COAD News - Informativo Tributário-Contábil

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		Boletim Semanal: 7 - Ano: 2 - Envio: 19/02/2013	Assine o RSS
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lista de insumos beneficiados com redução de alíquotas DECRETO 7.913 (DO-U DE 8-2-2013) Verifique os procedimentos para a entrega da Dimob ORIENTAÇÃO LEGISLAÇÃO COMERCIAL E OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS Confira como requerer o enquadramento e o desenquadramento de ME e EPP na Junta Comercial ORIENTAÇÃO IPI / IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Alterada a Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum do Mercosul RESOLUÇÃO 11 CAMEX (DO-U DE 7-2-2013) Secex altera procedimentos relativos às operações de comércio exterior PORTARIAS 3 E 4 SECEX (DO-U DE 8 e 13-2-2013) Governo altera a regulamentação do PADIS – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores DECRETO 7.913 (DO-U DE 8-2-2013) TODOS OS ESTADOS Saiba como utilizar os CFOPs nas saídas internas de mercadorias de contribuintes substituídos LEMBRETE Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS ATO 3 COTEPE/PMPF (DO-U DE 8-2-2013) Confaz publica Ajustes Sinief e Convênio ICMS INFORMAÇÃO Confaz a ltera margens de valor agregado de combustíveis ATO 1 COTEPE/MVA (DO-U DE 8-2-2013) Alterados os prazos de transmissão do SCANC para o mês de fevereiro de 2013 ATO 2 COTEPE/ICMS (DO-U DE 6-2-2013) ICMS / ISS E OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS São Paulo Secretaria da Fazenda divulga tabelas práticas aplicáveis até 31-3-2013 para cálculo dos juros de mora nos recolhimentos de ICMS em atraso COMUNICADOS 10 E 11 DA (DO-SP DE 14-2-2013) Fazenda esclarece sobre a concessão de benefícios fiscais para a indústria de informática RESOLUÇÃO 14 SF (DO-SP DE 8-2-2013) Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros pa ra recolhimento de ICMS em atraso COMUNICADO 9 DA (DO-SP DE 14-2-2013) Alterado ato que obriga a fixação de data e horário de entrega dos produtos ou realização de serviços LEI 14.951 (DO-SP DE 7-2-2013) Rio de Janeiro Fixadas regras para concessão da isenção do ICMS para os veículos destinados a deficientes RESOLUÇ&At ilde;O 591 SEFAZ (DO-RJ DE 14-2-2013) Fazenda esclarece sobre a base de cálculo do ICMS nas transferências interestaduais de mercadorias industrializadas PORTARIA 35 SSER (DO-RJ DE 14-2-2013) Minas Gerais Fixado montante máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização RESOLUÇÃO 4.521 SF (DO- MG DE 6-2-2013) Estabelecidos novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações bebidas alcoólicas PORTARIA 240 SUTRI (DO-MG DE 7-2-2013) Fazenda esclarece sobre o uso da MVA nas operações interestaduais sujeitas à substituição tributária CONSULTA 3 DOT/DOLT/SUTRI/SEF Rio Grande d o Sul Alteradas as regras para redução do ICMS nas saídas de produtos têxteis e artigos de vestuário DECRETO 50.059 (DO-RS DE 8-2-2013) RS fixa percentual de crédito presumido nas operações com veículos automotores novos DECRETO 50.060 (DO-RS DE 8-2-2013) Paraná Estado promove ajuste nas regras para concessão do crédito presumido do ICMS DECRETO 7.266 (DO-PR DE 4-2-2013) Paraná promove alteração no Regulamento do ICMS para prorrogar benefício fiscal DECRETO 7.265 (DO-PR DE 4-2-2013) Entrega da Ficha de Conteúdo de Importa ção é adiada DECRETO 7.262 (DO-PR DE 4-2-2013) Normas aprovadas pelo Confaz são incorporadas ao RICMS DECRETO 7.261 (DO-PR DE 4-2-2013) Estado altera regra relativa à rescisão imediata do parcelamento de débito do ICMS DECRETO 7.264 (DO-PR DE 4-2-2013) Junta Comercial aprova tabela de valores dos serviços PORTARIA 8 JCP (DO-PR DE 4-2-2013) Santa Catarina Alteradas classes de vencimento utilizadas no preenchimento do Dare e da Dime PORTARIA 15 SEF (DO-SC DE 6-2-2013) Fazenda altera o Manual de Orientação da DIME PORTARIA 14 SEF (DO-SC DE 6-2-2013) Espirito Santo Prefeitura de Vitória prorroga prazo de vencimento do ISS DECRETO 15.618 (A TRIBUNA DE 9-2-2013) Bahia ICMS declarado não tem benefício de denúncia espontânea PARECER 15.344 GECOT/DITRI Pernambuco Recife regulamenta isenção concedida à FIFA e entidades vinculadas à realização da Copa do Mundo DECRETO 26.958 (DO-RECIFE DE 7-2-2013) Ceará Não houve publicação de matéria no período Goiás Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com gado bovino e bubalino INSTRUÇÃO NORMATIVA 322 SAT (DO-GO DE 14-2-2013) Distrito Federal Normas de substituição tributária são incorporadas ao Regulamento de ICMS DECRETO 34.144 (DO-DF DE 8-2-2013) Alterados critérios para atribuição da condição de contribuinte substituto tributário DECRETO 34.145 (DO-DF DE 8-2-2013) Receita estabelece procedimentos relativos à extinção de débito fiscal referente a mercadorias declaradas abandonadas INSTRUÇÃO NORMATIVA 1 SUREC (DO-DF DE 7-2-2013) Distrito Federal esclarece sobre a isenção do IPVA para veículos novos PORTARIA 35 SF (DO-DF DE 8-2-2013) Alteradas normas para a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública DECRETO 34.141 (DO-DF DE 8-2-2013)
Indicadores Selic Jan 0,60% IGP-M Jan 0,34% INPC Jan 0,92% INCC Jan 0,65% IGP-DI Jan 0,31% IPCA Jan 0,86% Poup. 19/02 0,5000% Poupança567 19/02 0,4134% TR 18/02 0% Euro C 19/02 R$2,6166 Euro V 19/02 R$2,6176 Dolar C 19/02 R$1,9591 Dolar V 19/02 R$1,9597
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