Sintese Semana RJ 05 13

 

www.econeteditora.com.br SEMANA 05/2013 RIO DE JANEIRO EXPEDIDA EM 01/02/2013     Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação, preencha o formulário para acesso experimental.   Boletim Índice Boletim Econet 2012 Federal Trabalhista Comércio Exterior ICMS   Econet Loja Virtual Cursos Novidades Dica Obrigações     Loja Virtual - Veja mais Livros Econet Manual de Benefícios de PIS/Cofins Lançamentos Contábeis Plano de Contas Aplicações Práticas das Normas Regulamentadora Rescisão Contratual Trabalhista Aperfeiçoamento Profissional   Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos Relação dos Cursos para Rio de Janeiro CURSO AREA DATA CIDADE SPED Fiscal PIS/COFINS   Fisco/Contábil 24/01/2013 Rio de Janeiro Substituição Tributária   Fiscal 25/01/2013 Rio de Janeiro Lucro Real - 100% Prático para Cálculo e Apuração dos Impostos   Contábil 30/01/2013 Rio de Janeiro Contabilidade Aplicada aos Municípios - As Novas Regras da NBCASP   Pública 01/02/2013 Rio das Ostras Capacitação em Regime Próprio de Previdência Social   Pública 01/02/2013 Rio das Ostras SIPREV/CNIS/RPPS - Gestão das Informações Referentes a Servidores Públicos. Ativos, Inativos, pensionistas e demais dependentes, dos Estados e Municípios que possuam RPPS   Pública 01/02/2013 Rio das Ostras DIRF 2013 - Regras Para Retenção e Preenchimento   Contábil 16/02/2013 Rio de Janeiro Fechamento de Balanço - Regras de Contabilidade Para Fechamento de Balanço   Contábil 18/02/2013 Rio de Janeiro Curso de Cálculos Trabalhistas e Previdenciários - Extrajudiciais e Judiciais   Trabalhista/Previdenciária 21/02/2013 Rio de Janeiro Desoneração da Folha de Pagamento – Cálculos Trabalhistas   Pessoal 21/02/2013 Rio de Janeiro Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos   Pública 22/02/2013 Rio das Ostras ABC da Escrituração Fiscal   Fiscal 22/02/2013 Rio de Janeiro Mercadorias Importadas - Alíquota de 4% em Operações Interestaduais   Fiscal 22/02/2013 Rio de Janeiro Tributo Previdenciário na Cessão de mão-de-obra e Empreitada. Empresas Privadas com destaque na Construção Civil, na administração Pública Direta e Indireta.Instruções Normativas, 900,971,973,981 da  RFB.   Pessoal 26/02/2013 Rio de Janeiro IR da Pessoa Física 2013   Contábil 02/03/2013 Rio de Janeiro Relatório Contábeis - Transformando Números em Instrumentos de Tomada de Decisão   Contábil 04/03/2013 Rio de Janeiro Prestação de Contas, Tomada de Contas  e da Tomada de Contas Especial   Pública 22/03/2013 Rio das Ostras Contabilidade Aplicada aos Municípios - As Novas Regras da NBCASP   Pública 22/03/2013 Rio das Ostras Assistência e Rescisão de Contrato de Trabalho ON LINE – Sistema Homolognet  Com Novas Regras e Procedimentos Inclusive do Aviso Prévio da Lei 12.506/2011   Pessoal 11/04/2013 Rio de Janeiro            Novidades   Comércio Exterior - Ferramenta TEC - Inclusão CIDE-Combustíveis e Setor Automotivo (Ex) Clique aqui IPI -  Especial - Obrigações Acessórias Clique aqui ICMS - Lista de mercadorias sujeitas à Substituição Tributária  Clique aqui FEDERAL - Lançamentos Contábeis Clique aqui TRABALHISTA - Plano Brasil Maior Clique aqui   Dica   TRIBUTOS FEDERAIS NOVOS PROGRAMAS PARA 2013 DA PESSOA FÍSICA A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União no dia de ontem (31/01/2013) instruções normativas aprovando programas de cálculo de Ganhos de Capital, Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) e Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, para o ano-calendário de 2013. São as seguintes instruções normativas: - Ganhos de Capital – Instrução Normativa nº 1.325, de 30 de janeiro de 2013; - Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira – Instrução Normativa nº 1.326, de 30 de janeiro de 2013; - Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) - Instrução