COAD News - Informativo Trabalhista

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		Boletim Semanal: 50 - Ano: 1 - Envio: 21/12/2011	Assine o RSS
SEÇÃO ESPECIAL Aviso-Prévio Conectividade Social ICP FAP - Fator Acidentário de Prevenção Ponto Eletrônico   OBRIGAÇÕES Calendário Mensal Códigos Úteis Declarações Fiscais Índices Econômicos Recolhimento em Atraso Salário-Mínimo Tabela de INSS Tabelas Práticas   LEGISLAÇÃO Atos para Download CLT Profissões Regulamentadas Segurança e Medicina   DIREITO DO TRABALHO Consultas em Destaque OJ´s TST Súmulas TST Precedentes Normativos TST   MANUAL DP 1. Admissão 2. Contrato de Trabalho 3. Jornada de Trabalho 4. Salário 5. Folha de Pagamento 6. Férias e 13º Salário 7. Benefícios do INSS 8. Atividade Especial 9. Obrigações Acessórias 10. Rescisão de Contrato 11. Segurança e Medicina 12. Obrigações Sindicais   SERVIÇOS Formulários Ministério do Trabalho Previdência Social Receita Federal	Obrigações Trabalhistas Prazo de recolhimento da contribuição sindical descontada dos empregados vence dia 29-12 Contratos temporários celebrados e prorrogados devem ser comunicados ao MTE até o dia 30-12 Orientações Conheça as particularidades para acesso ao novo Conectividade Social ICP Legislação MP 540 que trata da desoneração da folha de pagamento é convertida em Lei LEI 12.546 (DO-U DE 15-12-2011) Gfip poderá ser retida para análise de irregularidade ou erro PORTARIA CONJUNTA 3.764 RFB-INSS (DO-U DE 14-12-2011) Advocacia da União aprova Súmula que trata da não incidência de INSS sobre vale-transporte em dinheiro SÚMULA 60 AGU (DO-U DE 9-12-2011) Previdência divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício PORTARIA 679 MPS (DO-U DE 9-12-2011) TST disponibiliza consulta prévia ao banco de dados de devedores trabalhistas e permite emissão de Certidões ATO CONJUNTO 41 TST-CSJT (DJ-e 9-12-2011) Lei do Repouso Semanal Remunerado tem valor da penalidade atualizado LEI 12.544 (DO-U DE 9-12-2011) Secretaria de Inspeção do Trabalho modifica as Normas Regulamentadoras 6, 12 e 15 PORTARIAS 291, 292 E 293 SIT (DO-U DE 9-12-2011) Doutrina Salário-Maternidade: Modificações da Lei nº 12.470/2011 OSCAR VALENTE CARDOSO Jurisprudência Contrato de Trabalho - Redução das Comissões - Alteração Contratual Ilícita Convenção Coletiva - Desprezo de Minutos Acima do Limite Legal - Nulidade Estabilidade Provisória - Empregado Acidentado - Ausência de Gozo do Respectivo Benefício Previdenciário – Reconhecimento em Juízo de Doença Ocupacional Desvio de Função - Pretensão de Duplo Salário pelo Acúmulo de Funções - Falta de Amparo Legal – Diferenças Salariais Indevidas Jornada de Trabalho - Regime 12 X 36 - Feriados Trabalhados Motorista - Rastreamento por Satélite - Horas Extras Rescisão do Contrato de Trabalho - Multa do Artigo 477, § 8º, da CLT - Pagamento das Verbas Rescisórias no Prazo e Homologação Tardia – Incidência Rescisão do Contrato de Trabalho - Justa Causa - Desídia – Reiteração de Faltas Injustificadas
Indicadores Selic Nov 0,86% IGP-M Nov 0,50% INPC Nov 0,57% INCC Nov 0,72% IGP-DI Nov 0,43% IPCA Nov 0,52% Poupança 21/12 0,6021% TR 19/12 0,1090% Euro C 20/12 R$2,4271 Euro V 20/12 R$2,4282 Dolar C 20/12 R$1,8501 Dolar V 20/12 R$1,8508
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