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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional. Veja mais
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| Plano de Contas
Critérios Para Elaborações
Neste trabalho procuramos abordar de forma clara e prática, as normas contábeis que permeiam a elaboração de um bom plano de contas para as empresas comerciais e entidades sem finalidade lucrativa.
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| Manual Simples Nacional
Formulário de enquadramento
| Data de opção | Tabelas Práticas | Atualização da obra garantida até dezembro de 2007 | Principais mudanças | Tributação | Formas de Cálculo do Imposto | Obrigações Diversas | Demais Benefícios da Nova Lei | Veja mais | Acesse os tópicos relacionados. | |
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| Manual de Benefícios de PIS/Cofins por NCM | Operação de Vendas | Regime de Incidência Cumulativa | Regime de Incidência Não-Cumulativa | Produtos com Benefícios Fiscais em Ordem Crescente por NCM | Seções com Referências de Tributação | Veja mais |
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| Novidades | 
| | Comércio Exterior - Tratamento Aduaneiro na Importação - Busca por código (NCM) ou descrição - Clique aqui IPI - Simulador de Cálculo - Produtos com Tratamento Diferenciado - Clique aqui ICMS - Obrigações acessórias - Clique aqui FEDERAL - Área Especial - Obrigações Acessórias Clique aqui TRABALHISTA - Plano Brasil Maior Clique aqui |
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| Dica |
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ICMS/RJ
SINTEGRA
Datas de entrega do arquivo magnético
No Estado do Rio de Janeiro o arquivo magnético SINTEGRA possui duas datas de entrega. No dia 15 de cada mês será realizada a entrega do arquivo magnético para outras unidades da Federação relativo às operações e prestações interestaduais efetuadas no mês anterior. No dia 25 de cada mês será realizada a entrega do arquivo magnético para o Estado do Rio de Janeiro relativo à totalidade de suas operações de entradas e de saídas e das aquisições e prestações realizadas no mês anterior.
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| Obrigações |
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| | OBRIGAÇÕES DA QUINZENA
25/06/2012 A 29/06/2012 |
| OBRIGAÇÕES DA QUINZENA
02/07/2012 A 06/07/2012 |
| | | Obrigação Principal - IR-Fonte; IPI; IOF; COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento
ICMS RJ: Obrigação Principal - ICMS ST - Entradas; Obrigação Acessória - SINTEGRA - Arquivo Magnético | Obrigação Acessória - INSS- GPS - Fixação no Quadro de Horário | | | Nenhuma obrigação nesta data | Obrigação Principal - IOF
ICMS RJ: Obrigação Principal - ICMS ST - Entradas; Obrigação Acessória - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético | | | Nenhuma obrigação nesta data | Obrigação Principal - IR-Fonte | | | Nenhuma obrigação nesta data | ICMS RJ: Obrigação Principal - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; ICMS - Telecomunicações; Taxa Florestal; Obrigação Acessória - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético | | | Obrigação Principal: IRPF Carnê-Leão; IR - Alienação de Bens e Direitos; IRPJ/Simples; IR - Renda Variável; IRPJ/Mensal; CSLL Mensal; FINAM, FINOR, FUNRES – Mensal; IRPJ Trimestral - 3ª Quota; CSLL Trimestral - 3ª Quota; FINAM, FINOR, FUNRES – Trimestral - 3ª Quota; REFIS; PAES; PAEX; PIS/COFINS Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO - Simples Nacional; INSS - PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL; IOF – Contrato de Derivativos; Obrigação Acessória: DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 3ª Quota; DIF - Cigarros; FCONT; DIPJ; SPED Contábil - Sistema Público de Escrituração Digital; DEREX - Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - RECOLHIMENTO
ICMS RJ: Obrigação Principal - Parcelamento e Reparcelamento; Obrigação Acessória - ICMS Estimativa - Comprovação de Recolhimento
Município do Rio de Janeiro: ISS RJ - DIEF | Obrigação Principal - SALÁRIOS; FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS
Obrigação Acessória - DACON; GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL
ICMS RJ: Obrigação Acessória - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético
Município do Rio de Janeiro: ISS RJ - Autônomos e Sociedades Uniprofissionais |
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| Índice Boletim ECONET 2012 | 
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| Síntese Semanal - 18/06/2012 A 22/06/2012 | Boletim Quinzenal Semana: 12 |
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| 22/06/2012 Sexta-Feira DEFINIÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO ÀS APLICAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL PORTARIA CGSN Nº 008 / 2012
Define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA - JULHO DE 2012 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 017 / 2012
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de julho de 2012. AGENDA TRIBUTÁRIA DO MÊS DE JULHO DE 2012 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 064 / 2012
Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2012. COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL ATO COTEPE/PMPF Nº 012 / 2012
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.07.2012. 20/06/2012 Quarta-Feira COMUNICAÇÃO DO VALOR DO PREÇO DO LEITE AO PRODUTOR LEI Nº 12.669 / 2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informarem ao produtor de leite o valor pago pelo produto até o dia 25 (vinte e cinco) de cada mês.COpa das confederações 2013 e copa do mundo 2014 - isenção - pessoas beneficiadas ATO COTEPE/ICMS Nº 032 / 2012
