FW: Jornal Jurid Digital - segunda-feira

 

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From: jornal@jurid.com.br
Subject: Jornal Jurid Digital - segunda-feira
To: NERITOWBERTH@YAHOO.COM.BR
Date: Mon, 24 May 2010 18:06:01 -0300

24 de Maio de 2010 Ano VI, N.° 1304, ISSN 1980-4288

Olá, NERITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO DESTAQUES NOTÍCIAS IBDFAM Marido que trocou a mulher por um homem não deve indenizá-la NOTÍCIAS Agência Brasil Curitiba pode ter lei que proíbe uso de celular em agência bancárias DOUTRINAS Celeridade Processual <i>versus</i> Segurança Jurídica JURISPRUDÊNCIA Recurso de revista.. Negativa de prestação jurisdicional. NOTÍCIAS Pedido de liberdade para policiais civis de SP acusados de concussão em blitz é negado no STF 17:35 - STF Finanças aprova proibição de tarifa para pagamento adiantado de dívida 17:30 - Agência Câmara Máquinas agrícolas poderão passar a ser bens impenhoráveis 17:25 - Agência Senado Comissão aprova renovações sucessivas para concessão de energia 17:19 - Agência Câmara CDH tem audiência pública para debater se direito à busca da felicidade deve estar na Constituição 17:16 - Agência Senado Sócios-gerentes podem ser citados para responder por multa administrativa da empresa 17:16 - AGU Governo de RR se compromete a criar 1.256 vagas no sistema carcerário até fim de 2011 17:06 - CNJ Marília fornece medicamentos e ação é extinta 16:35 - JFSP PSDB questiona critérios de nomeação para o Tribunal de Contas do Pará 16:23 - STF STJ reduz indenização a ser paga por jornal a ex-desembargador do TJDFT 16:10 - STJ Supremo abre à PGR vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran 15:49 - OAB Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília 15:35 - TJDFT Serventuários do TJAM ganham gratificação sobre vencimento básico 15:23 - STJ DF deve pagar R$ 100 mil por erro médico em parto no Hospital de Ceilândia 15:12 - TJDFT Comissão aprova novo prazo para contar juros em ações trabalhistas 15:09 - Agência Câmara Procuração do advogado da petição é peça essencial para admissibilidade de recurso 15:05 - STJ Consumidora será indenizada por ingerir leite estragado 14:58 - TJDFT Pronúncia deve prevalecer em caso de dúvida 14:47 - TJMT Juíza condena traficantes interestaduais 14:34 - TJMG Idoso é condenado a 11 anos de reclusão por exploração sexual de menores 14:23 - TJPB Adolescente é internado após nova prática de ato infracional 14:14 - TJRN Nery quer 500 mil assinaturas em petição pela PEC do Trabalho Escravo 14:09 - Agência Senado AGU assegura direito do INSS de revisar benefícios previdenciários na Bahia 14:05 - AGU TJ derruba isenção da COSIP de imóveis de Igreja de Corumbá 13:57 - TJMS Mantido pagamento de alimentos provisórios 13:48 - TJMT Automóvel roubado, ainda que recuperado, caracteriza a consumação do crime 13:33 - TJSC Supermercado deve deixar claro uso de cartões 13:14 - TJRN Drenagem e escoamento em áreas públicas: dever das prefeituras 13:01 - TJSC Mantida condenação de homem que sacou dinheiro depositado por engano em sua conta corrente 12:10 - TJRS Erro bancário não exclui o dever de indenizar da Celesc, afirma TJ 11:57 - TJSC Tribunal decide que CVRD possui responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 11:46 - TRF 1ª Região Perda da carteira de trabalho pelo empregador gera indenização por dano moral 11:39 - TRT 10ª Região Negado, para tentativa de conciliação, pedido de suspensão de greve de trabalhadores da Seara 11:27 - TRT 12ª Região Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa à pré-candidata do PV, Marina Silva 11:10 - TSE Bancária obtém direito a horas extras por não haver comprovação de que exercia função gerencial 10:58 - TST Sexta Turma aplica princípio da insignificância com moderação 10:50 - STJ TRF determina que perícia em maquinários adquiridos por Mato Grosso ocorra no local onde se encontram 10:41 - TRF 1ª Região Ministro suspende veiculação de inserção do DEM por propaganda em favor de Aécio e Anastasia, mas nega pedido do PT em relação a Cesar Maia 10:29 - TSE Empresa demite atendente que ridicularizou gaga; recurso da trabalhadora não prosperou 10:23 - TRT 15ª Região Lula e Dilma recebem multa por propaganda extemporânea em evento de São Bernardo do Campo 10:18 - TSE SDI-2 determina reexame de recurso de fundo de pensão pelo TRT paranaense 10:09 - TST Decisões do STJ legitimam exame de DNA como ferramenta em busca da Justiça 10:00 - STJ Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio durante ocupação recorre ao STF 09:57 - STF Sexta Turma determina exclusão de foto de acusado em