO Nº 21.862, DE 3 DE JANEIRO DE 2012 Contabilidade - Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor R e a Taxa Referencial-TR relativos aos dias 31 de dezembro de 2011 e 01 e 02 de janeiro de 2012.   RESOLUÇÃO Nº 1.370, DE 2 DE JANEIRO DE 2011 CFC - Dispõe sobre o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade - Retificação.   RESOLUÇÃO Nº 1.370, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011 CFC - Dispõe sobre o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade.   RESOLUÇÃO Nº 1.371, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011 Contabilidade - Dispõe sobre o Registro das Entidades Empresariais de Contabilidade.   RESOLUÇÃO Nº 1.372, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011 Contabilidade - Dispõe sobre o Registro Profissional dos contadores e técnicos em contabilidade. ICMS. IPI. ISS E OUTROS   Federal   DESPACHO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2012 SE/CONFAZ/MF ICMS - Protocolos ICMS nºs 112 a 120/2011 - Divulgação da publicação.   PROTOCOLO ICMS 112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 SE/CONFAZ/MF ICMS - Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos - Substituição tributária - Amapá e São Paulo - Efeitos a partir de 01/03/2012.   PROTOCOLO ICMS 113, 16 DE DEZEMBRO DE 2011 SE/CONFAZ/MF ICMS - Materiais elétricos - Substituição tributária - Amapá e São Paulo - Efeitos a partir de 01/03/2012.   PROTOCOLO ICMS 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 SE/CONFAZ/MF ICMS - Produtos alimentícios - Substituição tributária - Amapá e São Paulo - Efeitos a partir de 01/03/2012.   PROTOCOLO ICMS 115, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 SE/CONFAZ/MF ICMS - Ouro bruto - Remessa em bruto do estado de Tocantins para industrialização em São Paulo - Suspensão do imposto.   PROTOCOLO ICMS 116, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 SE/CONFAZ/MF ICMS - Produtos alimentícios - Substituição tributária - Alteração - Rio Grande do Sul e São Paulo - Altera o Protocolo ICMS 95, de 23 de julho de 2009.   PROTOCOLO ICMS 117, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 SE/CONFAZ/MF ICMS - Material de limpeza - Substituição tributária - Alteração - Rio Grande do Sul e São Paulo - Altera o Protocolo ICMS 93, de 23 de julho de 2009.   PROTOCOLO ICMS 118, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 SE/CONFAZ/MF ICMS - Cosmético, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador - Substituição tributária - Alteração - Rio Grande do Sul e São Paulo - Altera o Protocolo ICMS 98, de 23 de julho de 2009.   PROTOCOLO ICMS 119, DE 26 DE DEZEMBRODE 2011 SE/CONFAZ/MF ICMS - Artigos de vestuário - Substituição tributária - Rio Grande do Sul e São Paulo.   PROTOCOLO ICMS 120, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 SE/CONFAZ/MF ICMS - Artigos de bebê - Substituição tributária - Rio Grande do Sul e São Paulo.     Estadual Distrito Federal PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2012 SEF/DF ICMS - Nota Fiscal Legal - Créditos - Estabelece procedimentos relativos à concessão, à consolidação e à utilização de créditos no âmbito do programa instituído pela Lei nº 4.159/08.   Amapá INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011 GS/SRE/AP ICMS - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela fiscalização por ocasião de entrada de mercadorias na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana - ALCMS. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 GS/SRE/AP ICMS - Disciplina os procedimentos aplicáveis à concessão de inscrição de agricultores familiares para usufruto dos benefícios contidos nos Convênios ICMS 143 de 2010 e 55 de 2011 e, implementados pelos Decretos nºs 621 e 4.344 de 2011, respectivamente. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 GS/SRE/AP ICMS - Altera a Instrução Normativa nº 4, de 10 de julho de 2008, que estabelece procedimentos relativos à antecipação do recolhimento do ICMS no momento da entrada da mercadoria no Estado do Amapá. DECRETO Nº 5.902, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 ICMS - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do ICMS e dá outras providências DECRETO Nº 5.903, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 ICMS - Dispõe sobre alterações de dispositivos do Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998, Regulamento do ICMS, na parte que trata das operações com Substituição Tributária. DECRETO Nº 5.904, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 ICMS - Prorroga as disposições do Decreto nº 2.695, de 11 de maio de 2011, que dispõe sobre a concessão de benefício fiscal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. DECRETO Nº 5.967, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 ICMS - Revoga dispositivos do Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998 - RICMS e dá outras providências.   Espírito Santo DECRETO Nº 2.927-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 ICMS - Alterações no Regulamento - Modifica dispositivos do RICMS-ES que tratam dos benefícios fiscais para estabelecimentos industriais ou vinculados à estrutura portuária implantados ou em fase de implantação no território do Espírito Santo. DECRETO Nº 2.928-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 ICMS - Ratificação de Convênios e Ajustes SINIEF - Ratifica os Convênios ICMS nºs 116 a 118/11; 121 a 123/11; 126/ 11; 129 e 130/11; 133 e 134/11; 138 e 139/11; 141 e 142/11 e os Ajustes SINIEF nºs 15 a 17/11, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.   Paraíba PORTARIA Nº 7, DE 03 DE JANEIRO DE 2012 G/SER/PB ICMS - Determinar a obrigatoriedade, a partir de 1º de janeiro de 2011, da Escrituração Fiscal Digital - EFD para o contribuinte, cuja soma do valor contábil das saídas, informado na Guia de Informação Mensal do ICMS - GIM, referente ao exercício de 2009, seja superior a R$ 3.600.000,00.   Rio Grande do Sul INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 2, DE 2012 RE/SEFAZ/RS UPC, TJLP e Selic - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98 - Acrescenta os valores da UPC, TJLP e da SELIC. DECRETO Nº 48.678, DE 4 DE JANEIRO DE 2012 Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual - Pontos Facultativos e Expedientes - Calendário - Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de Expediente Matutino e Vespertino, para ser observado pelo Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2012.   Santa Catarina ATO DIAT Nº 30, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 SEF/SC ICMS - Substituição Tributária - Cerveja, Chope, Refrigerante e Bebidas Hidroeletrolítica e energética - Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. A presente norma revoga os Atos DIAT nºs 21 e 28/11 desde 01/01/2012. ATO DIAT Nº 31, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 SEF/SC ICMS - Substituição Tributária - Água Mineral ou Potável - Altera o Ato DIAT nº 26/2011, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. PORTARIA SEF Nº 304, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 SEF/SC DIME - Portaria SEF nº 256/04 - Alteração - Altera o Anexo I da Portaria SEF nº 256/2004, que aprovou o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico da DIME.   Municipal Boa Vista LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 Tributos Municipais - Código Tributário do Município - Introduz alterações no Código Tributário do Município.   Vitória DECRETO Nº 15.249, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Decreto nº 11.975/04 - Alteração - Altera o Anexo I do Decreto nº 11.975/04 que regulamenta a Lei 6.080/03 que dispõe sobre o Código de Posturas e de Atividades Urbanas.

 

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