Cenofisco - Resenha Fiscal nº 1464 - Complemento

 

 

Prezado(a): NÉRITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO	Boletim nº 1464 - 16/12/2011

 

Planejamento e Controle de Fluxo de Caixa e Capital de Giro Data: 24/03/2012 (sábado) Veja o programa     Administração do Contas a Pagar, Contas a Receber e Tesouraria Data: 29/03/2012 Veja o programa     Serviço de Transporte (ISS e ICMS-SP) - Teoria e Prática Data: 04/02/2012 (sábado) Veja o programa     Formação de Gestores de Recursos Humanos (Aplicações Práticas) Data: 16, 17, 23 e 24/03/2012 Veja o programa     PIS/Pasep e Cofins não Cumulativo (Procedimentos para Apuração) Data: 13/03/2012 Veja o programa     Conectividade Social - Nova Certificação Digital ICP Data: 21/12/2011 Veja o programa     Formação de Analista e Assistente Fiscal (ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS) Data: 10, 17, 24, 31/03, 18 e 28/04/2012 (aos sábados) Veja o programa     Registro Eletrônico de Ponto (REP/SREP) Data: 13/01/2012 Veja o programa	Calendario e Obrigações     20 - Terça-feira Clique na data e veja os tributos que estão vencendo.     Legislação     TRABALHO E PREVIDÊNCIA   ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 42, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Previdência Social - Dispõe sobre a contribuição previdenciária incidente sobre o décimo terceiro salário de segurados empregados e trabalhadores avulsos cuja contribuição a cargo da empresa esteja sujeita à substituição da contribuição sobre a remuneração por contribuição sobre o valor da receita bruta, nos termos dos arts. 7º e 8º da Medida Provisória nº 540/11.   PORTARIA CONJUNTA Nº 3.768, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Previdência Social - Dispõe sobre a regularização previdenciária dos auxiliares civis que prestam serviços aos órgãos de representação das Forças Armadas brasileiras no exterior.   PORTARIA Nº 2.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 Segurança e Medicina do Trabalho - Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 31.   RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 241, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Profissão Regulamentada - Regulamenta o artigo 346 da CLT e altera os prazos estabelecidos na RO nº 9.593/00. CONTABILIDADE E ASSUNTOS DIVERSOS   RESOLUÇÃO Nº 1.374, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011 Contabilidade - Dá nova redação à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.   RESOLUÇÃO Nº 1.375, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011 Contabilidade - Aprova a ITG 17 - Contratos de Concessão: Evidenciação.   RESOLUÇÃO Nº 1.376, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011 Contabilidade - Altera a NBC TG 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis. ICMS. IPI. ISS E OUTROS     Municipal Florianópolis PORTARIA SMR Nº 6, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 GAB/SMR/FLO ISQN - Prestadores de Serviços Náuticos, de Recreação e/ou Esportivos - Recolhimento do imposto - Dispõe sobre o pagamento do ISQN, devido por estimativa fiscal, pelos prestadores de serviços náuticos, de recreação e/ou esportivos, durante temporada de verão 2011/2012. Com efeitos retroativos a 01/12/2011.   João Pessoa PORTARIA Nº 49, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011 GAB/SEREM Tributos Municipais - Esta Portaria institui o Calendário Fiscal e estabelece regras para o pagamento dos tributos e preços públicos do Município de João Pessoa para o exercício de 2012. PORTARIA Nº 50, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011 GAB/SEREM Tributos Municipais - Fixar em R$ 23,39, o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP). DECRETO Nº 7.419, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011 Tributos Municipais - Estabelece o índice de atualização monetária no lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta de Resíduo (TCR), para o Exercício de 2012.

 

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