Nosso foco é voltado para a área contábil e suas ramificações, contudo, atendendo a pedidos de vários amigos vamos abordar neste blog assuntos relacionados a várias disciplinas sobre concursos públicos, atualidades, notícias interessantes e muito mais. Com tudo isto, temos certeza que iremos ajudar você a conquistar seu sonho e contabilizar o seu sucesso. Lembramos que as postagens publicadas neste blog não refletem, necessariamente, as opiniões da empresa JN ASSESSORIA CONTÁBIL.

terça-feira, 18 de maio de 2010

ENC: IV Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário

 

 

De: FISCOSoft On Line [mailto:usuarios@fiscosoft.com.br]
Enviada em: segunda-feira, 17 de maio de 2010 16:46
Para: neritow@live.com
Assunto: IV Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário

 

Em sua quarta edição, o evento reunirá nomes de expressão na área Tributária para debater e questionar o cenário nacional, as mudanças na legislação tributária e seu impacto na realidade das empresas que atuam no mercado brasileiro.

Participe e atualize-se! Inscrições para estudantes e advogados, com desconto de 15% somente até 28 de maio.

Demais inscrições até 16 de junho – vagas limitadas.

17/06/2010

Credenciamento:
08h30 – 09 horas

1ª MESA: 9 horas  – 12 horas

REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS E ECONOMIA TRIBUTÁRIA EM DEBATE
DEBATEDORES: Marcos Vinicius Neder, Roberto Quiroga, Juliana Costa e Karem Jureidini Dias


TEMAS:

- Planejamento fiscal, tecnologia e arrecadação tributária;
- Segurança Jurídica e as interpretações fazendárias que desconsideram negócios jurídicos;
- Cisão e Incorporação de sociedades – efeitos tributários;
- Segurança Jurídica e as interpretações fazendárias que desconsideram negócios jurídicos;
- As decisões polêmicas do CARF sobre a legalidade da economia tributária em reorganizações societárias. A interferência do denominado pós-positivismo na avaliação dos planejamentos tributários.

Intervalo: 10h30 - 10h45
Almoço: 12 horas - 13h30

 

2ª MESA: 13h30 – 17 horas

NOVOS RUMOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E  ADMINISTRADORES EM DEBATE
DEBATEDORES: Antonio Airton Ferreira, Luciano Amaro, Maria Rita Ferragut e Paulo Conrado


TEMAS:
- Responsabilidade solidária de sócios e administradores com fundamento no art. 135 do CTN. Uma análise do parecer PGFN/CRJ/CAT/Nº 55/2009 e de julgados recentes do STJ;
- Novas regras de responsabilidade tributária do sócio e administrador criada pela Lei estadual 13.918/09 (SP) no caso de débito declarado e não pago, quando houver disponibilidade de caixa na própria empresa, em empresa coligada ou do próprio sócio/administrador e as regras de atribuição de  responsabilidade dos administradores prevista na nova Portaria PGFN 180/10;
- Direitos dos contribuintes e as garantias do crédito tributário. Execução administrativa (projeto), penhora on-line e inversão do ônus da prova em razão da inclusão de devedores na certidão de dívida ativa;
- A responsabilidade tributária como meio de atribuir efetividade às presunções legais.

Intervalo: 15h30 – 15h45

 

18/06/2010

3ª MESA: 9 horas – 12 horas

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO EM DEBATE
DEBATEDORES: José Henrique Longo, Susy Gomes e Tácio Lacerda


TEMAS:
- O uso dos embargos de declaração para rever decisões de mérito no CARF  e o uso do voto de qualidade no âmbito da Câmara Superior;
- Súmulas de jurisprudência administrativa e seus efeitos no trâmite processual e os efeitos das decisões do Pleno da Câmara Superior do CARF;
- Vícios formais e materiais no processo administrativo tributário e a decretação de nulidades.

Intervalo: 10h30 – 10h45
Almoço: 12 horas – 13h30

 

4ª MESA: 13h30 – 15h30

NORMAS ANTIELISIVAS DE SUBCAPITALIZAÇÃO E DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA EM DEBATE
DEBATEDORES: Marco Aurélio Greco, Elidie Bifano e João Francisco Bianco


TEMAS:
- Dedutibilidade de juros e de outros valores pagos à pessoa no exterior - MP 472/09 - arts 24 a 26;
- Novidades na metodologia de preços de transferências pela MP 478/2009: método PVL e a apuração proporcional da participação do insumo no produto final;
- Previsão da fixação de margens de lucro por setor econômico na apuração de preços de transferência e a possibilidade de se introduzir Acordos Prévios de Preços de Transferência (APA) no Brasil mediante ato do Secretário da Receita Federal do Brasil. 

Intervalo: 15h30 – 15h45

 

5ª MESA: 16 horas – 18 horas

ASPECTOS POLÊMICOS DO REFIS DA CRISE E DA APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS
DEBATEDORES: Benedicto Celso Benício Junior, Natanael Martins e Clélio Chiesa


TEMAS:
- Depósitos Judiciais – Direito à Redução dos Juros sobre o Crédito Tributário - Análise da Legalidade dos atos normativos que regularam o parcelamento especial previsto na lei nº 11.941/09 (Portaria PGFN/RFB 06/2009 e 10/2009);
- Análise do Tratamento Tributário do “Ganho do REFIS”, em face do art. 4º da Lei 11.941/2009, § único.
- Operações triangulares e a Glosa de créditos de ICMS. Comunicado CAT 36/04.

