NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
FGTS |
Ato Declaratório Executivo CODAC 54/2012 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da GFIP das pessoas jurídicas que gozam dos benefícios fiscais da Lei 12.350/2010, relativos à realização da Copa do Mundo FIFA 2014. |
SEGURO-DESEMPREGO |
Portaria SPPE 3/2012 - Dispõe sobre procedimentos e parâmetros complementares para celebração e execução de Convênio Plurianual - CP, objetivando execução de ações integradas do Programa Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE. |
GESTÃO DE RH |
JULGADOS TRABALHISTAS |
Julgar ação de honorários em demanda trabalhista compete à Justiça do Trabalho |
Jornada de trabalho reduzida por iniciativa do empregador gera horas extras |
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
INSS Publica Sentença Sobre Salário-Maternidade Para Mães Adotantes |
Prova Testemunhal Frágil Impossibilita Concessão de Benefício |
DESTAQUES E ARTIGOS |
Obrigação da Pensão Alimentícia - Recurso Financeiro é Apenas um dos Direitos da Criança |
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
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Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista
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