ENC: COAD News - Informativo Tributário-Contábil

 

 

De: COAD [mailto:coadnews@coad.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 26 de maio de 2010 18:08
Para: neritow@gmail.com
Assunto: COAD News - Informativo Tributário-Contábil

 

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Boletim Semanal: 20 - Ano: 2 - Envio: 26/05/2010 RSS » Receba as notícias da COAD em tempo real. CONTABILIDADE E GESTÃO No Canal COAD são apresentadas as principais notícias da semana na área tributária e contábil ASSISTA AQUI   Imposto sobre Grandes Fortunas e o não Exercício da Competência Legislativa Tributária por Razões de Natureza Política Rita de Cássia Andrade TRABALHO E PREVIDÊNCIA Saiba os procedimentos para homologação da rescisão de contrato ORIENTAÇÃO   Aprovadas as normas de segurança e saúde no trabalho a bordo de plataformas e instalações de apoio PORTARIA 183 SIT-DSST (DO-U DE 14-5-2010)   Retificado procedimento para expedição de Certidões Trabalhistas no Estado de São Paulo PORTARIA 56 SRTE-SP (DO-U DE 4 E 18-5-2010)   Definidos os parâmetros nacionais para inscrição das entidades e organizações de assistência social nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal RESOLUÇÃO 16 CNAS (DO-U DE 19 E 20-5-2010)   Pedido de redução de intervalo para repouso ou refeição deve ser formulado ao Ministério do Trabalho e Emprego PORTARIA 1.095 MTE (DO-U DE 20-5-2010) IMPOSTO DE RENDA Divulgadas as instruções para entrega da Dirf 2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.033 RFB (DO-U DE 17-5-2010)   Receita Federal altera as normas de entrega da DCTF INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.034 RFB (DO-U DE 18-5-2010)   Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 14 COSIT (DO-U DE 20-5-2010)   Divulgada a cotação do dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 15 COSIT (DO-U DE 20-5-2010) LEGISLAÇÃO COMERCIAL E OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS Dispositivo do Código Civil que descreve as obrigações do corretor sofre alteração LEI 12.236 (DO-U DE 20-5-2010)   Previc regulamenta o envio de informações dos investimentos das entidades fechadas de previdência complementar INSTRUÇÃO 2 PREVIC (DO-U DE 21-5-2010)   Prestadora de serviços na área de atividades físicas que oferecer Pilates deve obedecer regra do Confef RESOLUÇÃO 201 CONFEF (DO-U DE 21-5-2010) ICMS / ISS E OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS   Rio de Janeiro Estabelecida a isenção do ICMS nas operações destinadas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 RESOLUÇÃO 293 SEFAZ (DO-RJ DE 13-5-2010)   Prorrogado o prazo de entrega dos arquivos do Sintegra PORTARIA 659 SAF (DO-RJ DE 20-5-2010)   Contribuinte poderá utilizar ou transferir saldo credor acumulado do ICMS DECRETO 42.463 (DO-RJ DE 18-5-2010)   Fazenda altera regras para quitação de dívidas com reduções de acréscimos moratórios PORTARIA 12 SUACIEF  (REPUBLIC.. NO DO-RJ DE 18-5-2010 E RETIF. NO DO-RJ DE 20-5-2010)   Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis PORTARIA 654 ST (DO-RJ DE 14-5-2010)   Medicamentos sem prescrição médica podem ser expostos em local de circulação comum LEI 5.726 (DO-RJ DE 20-5-2010)   Nos veículos de transportes coletivo e alternativo deverão ser afixados avisos com número de telefone para reclamações sobre seus motoristas LEI 5.725 (DO-RJ DE 20-5-2010)   Secretarias Municipais da Fazenda e da Habitação disciplinam procedimentos para concessão de isenção e redução do ITBI RESOLUÇÃO CONJUNTA 1 SMF/SMH (DO-MRJ DE 20-5-2010)   Fazenda Municipal estabelece novas normas para emissão da Nota Carioca RESOLUÇÃO 2.617 SMF (DO-MRJ DE 18-5-2010)

 

 

 

 

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