denúncia do MP 09:53 - STJ Acusado de latrocínio quer responder a processo em liberdade 09:50 - STF Defensoria Pública não pode nomear servidores no trimestre que antecede as eleições 09:44 - TSE ADI questiona competência da Justiça comum para resolver dissídio de servidores estatutários 09:40 - STF Empresa pagará indenização por registrar decisão judicial em carteira do trabalho 09:34 - TST Pedro Passos pede ao STF que seja extinta sua punibilidade por prescrição da pretensão punitiva 09:30 - STF STJ cassa acórdão que extinguiu processo referente a patente de agrotóxico 09:24 - STJ Ministro arquiva HC em que jovem condenado por cultivar maconha em casa pedia liberdade 09:20 - STF Sexta Turma discute execução de seguro de acidente de trabalho 09:17 - TST Ministro arquiva HC de comerciário preso por atropelar e matar durante "racha" em Ilhéus (BA) 09:10 - STF Escolha de modelo errado de carro por consumidor não caracteriza dano moral 09:06 - STJ Defesa de vendedor acusado de matar ex-mulher recorre ao STF para que ele responda ao processo em liberdade 09:00 - STF DOUTRINA O passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural. Robson Zanetti é Advogado, Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Soc iedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. E-mail: robsonzanetti@robsonza netti.com.br. JURISPRUDÊNCIA Recurso de agravo de instrumento. Indenização. Acidente de trânsito. Antecipação de tutela. Verossimilhança. Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Penal. Critérios adotados para aplicação da pena. Manutenção da pena-base. Bis in idem afastado. Apelação improvida. Tribunal Regional Federal - TRF2ªR Tributário. Agravo regimental. Ação rescisória proposta antes do trânsito em julgado. Admissibilidade. Súmula 63, do trf4. Tribunal Regional Federal - TRF4ªR Tributário. Ação rescisória. Crédito-prêmio do IPI. Recurso especial que devolveu o conhecimento da matéria ao STJ. Tribunal Regional Federal - TRF4ªR Processual civil. Telefonia. Chamada telefônica interurbana entre município e localidades. Supremo Tribunal Federal - STF Agravo regimental no agravo de instrumento. Penal. Crime de evasão de divisas e falsidade ideológica. Supremo Tribunal Federal - STF Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. Taxa de saúde suplementar. Lei n. 9.961/2000. Supremo Tribunal Federal - STF Agravo regimental. Ausência de intimação da fazenda publica. Reconhecimento da prescrição em execução fiscal. Supremo Tribunal Federal - STF Responsabilidade civil. Suspensão do serviço de distribuição de energia elétrica. Erro atribuído à instituição. Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC AI. Ação declaratória. Ausência de sistema de escoamento e drenagem de águas pluviais. Deslizamento de terra. Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Apropriação de coisa havida por erro. Artigo 169, caput, do código penal. Condenação mantida. Pena alterada Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Apelação criminal. Roubo tentado. Recurso do representante do MP objetivando a condenação pelo crime consumado. Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Cobrança. Contribuição devida a título de direitos autorais. Execução de obras musicais em bailes carnavalescos. Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Responsabilidade civil. Prisão civil por descumprimento de prestação alimentícia. Dívida previamente quitada. Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova. Concordância do proprietário do imóvel limítrofe para a abertura. Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP Processual civil. Violação do art. 535 do CPC. Inexistência. Acórdão impugnado. Superior Tribunal de Justiça - STJ Processo civil. Direito do consumidor. Aquisição de veículo automotor. Alegação do consumidor. Superior Tribunal de Justiça - STJ AI. RR. Execução. Contribuição social. Seguro de acidente de trabalho (sat). Competência da justiça do trabalho. Tribunal Superior do Trabalho - TST Justa causa. Atendente de "telemarketing" que ridiculariza cliente com gagueira. Caracterização Tribunal Regional do Trabalho - TRT15ªR SENTENÇAS Suspensa liminar que ordenava imunização contra a gripe A para toda população do PR. Sentença Cível Mantida condenação de homem que sacou dinheiro depositado por engano em sua conta corrente. Sentença Penal PERGUNTAS E RESPOSTAS Questões de Direito Previdenciário Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP. Mensagem do dia

"O primeiro passo para o bem é não fazer o mal." (Rousseau)

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