Divulga a relação das pessoas beneficiadas com a isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014. 18/06/2012 Segunda-Feira ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LEI Nº 12.667 / 2012
Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980, para determinar, no caso do transporte de produtos perigosos, a observância de legislação federal específica. | Assuntos Diversos
INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA E AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS
Regras conforme Portaria MF nº 075/2012
Contabilidade
ATIVO E PASSIVO CONTINGENTE
Considerações ao CPC 25
BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Conforme o CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
Direito Societário
ABERTURA DE FILIAL PARA COOPERATIVA
Procedimentos na Junta Comercial
AUTENTICAÇÃO DOS LIVROS PELO SPED CONTÁBIL
Orientações de cada Juntas Comercial
JUNTAS COMERCIAIS E REGISTRO DO EMPRESÁRIO
Normas Gerais
OBRIGATORIEDADE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
Considerações Gerais
IRPF
PLANEJAMENTO FISCAL DA PESSOA FÍSICA
Orientações Gerais
IRPJ
E- LALUR
Atualizado com a Instrução Normativa nº 1.249/2012
Tributos Federais
AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO
Aspectos Tributários e Contábeis
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Maio/2012 | 
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| 21/06/2012 Quinta-Feira PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE ARQUITETOS E URBANISTAS DIPLOMADOS NO EXTERIOR RESOLUÇÃO CAU/BR Nº 026 / 2012
Dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.NORMAS SOBRE A BAIXA, CANCELAMENTO E A NULIDADE DO RRT DO ARQUITETO RESOLUÇÃO CAU/BR Nº 024 / 2012
Dispõe sobre o acervo técnico do arquiteto e urbanista e a emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT), sobre o registro de atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, e sobre a baixa, o cancelamento e a nulidade do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), e dá outras providências. | Direito Previdenciário
GFIP
Orientações Gerais – Parte III
RECURSOS DAS DECISÕES DO INSS
Orientações e Procedimentos
Direito Trabalhista
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Considerações Gerais - Art. 443 e seguintes da CLT
CONTROLE DE JORNADA
Cartão Ponto - Outras Considerações
ESTABILIDADE E GARANTIA NO EMPREGO
Considerações Gerais
TRABALHADOR ESTRANGEIRO
Considerações Gerais
JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO
Considerações Gerais
QUEBRA DE CAIXA
Considerações Gerais
SUCESSÃO DE EMPREGADORES
Aspectos Trabalhistas
FGTS
COMERCIALIZAÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL Informações em SEFIP
Segurança e Medicina do Trabalho
NR 29 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO
Parte I
NORMA REGULAMENTADORA Nº 35
Parte I | 
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| 22/06/2012 Sexta-Feira SISTEMA REMESSA - MANIFESTO ELETRÔNICO e DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO - ALTERAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.275 / 2012
Altera a relação de informações a serem prestadas pela empresa de transporte expresso internacional no manifesto eletrônico e na declaração de importação, do sistema REMESSA.21/06/2012 Quinta-Feira ANTIDUMPING - NCM 7304.19.00 - INVESTIGAÇÃO CIRCULAR SECEX Nº 026 / 2012
Torna público a investigação para averiguar a existência de dumping nas importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro externo superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm), mas não superior a 14 (quatorze) polegadas nominais (355,6 mm), classificado no código 7304.19.00 da NCM, quando originária da República Popular da China.20/06/2012 Quarta-Feira LETEC - ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO CAMEX Nº 040 / 2012
Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.18/06/2012 Segunda-Feira ZPE - UBERABA/MG DECRETO S/N º, DE 15 DE JUNHO DE 2012
Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE, no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais. |
CAD-COANA
Sistemas Informatizados da RFB para Comércio Exterior
RECOPA
Normas e Procedimentos
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| 20/06/2012 Quarta-Feira LEI Nº 6.263 / 2012 - RJ
Altera a Lei nº 4.933/2006 que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar informação nutricional de produtos fabricados nos próprios estabelecimentos comerciais, vendidos sem embalagem.18/06/2012 Segunda-Feira PORTARIA ST Nº 831 / 2012 - RJ
Altera o anexo à Resolução SEFAZ nº 37/2007, que relaciona os equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.
ISS
22/06/2012 Sexta-Feira DECRETO Nº 35.800 / 2012 - Município do Rio de Janeiro
Proíbe novas autorizações para a exibição de publicidade, no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro, às empresas que incidam em violação ao disposto no Decreto nº 35.507, de 27 de abril de 2012, e dá outras providências. 19/06/2012 Terça-Feira PORTARIA F/SUBTF/CIS Nº 206 / 2012 - Município do Rio de Janeiro
Acrescenta Códigos de Atividade Econômica na Tabela XV do Código Tributário do Município do Rio de Janeiro, disposto pela Lei nº 691/1984. DECRETO Nº 35.793 / 2012 - Município do Rio de Janeiro
Altera o Decreto nº 35.606/2012, que regulamentou em âmbito municipal a Lei de Acesso a Informações, instituída pela Lei Federal 12.527/2011. | ICMS
LIVROS, JORNAIS e PERIÓDICOS
Imunidade do imposto
SETOR ÓPTICO
Benefícios
IPI
DECLARAÇÕES DO IPI
Atualização |
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