ENC: Preços de Transferência - Novo Cálculo

 

 

De: FISCOSoft On Line [mailto:usuarios@fiscosoft.com.br]
Enviada em: quinta-feira, 29 de abril de 2010 19:49
Para: jncontabil@live.com
Assunto: Preços de Transferência - Novo Cálculo

 

25 de maio de 2010 Seminário Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Parceria com a Ernst & Young OBJETIVO Apresentar os aspectos teóricos das regras de Preços de Transferência e demonstrar os aspectos práticos da aplicação dos métodos com exemplos numéricos, apresentando os principais pontos identificados e/ou questionados em processos de fiscalização. Investimento: 890,00 PROGRAMA Introdução 1  As recentes alterações introduzidas pelas Medidas Provisórias 472, 476 e 478 de 2009 1.1 Implicações legais 1.2 Conseqüências práticas 2  Princípios Basilare 2.1 Conceito 2.2 Princípio Arm’s lenght 2.3 Os métodos brasileiros e as operações abrangidas 2.4 Pessoa Vinculada/Equiparada 2.5 Bens, serviços e direitos adquiridos no exterior 2.6 Receitas oriundas de exportações 2.7 Juros pagos/recebidos em transações internacionais 2.8 Operações não sujeitas às regras 2.9 Ajuste fiscal 2.1.0 Procedimento de Fiscalização 2.1.1 Conceito de similaridade 2.1.2 Operações atípicas 2.1.3 Elementos complementares de prova 2.1.4 Conquista de novos mercados 2.1.5 Alteração das margens de lucro 3  Aplicação Prática dos Métodos 3.1 Métodos aplicáveis nas importações 3.1.1 Método do Preço Independente Comparado (PIC) 3.1.2 Flexibilidade de aplicação 3.1.3 Amostra de dados/documentos 3.1.4 Comparáveis secretas 3.2 Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL) – APLICÁVEL ATÉ 31/12/09 3.2.1 PRL20% 3.2.2 PRL60% 3.2.3 Quando PRL20% e 60% são aplicáveis para um mesmo produto 3.3 Método do Preço de Revenda menos Lucro de 35% - APLICÁVEL A PARTIR DE 01/01/2010 3.4 Método do Custo de Produção mais Lucro (CPL) 3.4.1 Documentação-suporte 3.5 Ajuste Fiscal: registro contábil x registro fiscal 3.6 Condição de arbitramento e métodos aplicáveis nas exportações 3.6.1 Dispensa de Comprovação 3.6.2 Método do Preço de Venda nas Exportações (PVEx) 3.6.3 Método do Preço de Venda por Atacado/Varejo no País de destino menos Lucro (PVA e PVV) 3.7 Método do Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos e Lucro (CAP)                                PROGRAMAÇÃO Início:  09:00 h  Exposição:  09:00 h às 10:30 h  Coffee-Break:  10:30 h às 10:45 h  Exposição e Discussões:  10:45 h às 12:30 h Intervalo para Almoço:  12:30 h às 14:00 h  Exposição:  14:00 h às 16:00 h  Coffee-Break:  16:00 h às 16:15 h  Exposição e Discussões:  16:15 h às 18:00 h Encerramento:  18:00 h  Carga Horária:  07 (sete) horas PÚBLICO-ALVO . Advogados; . Auditores; . Contadores; . Controllers; . Consultores; . Responsáveis pela escrituração fiscal das empresas; . Pessoas que militam na área fiscal e tributária INCLUSOS Coffee-break Material de Apoio Certificado Estacionamento INSTRUTORES/PALESTRANTES   Demétrio Gomes Barbosa Gerente Sênior de Preços de Transferência na Ernst & Young; Economista, com mais de 9 anos de experiência profissional na prestação de serviços de consultoria tributária, em empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos, relacionados com planejamentos tributários, reestruturação societária e assessoria tributária na apuração da carga tributária das empresas; Desde 1997 integra a área de Preços de Transferência, onde possui larga experiência inclusive em processos de fiscalização. LOCALIZAÇÃO São Paulo 25/05/2010 das 9:00 às 18:00 h Golden Tulip Paulista Plaza Alameda Santos, 85 - São Paulo - SP - Brasil Te.: (11) 2627-1000 (próximo a estação de metrô Brigadeiro)