Sintese Semanal Econet RJ 07 13

 

www.econeteditora.com.br SEMANA 07/2013 RIO DE JANEIRO EXPEDIDA EM 15/02/2013     Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação, preencha o formulário para acesso experimental.   Boletim Índice Boletim Econet 2012 Federal Trabalhista Comércio Exterior ICMS   Econet Loja Virtual Cursos Novidades Dica Obrigações     Loja Virtual - Veja mais Livros Econet Manual de Benefícios de PIS/Cofins Lançamentos Contábeis Plano de Contas Rescisão Contratual Trabalhista Aperfeiçoamento Profissional   Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos Relação dos Cursos para Rio de Janeiro CURSO AREA DATA CIDADE Contabilidade Aplicada aos Municípios - As Novas Regras da NBCASP   Pública 01/02/2013 Rio das Ostras Capacitação em Regime Próprio de Previdência Social   Pública 01/02/2013 Rio das Ostras SIPREV/CNIS/RPPS - Gestão das Informações Referentes a Servidores Públicos. Ativos, Inativos, pensionistas e demais dependentes, dos Estados e Municípios que possuam RPPS   Pública 01/02/2013 Rio das Ostras DIRF 2013 - Regras Para Retenção e Preenchimento   Contábil 16/02/2013 Rio de Janeiro Fechamento de Balanço - Regras de Contabilidade Para Fechamento de Balanço   Contábil 18/02/2013 Rio de Janeiro Curso de Cálculos Trabalhistas e Previdenciários - Extrajudiciais e Judiciais   Trabalhista/Previdenciária 21/02/2013 Rio de Janeiro Desoneração da Folha de Pagamento – Cálculos Trabalhistas   Pessoal 21/02/2013 Rio de Janeiro Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos   Pública 22/02/2013 Rio das Ostras ABC da Escrituração Fiscal   Fiscal 22/02/2013 Rio de Janeiro Mercadorias Importadas - Alíquota de 4% em Operações Interestaduais   Fiscal 22/02/2013 Rio de Janeiro Tributo Previdenciário na Cessão de mão-de-obra e Empreitada. Empresas Privadas com destaque na Construção Civil, na administração Pública Direta e Indireta.Instruções Normativas, 900,971,973,981 da  RFB.   Pessoal 26/02/2013 Rio de Janeiro IR da Pessoa Física 2013   Contábil 02/03/2013 Rio de Janeiro Relatório Contábeis - Transformando Números em Instrumentos de Tomada de Decisão   Contábil 04/03/2013 Rio de Janeiro Prestação de Contas, Tomada de Contas  e da Tomada de Contas Especial   Pública 22/03/2013 Rio das Ostras Contabilidade Aplicada aos Municípios - As Novas Regras da NBCASP   Pública 22/03/2013 Rio das Ostras Assistência e Rescisão de Contrato de Trabalho ON LINE – Sistema Homolognet  Com Novas Regras e Procedimentos Inclusive do Aviso Prévio da Lei 12.506/2011   Pessoal 11/04/2013 Rio de Janeiro            Novidades   Comércio Exterior - Ferramenta TEC - Inclusão CIDE-Combustíveis e Setor Automotivo (Ex) Clique aqui IPI -  Especial - Obrigações Acessórias Clique aqui ICMS - Lista de mercadorias sujeitas à Substituição Tributária  Clique aqui FEDERAL - Lançamentos Contábeis Clique aqui TRABALHISTA - Plano Brasil Maior Clique aqui   Dica   TRIBUTOS FEDERAIS COMPROVANTE DE RENDIMENTOS-DIRF 2013 A pessoa física ou jurídica que pagou em 2012 à pessoa física, rendimentos com retenção do imposto sobre a renda na fonte durante o ano-calendário, ainda que em um único mês, deve fornecer "Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte" podendo ser gerado pelo próprio programa da DIRF 2013. O prazo de entrega é até o último dia útil do mês de fevereiro do ano subsequente ao dos pagamentos ou por ocasião da rescisão do contrato de trabalho, estando sujeito a multa de R$ 41,43 (quarenta e um reais e quarenta e três centavos) por documento pela falta da entrega neste prazo ou com erros, a falsidade de informações está sujeita a multa de 300% sobre os valores falsos. IN RFB nº 1.215/2011. A obrigação da entrega do referido comprovante aplica-se, também, para as pessoas jurídicas que tiverem efetuado pagamento ou crédito de rendimentos, a outras pessoas jurídicas, sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte, inclusive em relação a prazo e penalidades. IN SRF nº 119/2000.   