Coordenação Científica
Antonio Airton Ferreira - Bacharel em Direito e em Economia; Foi Auditor Fiscal do Tesouro Nacional durante 20 anos exercendo a função de Chefe da Divisão de Fiscalização; Ex-Delegado da Receita Federal de Julgamento em Campinas/SP; Professor de Direito Tributário PUC-CAMPINAS (Faculdade de Contabilidade) Especialista em Direito Constitucional pela PUC/Campinas; Palestrante em vários cursos e seminários voltados para a área da legislação tributária federal; Administrador da FISCOSoft Editora Ltda.  

Para mais Informações:

(11) 3382-1030

cursos@fiscosoft.com.br

 

Palestrantes

Benedicto Celso Benício Júnior
Advogado Sócio-Diretor do escritório Benício Advogados Associados; Mestre em Administração de Empresas, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor dos Cursos de Pós-Graduação e Aperfeiçoamento da FAAP e da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Presidente do Conselho da Escola Federal de Direito; Conselheiro da 3ª Turma Especial da 1ª Seção do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Celso Benício é advogado com atuação em várias áreas do Direito Empresarial (Tributário, Societário, Mercado de Capitais, Econômico, Criminal), tanto no consultivo como no contencioso. É colaborador de revistas jurídicas e participante de obras jurídicas voltadas ao direito empresarial. Tem experiência reconhecida em reorganizações societárias e no planejamento do contencioso tributário. É responsável pelas áreas administrativa, comercial e estratégica do escritório e diretor técnico d a área tributária.

Clélio Chiesa
Advogado; Consultor jurídico; Mestre e doutor pela PUC/SP; Prof. nos Cursos de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributário- IBET; Prof. nos Cursos de Graduação e Pós-graduação da Universidade Católica Dom Bosco- UCDB; Prof. no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da PUC/COGEAE/SP; Prof. no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da GVlaw/SP.

Elidie Bifano
É Formada em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora nos Cursos de Pós-Graduação da FGV e do IBET. Diretora de Consultoria de PricewaterhouseCoopers.

João Francisco Bianco
É mestre e doutor em direito tributário pela Faculdade de Direito da USP e professor dos cursos de especialização do GVlaw e do IBMEC. É também diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, onde coordena os cursos de direito tributário.

José Henrique Longo
Graduação em Direito pela Universidade Mackenzie, 1985 Pós-Graduação: Mestrado em Direito Tributário pela PUC/SP Diretor do Departamento Jurídico da FIESP Diretor Adjunto do Departamento Jurídico da CIESP Ex-membro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda Ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo Professor de Pós Graduação do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Idiomas: português, inglês e italiano.

Juliana Costa Araujo
Procuradora da Fazenda Nacional, Doutoranda em Direito pela PUC/SP e mestre em direito pela UFPA.

Luciano Amaro
Professor da Universidade Mackenzie e advogado.

Karem Jureidini Dias
Mestre e Doutoranda em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP em 1991. Advogada em São Paulo. Professora do IBET e FGV-GVLAW. Atuou como juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Atualmente é Conselheira do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda e membro titular da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda em Brasília.

Marco Aurélio Grego
Advogado; Doutor em Direito; Professor dos Cursos de Especialização e Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas; Consultor em Matéria Tributária; Autor de diversos textos sobre o tema.

Marcos Vinicius Neder
Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil; ex-presidente da Sétima Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda; Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP.

Maria Rita Ferragut
Mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP, professora dos cursos de pós-graduação da PUC/SP, FIA/USP e IBET. Autora dos livros "Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002" (ed. Noeses) e "Presunções no direito tributário" (ed. Quartier Latin). Advogada em São Paulo.

Natanael Martins
Formado pela Universidade de São Paulo - USP; Conselheiro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda desde 1992, conferencista e professor em cursos de especialização e extensão universitária; Autor de pareceres e artigos publicados em revistas especializadas na área tributária; É membro da Comissão Científica do Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial - IDEPE; Foi Gerente de Impostos da KMG / Roberto Dreyffus e Superintendente da Área de Consultoria Jurídica Tributária do Banco Itaú S/A; Sócio do Escritório de Advocacia Martins, Chamon e Franco Advogados e Consultores.

Paulo Conrado
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; - Mestre em direito tributário pela PUC/SP; - Juiz federal em São Paulo; - Professor de Direito Tributário e Processual Tributário do IBET; - Professor da PUC/SP; - Professor da Escola Federal de Direito.

Roberto Quiroga
Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor do curso de Direito da PUC/SP e da USP/SP.

Susy Gomes Hoffman
Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Doutora em Direito pela PUC/SP. Professora do curso de Pós-graduação do IBET e da PUC/Campinas.

Tácio Lacerda
Possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), especialização pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999). Atualmente é sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados e professor de direito tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

 

Informações: (11) 3382-1030

cursos@fiscosoft.com.br

 

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