FISCOSoft - Resenha Diária Personalizada 05/03/2013

05/03/2013 Central de E-mail Selecione os e-mails que deseja receber da FISCOSoft Versão para impressão FISCOSoft Impresso   Configure e personalize   sua Resenha Diária Configuração do Usuário:  NÉRITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO Seções: Artigos, Federal, Trabalhista, Estadual, Municipal Estados: Rio de Janeiro Municípios: Rio de Janeiro/RJ Importante: Decisões Administrativas - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 05/03/2013. Acréscimos legais - Foram disponibilizadas as tabelas que orientam o cálculo dos acréscimos legais incidentes no pagamento em atraso do ICMS, ITCD e Taxas do Estado de Minas Gerais.  FEDERAL ARTIGOS Artigo - Estadual - 2013/0367 O processo de desmontagem ("canibalização") de produto próprio e os reflexos relacionados ao ICMS e ao IPI - Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli*  TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA LEMBRETES RAIS - Ano-base 2012 - Prazo de entrega Termina em 8.3.2013 o prazo para entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) - Ano-base 2012. As empresas que não enviarem a declaração até 8 de março ficarão sujeitas à multa. Fundamentação: Portaria MTE nº 5/2013 COMENTÁRIOS Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - Aspectos trabalhistas e previdenciários - Roteiro de Procedimentos Este Roteiro trata do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que tem por objetivo a melhoria da situação nutricional dos trabalhadores, visando promover a saúde e prevenir doenças profissionais. Referido texto encontra-se atualizado de acordo com a Portaria SIT/DSST nº 343 de 18.2.2013 (DOU 20.2.2013), que alterou as regras para inscrição e registro no PAT. Ver: Roteiro - Prev/Trab - 2013/5061 | Por que Assinar | Conheça a FISCOSoft | Publicações Impressas | Seminários | | Web Seminários | Plantão FISCOSoft | www.fiscosoft.com.br