Noticias e Informacoes Trabalhistas - 20/02/2013

NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 20.02.2013

IRPF

Instrução Normativa RFB 1.333/2013 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda pessoa física referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012.

GUIA TRABALHISTA

Salário Proporcional - Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias

Férias e Licença Paternidade - Nascimento de Gêmeos - Contagem dos Dias

Aposentadoria por Tempo de Serviço ou por Idade

GESTÃO DE RH

Contribuição Sindical - Autônomos e Profissionais Liberais

Guia da Previdência Social - GPS Eletrônica

DIRF 2013 - Prazo de Entrega Encerra dia 28/02/2013

JULGADOS TRABALHISTAS

Não faz jus ao seguro-desemprego quando o trabalhador demitido possui outro emprego

Gravidez durante o aviso prévio gera direito a estabilidade

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Ampliado Para até Três Anos Prazo Para Autônomo Desempregado Requerer Benefício ao INSS

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS

Manual do Empregador Doméstico

Modelos de Contratos Comerciais

Central de Atendimento ao Cliente

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