Normativa nº 1.327, de 30 de janeiro de2013; - Livro Caixa da Atividade Rural - Instrução Normativa nº 1.328, de 30 de janeiro de 2013. Obrigações Para mais informações sobre as obrigações, acesse:         Agenda Federal     Agenda Estadual     Agenda Municipal   OBRIGAÇÕES DA QUINZENA 04/02/2013 A 10/02/2013 OBRIGAÇÕES DA QUINZENA 11/02/2013 A 17/02/2013 Segunda-Feira 04.02.2013 Segunda-Feira 11.02.2013 Nenhuma obrigação nesta data  ICMS RJ: Obrigação Principal - ICMS - Apuração Normal; ICMS - Diferencial de Alíquotas; Água Natural Canalizada; Concessionárias de Energia Elétrica; TV Por Assinatura; Estimativa - Transporte Aquaviário; Estimativa - Transporte de Passageiros; ICMS ST - Produtos Diversos; ST - Transporte; ST - Pontos de Venda; ST - Cimento; ST - Combustíveis e Lubrificantes; Obrigação Acessória - GIA-ICMS Município do Rio de Janeiro: Obrigação Principal - ISS RJ -  Nota Carioca Terça-Feira 05.02.2013 Terça-Feira 12.02.2013 Obrigação Principal - IR-Fonte; IOF Nota Econet: Código DARF: - Crédito Pessoa Física: 7893, - Crédito Pessoa Jurídica: 1150, - Factoring: 6895 ICMS RJ: Obrigação Principal - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; Telecomunicações;  Obrigação Acessória - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético Nenhuma obrigação nesta data  Quarta-Feira 06.02.2013 Quarta-Feira 13.02.2013 Obrigação Principal - SALÁRIOS ICMS RJ: Obrigação Acessória - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético ICMS RJ: Obrigação Acessória - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; GIA-ICMS Município do Rio de Janeiro: Obrigação Principal - ISS Niterói Quinta-Feira 07.02.2013 Quinta-Feira 14.02.2013 Obrigação Principal - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; Obrigação  Acessória - DACON - Nota Econet: Prorrogado o prazo de entrega conforme IN RFB 1.302/2012; CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL ICMS RJ:  TAXA FLORESTAL Município do Rio de Janeiro: Obrigação Principal - ISS RJ - Autônomos e Sociedades Uniprofissionais Obrigação Principal- IOF - Nota Econet: Código DARF:  - Crédito Pessoa Física: 7893 - Crédito Pessoa Jurídica: 1150 - Factoring: 6895 ICMS RJ: Obrigação Acessória -  GIA-ICMS Sexta-Feira 08.02.2013 Sexta-Feira 15.02.2013 Obrigação Principal - IPI - Cigarros (posição 2402.20) Nota Econet: Código DARF: Fumo – 1020; Obrigação Acessória - INSS - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS Nota Econet:  A não observância da obrigatoriedade prevista acima sujeita, sujeitará o titular à multa prevista no art. 92 da Lei nº 8.212, de 1991. INSS - GPS - ENVIO AO SINDICATO Nota Econet:  A não observância da obrigatoriedade prevista acima sujeita a empresa à multa administrativa prevista no art. 287 do Decreto nº 3.048/99. Obrigação Principal- CIDE - Remessa ao Exterior; CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; IR-Fonte; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; DCP- Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI; INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; Obrigação Acessória - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes ao Pis/Pasep e Cofins - Empresas optantes pelo Lucro Real; EFD - CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita ICMS RJ: Obrigação Principal - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; Telecomunicações; Obrigação Acessória - EFD - Escrituração Fiscal Digital; SINTEGRA - Arquivo Magnético; ECF - Arquivo Magnético; GIA-ICMS Sábado 09.02.2013 Sábado 16.02.2013 Nenhuma obrigação nesta data  Nenhuma obrigação nesta data  Domingo 10.02.2013 Domingo 17.02.2013 ICMS RJ: Obrigação Acessória - GIA-ST; ARQUIVO MAGNÉTICO - Indústria Naval Nenhuma obrigação nesta data  Índice Boletim ECONET 2013     Síntese Semanal - 28/01/2013 A 