Obrigações Para mais informações sobre as obrigações, acesse:       fev Agenda Federal mar fev Agenda Estadual mar fev Agenda Municipal mar OBRIGAÇÕES DA QUINZENA 18/02/2013 A 23/02/2013 OBRIGAÇÕES DA QUINZENA 25/02/2013 A 02/03/2013 Segunda-Feira 18.02.2013 Segunda-Feira 25.02.2013 Obrigação Acessória - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes ao Pis/Pasep e Cofins - Empresas optantes pelo Lucro Real; EFD - CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita ICMS RJ: Obrigação Acessória - GIA-ICMS Obrigação Principal - IR-Fonte; PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento; COFINS – Faturamento; IOF - Nota Econet: Código DARF:- Crédito Pessoa Física: 7893 - Crédito Pessoa Jurídica: 1150 - Factoring: 6895; IPI - Nota Econet: Códigos DARF: - Bebidas (Regime Geral) - 0668 - Bebidas (Regime Especial) - cervejas  - 0821 - Bebidas (Regime Especial) - demais bebidas - 0838 - Cigarros do código 2402.90.00 da TIPI - 5110  - Posições 87.03 e 87.06 da TIPI - 0676 - Posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI - 1097 - Demais produtos - 5123; Obrigação Acessória - DCTF ICMS RJ: Obrigação Acessória - SINTEGRA - Arquivo Magnético Terça-Feira 19.02.2013 Terça-Feira 26.02.2013 ICMS RJ: Obrigação Acessória - GIA-ICMS Nenhuma obrigação nesta data  Quarta-Feira 20.02.2013 Quarta-Feira 27.02.2013 Obrigação Principal - IR-Fonte; PIS/PASEP -  Instituições Financeiras e Equiparadas; COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; SIMPLES NACIONAL - DAS; MEI - DASMEI; INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; INSS - PARCELAMENTO EXCEPCIONAL - MP nº 303/06 - PAEX; INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; Obrigação Acessória - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório ICMS RJ: Obrigação Principal - ST Parcelamento - Levantamento de Estoque; Obrigação Acessória - GIA-ICMS Nenhuma obrigação nesta data  Quinta-Feira 21.02.2013 Quinta-Feira 28.02.2013 Nenhuma obrigação nesta data  Obrigação Principal - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; IRPF - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Carnê-Leão; IR - Renda Variável; IRPJ - Mensal; CSLL - Mensal; FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; REFIS; PAES; PAEX; PARCELAMENTO ESPECIAL - Simples Nacional; PARCELAMENTO - Simples Nacional; PARCELAMENTO – Lei nº 11.941/2009; INSS - PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL - Nota Econet:  Código GPS 4359. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00 (cem) reais; IRPJ - Simples/Ganho de Capital; IRPJ - Trimestral - 2ª Quota; CSLL - Trimestral - 2ª Quota; FINAM, FINOR, FUNRES - 2ª Quota; IOF – Contrato de Derivativos -  Nota Econet: Código DARF: - IOF Derivativos: 2927 ; Obrigação Acessória - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - RECOLHIMENTO; DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – DIRF; DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADE IMOBILIÁRIA – DIMOB; DIF – Cigarros - Nota Econet: A DIF-Cigarros não consta na Agenda Tributária da RFB. Porém, não há base legal que traga a revogação da legislação de referência; DIF - PAPEL IMUNE; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS ICMS RJ: Obrigação Principal - Parcelamento e Reparcelamento; Obrigação Acessória - ICMS Estimativa - Comprovação de Recolhimento Município do Rio de Janeiro: Obrigação Acessória - ISS RJ - DIEF Sexta-Feira 22.02.2013 Sexta-Feira 01.03.2013 Nenhuma obrigação nesta data  Obrigação Principal - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário - Nota Econet:  A não observância da obrigatoriedade prevista acima sujeita a empresa à multa administrativa prevista no artigo 287 do Decreto nº 3.048/1999. ICMS RJ: Obrigação Acessória - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético Sábado 23.02.2013 Sábado 02.03.2013 ICMS RJ: Obrigação Acessória - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético Nenhuma obrigação nesta data  Índice Boletim ECONET 2013     Síntese Semanal - 11/02/2013 A 15/02/2013                  Boletim Quinzenal - Semana: 03 ... ASSUNTOS DIVERSOS CERTIDÕES EMITIDAS PELA JUNTA COMERCIAL Procedimentos DIREITO SOCIETÁRIO CONSTITUIÇÃO DE SINDICATO Procedimentos legais (Parte 1) TRIBUTOS FEDERAIS DIMOB 2013 Regras Gerais TRIBUTOS FEDERAIS EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2013 SIMPLES NACIONAL ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Alterações Conforme Resolução CGSN 104/2012 TRIBUTOS FEDERAIS FACTORING Aspectos tributários ASSUNTOS DIVERSOS INFORMAÇÕES DE TRIBUTOS EM DOCUMENTO FISCAL Disposições Pela Lei nº 12.741/2012 IRPF MERCADO SWAP Aspectos Gerais PIS/COFINS PJ ARRECADADORAS