NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
DIRF |
Instrução Normativa RFB 1.216/2011 - Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2012. |
IMPOSTO DE RENDA |
Instrução Normativa RFB 1.215/2011 - Aprova novo modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. |
GFIP |
Ato Declaratório Executivo CODAC 93/2011 - Normas para o preenchimento da GFIP pelas empresas abrangidas pelos arts. 7º e 8º da Lei 12.546/2011 - substituição da Contribuição Previdenciária - empresas de TI e TIC, vestuário e outras. |
NORMAS TRABALHISTAS |
Lei 12.551/2011 - Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. |
Resolução Normativa CFQ 241/2011 - Regulamenta o art. 346 da CLT e altera os prazos estabelecidos na RO 9.593/2000. |
IRF 2012 |
Atenção! A partir de 01.01.2012 vigorará nova Tabela do IRF! |
SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO |
Portaria SIT 296/2011 - Altera a Norma Regulamentadora 18, que dispõe sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. |
Portaria MTE 2.546/2011 - Altera a redação da Norma Regulamentadora 31. |
INSPEÇÃO DO TRABALHO |
Portaria SIT 295/2011 - Altera as Portarias SIT 121/2009, 126/2009 e dá outras providências. |
GUIA TRABALHISTA |
Décimo Terceiro Salário - Salário Variável - Ajuste da Diferença |
GESTÃO DE RH |
JULGADOS TRABALHISTAS |
Empresa não indenizará empregado filmado fora do local de trabalho |
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
FAP – Resultado da Contestação já Está Disponível Para Consulta |
DESTAQUES E ARTIGOS |
Festa de Fim de Ano na Empresa e os Cuidados Para não Comprometer Seu Ambiente de Trabalho |
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este e-mail para seus amigos e associados! |
Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista
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