01/02/2013                  Boletim Quinzenal - Semana: 03 30/01/2013 Quarta-Feira NOVA REDAÇÃO À NBC TG 18- INVESTIM. EM COLIGADAS, CONTROLADAS E EMPREEND. CONTROLADOS EM CONJUNTO RESOLUÇÃO CFC Nº 1.424 / 2013 Dá nova redação à NBC TG 18 – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto. NOVA REDAÇÃO À NBC TG 33-BENEFÍCIOS A EMPREGADOS RESOLUÇÃO CFC Nº 1.425 / 2013 Dá nova redação à NBC TG 33 – Benefícios a Empregados. NOVA REDAÇÃO À NBC TG 36-DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS RESOLUÇÃO CFC Nº 1.426 / 2013 Dá nova redação à NBC TG 36 – Demonstrações Consolidadas. APROVA A NBC TG 45-DIVULGAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS ENTIDADES RESOLUÇÃO CFC Nº 1.427 / 2013 Aprova a NBC TG 45 – Divulgação de Participações em Outras Entidades APROVA A NBC TG 46-MENSURAÇÃO DO VALOR JUSTO RESOLUÇÃO CFC Nº 1.428 / 2013 Aprova a NBC TG 46 – Mensuração do Valor Justo. APROVA A ITG 2003-ENTIDADE DESPORTIVA PROFISSIONAL RESOLUÇÃO CFC Nº 1.429 / 2013 Aprova a ITG 2003 – Entidade Desportiva Profissional. 31/01/2013 Quinta-Feira IOF - ALÍQUOTA ZERO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO DECRETO Nº 7.894 / 2013 Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. PROGRAMA GANHO DE CAPITAL IRPF 2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.325 / 2013 Aprova, para o ano-calendário de 2013, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PROGRAMA GANHO DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA IRPF 2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.326 / 2013 Aprova, para o ano-calendário de 2013, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PROGRAMA CARNÊ-LEÃO IRPF 2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.327 / 2013 Aprova, para o ano-calendário de 2013, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PROGRAMA LIVRO CAIXA DA ATIVIDADE RURAL IRPF 2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.328 / 2013 Aprova, para o ano-calendário de 2013, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. TAXAS COBRADAS POR CÓPIAS DE DOCUMENTOS PORTARIA MF Nº 030 / 2013 Disciplina, no âmbito do Ministério da Fazenda, o recolhimento dos valores relativos ao ressarcimento dos serviços e materiais utilizados na reprodução de documentos, postagem e fornecimento de mídia óptica (CD ROM) a terceiros. ANÁLISE E APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE EM FUNCIONAMENTO DE ECF PROTOCOLO ICMS N° 001 / 2013 Altera o Protocolo ICMS 041/2006, que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MATERIAIS DE LIMPEZA - RS / SP PROTOCOLO ICMS N° 002 / 2013 Altera o Protocolo ICMS 093/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALIMENTOS - RS / SP PROTOCOLO ICMS N° 003 / 2013 Altera o Protocolo ICMS 095/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com alimentos. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO - RS / SP PROTOCOLO ICMS N° 004 / 2013 Altera o Protocolo ICMS 086/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com alimentos.  SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ARTIGOS DE PAPELARIA - RS / SP PROTOCOLO ICMS N° 005 / 2013 Altera o Protocolo ICMS 094/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INSTRUMENTOS MUSICAIS - RS / SP PROTOCOLO ICMS N° 006 / 2013 Altera o Protocolo ICMS 090/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS - RS / SP PROTOCOLO ICMS N° 007 / 2013 Altera o Protocolo ICMS 088/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ARTIGOS PARA BEBÊ - RS / SP PROTOCOLO ICMS N° 008 / 2013 Altera o Protocolo ICMS 120/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos para bebê. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ARTIGOS DE VESTUÁRIO - RS / SP PROTOCOLO ICMS N° 009 / 2013 Altera o Protocolo ICMS 119/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de vestuário. