ENC: Jornal Jurid Digital - segunda-feira

 

 

De: Jornal Jurid [mailto:jornal@jurid.com.br]
Enviada em: segunda-feira, 17 de maio de 2010 17:48
Para: NERITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO
Assunto: Jornal Jurid Digital - segunda-feira

 

17 de Maio de 2010 Ano VI, N.° 1299, ISSN 1980-4288

 

Olá, NERITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO DESTAQUES JURISPRUDÊNCIA Tributário e constitucional. Cofins. Isenção. Lc n° 70/91, art. 11. Lei 8.212/91, art. 22, § 1°. Administradoras de consórcio. SENTENÇAS Acusado de matar rival e ferir ex-companheira é condenado em Taguatinga. NOTÍCIAS Agência Câmara Comissão aprova isenção de IPI na compra de carros por policiais NOTÍCIAS JFMS Servidor da Justiça Federal tem três anos de estágio probatório NOTÍCIAS Ministra mantém prisão e processos contra acusado por tráfico de drogas em MT 16:33 - STF Petrobras obtém liminar para continuar adotando procedimento licitatório simplificado 16:24 - STF Senado vota aumento para aposentados e fim do fator previdenciário 16:20 - Agência Senado Preso em flagrante ao tentar roubar carro pede liberdade ao Supremo 16:16 - STF Faltam leis para combater pedofilia na internet, dizem especialistas 16:10 - Agência Brasil Metade dos magistrados brasileiros será treinada em administração judiciária 16:06 - CNJ Decisão do STF inicia embate com o Tribunal Superior do Trabalho 15:46 - Espaço Vital 'Padre preso está sem comer e chora muito', diz advogado 15:33 - G1 CEF deve indenizar homem ferido por queda de placa de agência 15:23 - JFPR Cidadãos poderão registrar marcas no INPI 15:17 - JFSP Justiça concede pensão a idoso que havia sido abandonado pelo pai 15:14 - JFPR Trio é condenado por aplicar golpes no INSS e CEF 15:12 - JFSP Lula sanciona lei que altera prazo prescricional penal 15:05 - OAB/SP PRR5: mantida prisão preventiva de italiano acusado de tráfico de mulheres 15:01 - MPF Ex-prefeito que concedeu imóvel público para trabalho voluntário não deve ser penalizado 14:51 - STJ MPF/RJ: gasoduto da Petrobrás tem licenciamento regularizado 14:31 - PGR STJ mantem ação de improbidade contra ex-dirigentes do Banco do Brasil 14:26 - STJ Negada justiça gratuita para consorciado de carro de luxo 14:10 - TJMS Autor tem que fundamentar desistência de ação contra a Administração Pública 14:01 - STJ 5ª Turma determina penhora de 20% de proventos de aposentadoria 13:57 - TJMS Portador de paralisia terá tratamento custeado pelo Estado 13:41 - TJRN Prestador de serviço deve registrar operação 13:40 - TJMT Idoso receberá remédio para combater câncer de rim 13:34 - TJRN Indígena de Abelardo Luz terá de pagar multa por crime de falsa identidade 13:08 - TJSC Roubo de cartão apenas isenta titular de pagamento de débitos 12:32 - TJRN Autorizada licença não remunerada a servidor 12:24 - TJMT Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito 12:16 - TJRN Caracterizado dano a casal por alterações de voos em viagem de lua de mel 11:59 - TJRS Militar chamado de covarde na TV será indenizado por danos morais 11:47 - TJSC Valores recebidos em ação trabalhista não aumentam benefício da previdência privada de contribuição definida 11:39 - TRT 4ª Região Candidata esbarra em inaptidão física, perde a vaga e não ganha danos material e moral 11:26 - TRT 15ª Região Tempo de espera de clientes em filas de bancos é um dos temas de RE com repercussão geral reconhecida 11:12 - STF Ex-presidente do Cofen continua preso 11:03 - STJ Banco do Brasil deverá pagar plano de saúde integral a uma ex-funcionária 10:53 - TST Ministra multa Sindicato dos Professores de SP por propaganda eleitoral negativa contra José Serra 10:46 - TSE Para STJ, indenização por liberalidade não é isenta de IR 10:32 - STJ Trabalhador entra com ação de danos morais contra advogado que perdeu prazo para ajuizar processo trabalhista 09:49 - TST Aplicação do CDC às pessoas jurídicas em debate no STJ. 09:36 - STJ Sétima Turma concede cautelar para suspender execução de imóveis 09:27 - TST Suspeição do julgador somente pode ser arguida enquanto não realizado o julgamento 09:25 - STJ Dois sindicatos disputam representação de empregados em São Paulo 09:19 - TST STJ mantém afastamento de prefeito acusado de não prestar