ENC: Jornal Jurid Digital - segunda-feira

 

 

De: Jornal Jurid [mailto:jornal@jurid.com.br]
Enviada em: segunda-feira, 31 de maio de 2010 18:01
Para: NERITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO
Assunto: Jornal Jurid Digital - segunda-feira

 

31 de Maio de 2010 Ano VI, N.° 1309, ISSN 1980-4288

 

Olá, NERITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO DESTAQUES NOTÍCIAS TJRJ TJ condena Hospital do Coração por negligência médica NOTÍCIAS TRF 5ª Região União indenizará por operário morto em acidente aéreo DOUTRINAS Contribuição sindical dos escritórios de serviços contábeis. JURISPRUDÊNCIA Falha na formulação do pedido. Responsabilidade do autor da ação. NOTÍCIAS Presa em flagrante por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico recorre ao STF 17:07 - STF Concubina não preenche requisito necessário para receber previdência social 16:23 - TJSC Princípios de interpretação ajudam o STJ a fundamentar decisões na área ambiental 15:03 - STJ Ford recorre da sentença que determinou devolução de valores ao Estado do RS 14:30 - TJRS Comissão rejeita fim de empréstimos consignados para celetistas 13:55 - Agência Câmara Despoluição do Tietê pode ter R$ 600 milhões do BID 13:49 - Agência Senado Município gaúcho não preenche requisitos da ANP para continuar a receber royalties 13:34 - STJ Para Suplicy, situação da Previdência desaconselha retorno da aposentadoria integral para juízes 13:26 - Agência Senado Justiça acolhe manifestação da AGU e nega pedido de reajuste indevido de aposentadorias no ES 13:22 - AGU Para autor da ação popular, perseguidos políticos estão ficando ricos com as anistias 13:11 - Agência Brasil Rejeição de recurso mantém desobrigação da Carta Capital indenizar Daniel Dantas 12:58 - STJ Assegurada indenização por danos causados ao Parque Nacional do Araguaia 12:41 - AGU Troca de e-mails revela confronto entre ministros no CNJ 12:30 - Espaço Vital Clube e atleta de futebol gaúchos condenados a pagar indenização por racismo 12:27 - TJRS Recomendações à OAB nacional para que estude a atuação do advogado correspondente 12:19 - Espaço Vital Ophir abre reunião da ENA defendendo qualificação técnica para o advogado 12:07 - OAB Alexandra Szafir lança livro sobre judiciário nesta segunda em SP 11:50 - G1 DF deve implementar política pública a portadores de coagulopatia e esclerose múltipla 11:39 - TJDFT Judiciário gasta R$ 2,6 mil para julgar tentativa de furto de R$ 5,89 11:34 - STJ Dono de bar não comprovou danos 11:27 - TJMG Empresa deve custear tratamento de passageira 11:20 - TJMT Câmara Criminal mantém condenação de mãe que assassinou e ocultou cadáver de filho recém nascido 11:07 - TJPB Doméstica agredida verbalmente por síndica será indenizada em R$ 1,5 mil 10:52 - TJSC A 6.ª Turma condena União ao pagamento de indenizações a vítima de vacina antipólio 10:48 - TRF 1ª Região Empregado promovido irregularmente pode ser obrigado a retornar ao cargo original 10:31 - TST Tratamento médico não pode ser prejudicado por discussão judicial sobre responsabilidade pelo custeio 10:25 - TRF 1ª Região TJ condena Coca-Cola e Recofarma por falta de segurança no “Vibezone” 10:17 - TJRJ Mantida decisão que afasta limite de remuneração em empresa pública 10:01 - TST Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária 09:57 - TSE SDI-1 mantém decisão favorável ao empregador em caso de complementação de aposentadoria 09:53 - TST Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ 09:47 - STJ Falta de previsão no currículo da escola não impede realização de estágio em empresa 09:30 - TST Presidente da Petrobras apresenta defesa contra acusação de propaganda em favor de Dilma Rousseff 09:10 - TSE Preso preventivamente há 260 dias por tráfico de drogas pede liberdade ao Supremo 09:05 - STF México não tem obrigação de indenizar cidadão por projeto cultural não concretizado 09:00 - STJ Ausência de elementos afasta tese de dano moral 08:30 - TJMT PT ajuíza representação contra o DEM e José Serra por propaganda partidária exibida ontem (27) 08:00 - TSE DOUTRINA Breves notas acerca do poder diretivo do empregador. Adalberto César Pereira Martins Júnior é Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil e, Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo. A busca do equilíbrio nas relações contratuais. Robson Zanetti é Advogado. Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Soc iedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. robsonzanetti@robsonzanetti.co m.br. JURISPRUDÊNCIA Embargos de Declaração do Sinde e Pres. Esclarecimentos. Tribunal Superior do Trabalho - TST Processo penal. HC. Crimes contra a liberdade sexual. Exploração sexual de adolescente. Operação arcanjo. Superior Tribunal de Justiça - STJ Direito civil. Posse. Morte do autor da herança. Saisine. Aquisição ex lege. Proteção possessória independente. Superior Tribunal de Justiça - STJ Penal e processual. Falso testemunho. Ação penal. Trancamento. Relação de afetividade. Réu marido da depoente. Superior Tribunal de Justiça - STJ Adicional de transferência. Só é devido, nos termos do §3°, do art. 469, da CLT. Tribunal Regional do Trabalho - TRT5ªR Pensão e auxílio-funeral. Dependente de ex-empregado da petrobras. Tribunal Regional do Trabalho - TRT5ªR Penal. Art. 171, § 3° do CP. Nulidade da sentença. Falta de fundamentação. Tribunal Regional Federal - TRF2ªR Tributário. Procedimento fiscalizatório. Pena de perdimento. Bens importados. Competência da turma especializada. Tribunal Regional Federal - TRF2ªR Tributário. Remessa ex officio. Finsocial. Inconstitucionalidade do art. 9° da lei 7.689/88. Decreto-lei n° 1.940/82. Tribunal Regional Federal - TRF2ªR Tributário. Lei 7787/89. Contribuição sobre folha de salários de administradores e autônomos. Adin 1.102-2/df. Tribunal Regional Federal - TRF 2ªR Relação de Emprego X Relação Autônoma. Trabalho eventual elementos diferenciadores. Subordinação Jurídica Tribunal Regional do Trabalho - TRT3ªR Tributário. Recurso especial. Pedido de compensação na via administrativa. Suspensão da exigibilidade do crédito. Superior Tribunal de Justiça - STJ Cooperativa. Liquidação extrajudicial. Art. 76 da lei 5.764/71. Suspensão de execução pleiteada por fiadores. Superior Tribunal de Justiça- STJ Representação comercial. Indenização. Cumprimento de sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Recurso de apelação. Intempestividade. Publicação de intimação da sentença. Ausência dos nomes das partes. Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais. Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa. Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Dano caracterizado. Reconhecimento ex officio, da incidência. Tribunal de Justiça de Santa Catarina- TJSC Agravo de instrumento em recurso de revista. Estágio. Previsão curricular. Não houve violação literal dos dispositivos. Tribunal Superior do Trabalho - TST Civil. Ação de reparação por perdas e danos. Celesc. Queda de energia que impediu a realização de evento festivo. Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC LEGISLAÇÃO Portaria n° 1.246, de 28 de maio de 2010. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego a qual coloca que as empresas não podem pressionar trabalhadores a fazer teste do HIV. Decreto n° 7.185, de 27 de maio de 2010. Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. SENTENÇAS Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito. Sentença Cível Cardiopata receberá tratamento gratuito. Sentença Cível PERGUNTAS E RESPOSTAS Questões de Direito Tributário. Questões de Direito Tributário, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Ba uru/SP.   Mensagem do dia

O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada, caminhando e semeando, no fim terás o quecolher. (Cora Coralina)

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