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL - RS / SP PROTOCOLO ICMS N° 010 / 2013 Altera o Protocolo ICMS 098/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MATERIAIS DE LIMPEZA - AP / MG / RS / SC PROTOCOLO ICMS N° 011 / 2013 Altera o Protocolo ICMS 197/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALIMENTOS - AP / MG / RS / SC PROTOCOLO ICMS N° 012 / 2013 Altera o Protocolo ICMS 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com alimentos. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRODUTOS DE PAPELARIA - MG / RJ / RS / SC PROTOCOLO ICMS N° 013 / 2013 Altera o Protocolo ICMS 190/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de papelaria. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BICICLETAS - RS / SC PROTOCOLO ICMS N° 014 / 2013 Altera o Protocolo ICMS 203/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALIMENTOS - DF / RS PROTOCOLO ICMS N° 015 / 2013 Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MATERIAIS DE LIMPEZA - DF / RS PROTOCOLO ICMS N° 016 / 2013 Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL - DF / RS PROTOCOLO ICMS N° 017 / 2013 Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALIMENTOS - EXCLUSÃO DO LEITE UHT - SC / SP PROTOCOLO ICMS N° 018 / 2013 Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. ASSUNTOS DIVERSOS CERTIDÕES EMITIDAS PELA JUNTA COMERCIAL Procedimentos DIREITO SOCIETÁRIO CONSTITUIÇÃO DE SINDICATO Procedimentos legais (Parte 1) TRIBUTOS FEDERAIS DIMOB 2013 Regras Gerais TRIBUTOS FEDERAIS EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2013 SIMPLES NACIONAL ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Alterações Conforme Resolução CGSN 104/2012 TRIBUTOS FEDERAIS FACTORING Aspectos tributários ASSUNTOS DIVERSOS INFORMAÇÕES DE TRIBUTOS EM DOCUMENTO FISCAL Disposições Pela Lei nº 12.741/2012 IRPF MERCADO SWAP Aspectos Gerais PIS/COFINS PJ ARRECADADORAS DE RECEITAS FEDERAIS Redução da BC da COFINS TRIBUTOS FEDERAIS REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO (RET) / PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) Procedimentos ASSUNTOS DIVERSOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS SEM ÓRGÃO PRÓPRIO Normas do COAF 28/01/2013 Segunda-Feira CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS DE BENEFÍCIOS DO INSS RESOLUÇÃO CONJUNTA INSS/CRPS N° 001 / 2013 Regulamenta a conciliação no âmbito do processo administrativo de recursos de benefícios da previdência social. 29/01/2013 Terça-Feira MANUAL DE MORADIA PRÓPRIOA - MMP CIRCULAR CEF N° 612 / 2013 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PRORROGAÇÃO DE REGISTRO PROVISÓRIO PARA CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE RESOLUÇÃO CFC N° 1.420 / 2013 Aprova, AD REFERENDUM do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade, a prorrogação do Registro Provisório com vencimento em dezembro de 2012. 01/02/2013 Sexta-Feira INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45 DE 2010 SOFRE ALTERAÇÕES INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 064 / 2013 Altera a Instrução Normativa nº 45/INSS/PRES, de 6 de agosto de 2010. INSS REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 161/INSS/DC RESOLUÇÃO INSS Nº 271 / 2013 Revoga a Orientação Interna nº 138/INSS/DIRBEN, de 11 de maio de 2006, e dispositivos da Resolução nº 161/INSS/DC, de 22 de junho de 2004. DIREITO PREVIDENCIÁRIO COMPENSAÇÃO Parte II DIREITO PREVIDENCIÁRIO DECLARAÇÃO SOBRE A OPÇÃO DE TRIBUTAÇÃO DE PLANOS PREVIDENCIÁRIOS DPREV DIREITO TRABALHISTA DESCANSO SEMANAL REMUNERADO Considerações Gerais DIREITO TRABALHISTA FALÊNCIA DA EMPRESA ASPECTOS TRABALHISTAS PARTE I DIREITO TRABALHISTA FALTAS JUSTIFICADAS Art. 473 da CLT DIREITO TRABALHISTA PISO SALARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Novos Valores