contas 09:11 - STJ Oitava Turma julga recurso sobre repouso em jornada de seis horas 09:01 - TST DOUTRINA BOM SENSO é fundamental! Marizete Furbino é formada em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especializada em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pelo UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora de Empresa e Professora Universitária no Vale do Aço/MG. E-mail: marizetefur bino@yahoo.com.br. De quem é culpa agora? Carlos Hamilton Bezerra Lima é Juiz de Direito, Diretor da ANAMAGES na Região Nordeste. Empresas autuadas por exploração do trabalho escravo. José Carlos Batista é Auditor-Fiscal do Trabalho da SRTE/ES, graduado em Direito pela UFES, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Civil pela PUC Minas. Ex-Professor Universitário. Livro publicado pela Editora LTr: A Empreitada na In dústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil, em co-autoria com o Auditor-Fiscal do Trabalho e Professor Jair Teixeira dos Reis. JURISPRUDÊNCIA Pastor evangélico. Trabalho de cunho religioso. Inexistência de vínculo de emprego. Tribunal Regional do Trabalho - TRT23ªR. Tributário e processual civil. Ação cautelar. Débito fiscal. Caução real como garantia da dívida. Expedição de certidão. Tributário Regional Federal - TRF5ªR Sindicato. Substituição processual. Honorários advocatícios. Interpretação sistemática. Tribunal Superior do Trabalho - TST AI em RR. Acidente de trabalho com óbito. Indenização. Natureza civil. Não incidência da oj 191/sbdi-1/tst. Tribunal Superior do Trabalho - TST Agravo de instrumento do reclamante. Incidência do imposto de renda sobre as parcelas acordadas no pdv. Tribunal Superior do Trabalho - TST Dano passível de indenização. Caracterização. Necessária se faz a conjugação de três requisitos. Tribunal Regional do Trabalho - TRT5ªR Processo civil. Pedido de desistência da ação. Deferimento. Homologação. Discordância do réu. Condicionamento. Superior Tribunal de Justiça - STJ HC. Crime. Classificação. Denuncia. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Peculato Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP Administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Recebimento da petição inicial. Banco do Brasil. Sociedade de economia mista. Lei 8.429/92. Superior Tribunal de Justiça - STJ Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Limitação do direito à liberdade. Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Agravo de instrumento. Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente. Penhora sobre percentual. Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS Trabalho em feriados. Art. 6°-a da lei n.° 10.101/2000. Permissão para abertura de estabelecimento comercial. Tribunal Superior do Trabalho - TST AI. Recurso de Revista. Gratificação de função. Supressão ou redução. Descontinuidade da percepção. Tribunal Superior do Trabalho - TST Processo penal. Delito praticado por silvícola aculturado. Competência da justiça estadual para processar e julgar o feito. Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Civil. Plano de demissão voluntária. Cef. Plano de assistência médica supletiva. Pams. Prazo. Extensão da cobertura. Superior Tribunal de Justiça - STJ Reparação de danos. Consumidor. Transporte aéreo. Falha na prestação do serviço. Percalços e cancelamento de voo. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Direitos autorais. Publicação de fotografias em material publicitário. Participação do município. Mero apoio financeiro. Tribunal de Justiça de Santa Catarina- TJSC Administrativo. Transporte aéreo. Serviço público concedido. Má prestação do serviço. Responsabilidade civil. Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Apelação criminal. Tráfico de entorpecentes. Absolvição ou desclassificação para uso próprio. Autoria e materialidade. Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC SENTENÇAS Portadora de câncer de mama terá tratamento gratuito. Sentença Cível PERGUNTAS E RESPOSTAS Questões de Direito Processual Civil Questões de Direito Processual Civil extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: cacildojunior@terra.com.br.   Mensagem do dia

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