DE RECEITAS FEDERAIS Redução da BC da COFINS TRIBUTOS FEDERAIS REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO (RET) / PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) Procedimentos ASSUNTOS DIVERSOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS SEM ÓRGÃO PRÓPRIO Normas do COAF 15/02/2013 Sexta-Feira COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RGPS E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PORTARIA MPS N° 065 / 2013 Altera a Portaria MPAS/GM/No 6.209, de 16 de dezembro de 1999, que dispõe sobre procedimentos operacionais para a realização da compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS e os regimes próprios de previdência social. ESTABELECE FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O MÊS DE FEVEREIRO PORTARIA MPS N° 066 / 2013 Estabelece fatores de atualização para o mês de fevereiro DIREITO PREVIDENCIÁRIO COMPENSAÇÃO Parte II DIREITO PREVIDENCIÁRIO DECLARAÇÃO SOBRE A OPÇÃO DE TRIBUTAÇÃO DE PLANOS PREVIDENCIÁRIOS DPREV DIREITO TRABALHISTA DESCANSO SEMANAL REMUNERADO Considerações Gerais DIREITO TRABALHISTA FALÊNCIA DA EMPRESA ASPECTOS TRABALHISTAS PARTE I DIREITO TRABALHISTA FALTAS JUSTIFICADAS Art. 473 da CLT DIREITO TRABALHISTA PISO SALARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Novos Valores a partir de 01 de Fevereiro de 2013 DIREITO PREVIDENCIÁRIO PLANO SIMPLIFICADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL- PSPS Considerações Gerais FGTS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS DO FGTS CÓDIGOS DE SAQUE Parte 1 DIREITO TRABALHISTA RAIS ANO BASE – 2012 Procedimentos DIREITO TRABALHISTA SALÁRIO COMPLESSIVO Disposições Gerais 13/02/2013 Quarta-Feira LICENCIAMENTO - IMPORTAÇÃO - ALTERAÇÕES PORTARIA SECEX Nº 004 / 2013 Altera os artigos 13, 36, 42, 43 e 44 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011. 14/02/2013 Quinta-Feira SERVIÇO DE PROTOCOLO - SEP/SECEX PORTARIA SECEX Nº 003 / 2013 Dispõe sobre o Serviço de Protocolo da Secretaria de Comércio Exterior. JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 Normas e Procedimentos 14/02/2013 Quinta-Feira PORTARIA SAF N ° 1.172 / 2013 - RJ Regime tributário especial instituído pelo decreto nº 42.649/2010. PORTARIA SAF N° 1.173 / 2013 - RJ Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010 que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010. PORTARIA SAF N° 1.174 / 2013 - RJ Altera o Anexo I d a Portaria n° 665/10 que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pela Lei 5.636/2010 PORTARIA SSER Nº 035 / 2013 - RJ Fixa entendimento em r elação à base de cálculo do icms nas transferências interestaduais d e mercadorias industrializadas. PORTARIA ST N º 884 / 2013 - RJ Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de fevereiro de 2013. RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 591 / 2013 - RJ Estabelece normas para o reconhecimento d a isenção do ICMS na aquisição de veículo destinado a pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas prevista no convênio ICMS 38/2012. 15/02/2013 Sexta-Feira DECRETO N° 24.780 / 2013 - AL Altera o RICMS/AL para implementar disposições referente ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-E. PORTARIA ST N° 885 / 2013 - RJ Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS substituição tributária, válidos a partir de 16.02.2013. RESOLUÇÃO SEFAZ N° 594 / 2013 - RJ Revoga os §§ 1º e 2º, do art. 5º da Resolução SEFCON nº 5723/2001 que dispensa a inclusão das informações dos tipos de REgistro 54 e 75 nos arquivos de operações do Sintegra. RESOLUÇÃO SMF N° 2.755 / 2013 - Município do Rio de Janeiro Inclui códigos de receita na Tabela de Códigos de Receitas do Município do Rio de Janeiro. ICMS ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas ASSUNTOS DIVERSOS CÁLCULO DO IOF – CRÉDITO COM VALOR INDETERMINADO IOF Conta Corrente ICMS INCENTIVO À CULTURA Benefícios Fiscais ICMS LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Disposições Quanto à Escrituração ICMS NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Hipóteses de Não Incidência IPI RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação, preencha o formulário para acesso experimental. Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria. Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone (41) 3016-8006