a partir de 01 de Fevereiro de 2013 DIREITO PREVIDENCIÁRIO PLANO SIMPLIFICADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL- PSPS Considerações Gerais FGTS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS DO FGTS CÓDIGOS DE SAQUE Parte 1 DIREITO TRABALHISTA RAIS ANO BASE – 2012 Procedimentos DIREITO TRABALHISTA SALÁRIO COMPLESSIVO Disposições Gerais 01/02/2013 Sexta-Feira PORTOS SECOS - ALTERAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.330 / 2013 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.208, de 4 de novembro de 2011, que estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de portos secos e dá outras providências. ALFANDEGAMENTO DE LOCAIS E RECINTOS - ALTERAÇÃO PORTARIA RFB Nº 113 / 2013 Altera a Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências. REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO POR ABASTECIMENTO - COTAS DE IMPORTAÇÃO PORTARIA SECEX Nº 002 / 2013 Estabelece critérios para alocação de cota para importação estabelecida pela Resolução CAMEX nº 01, de 17 de janeiro de 2013. JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 Normas e Procedimentos 29/01/2013 Terça-Feira DECRETO N° 36.746 / 2013 - Município do Rio de Janeiro Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 08, 11 e 13.02.2013. DECRETO Nº 44.045 / 2013 - RJ Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 08, 11 e 13.02.2013. PARECER NORMATIVO N° 001 / 2013 - RJ Fixa entendimento quanto aos valores que compõe a base de cálculo do ICMS na importação de mercadorias. PORTARIA SAF N° 1.170 / 2013 - RJ Altera o Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. RESOLUÇÃO SEFAZ N° 580 / 2013 - RJ Fixa entendimento quanto ao conceito de carne processada e processamento de carnes, para efeito do disposto no Artigo 6º, da Lei nº 4.177/2003, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para o setor de agronegócio e da agricultura familiar fluminense. RESOLUÇÃO SEFAZ N° 581 / 2013 - RJ Altera a Resolução SEFAZ nº 556/12, que dispõe sobre a obrigariedade de utilização do conhecimento de transportes eletrônico - CT-e prevista no Ajuste SINIEF 9/2007, que dispõe do Manual de Integração do Contribuinte do CT-e. 30/01/2013 Quarta-Feira PORTARIA ST N° 882 / 2013 - RJ Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS substituição tributária, válidos a partir de 01.02.2013. 31/01/2013 Quinta-Feira DECRETO N° 44.049 / 2013 - RJ Altera o Artigo 2º, do Decreto nº 42.044/2009, que institui sistema de sorteio público de prêmios, denominado " CUPOM MANIA", para o incremento da atividade arrecadatória do ICMS, e dá outras providências 01/02/2013 Sexta-Feira DECRETO Nº 44.053 / 2013 - RJ Inclui dispositivos no Decreto nº 43.603/2012, que concede tratamento tributário especial para o complexo composto de uma planta industrial e de um centro de distribuição implantado pela Hyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda. e pela BMC Hyun Dai S.A para produção e comercialização de máquinas pesadas e suas peças de reposição, e dá outras providências PORTARIA ST N° 883 / 2013 - RJ Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04.02.2013 a 10.02.2013. ICMS ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas ASSUNTOS DIVERSOS CÁLCULO DO IOF – CRÉDITO COM VALOR INDETERMINADO IOF Conta Corrente ICMS INCENTIVO À CULTURA Benefícios Fiscais ICMS LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Disposições Quanto à Escrituração ICMS NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Hipóteses de Não Incidência IPI RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação, preencha o formulário para acesso experimental. Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria. Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone (41) 3016-8006 Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.