TCU e o Sistema

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Aprimora Treinamentos TCU e o Sistema "S" A Visão do Tribunal em Questões Relevantes de Controle Realização: 19 de Abril de 2013 Brasília - DF   Objetivos e público alvo: Proporcionar aos gestores e funcionários das entidades integrantes do Sistema S o conhecimento atualizado sobre o controle que o TCU exerce sobre tais entidades, com base na legislação e na jurisprudência sobre o assunto, com destaque para os entendimentos firmados pelo Tribunal em temas relevantes. Permitir aos participantes conhecer os critérios usados pelo TCU para responsabilizar (ou não) os que atuam no sistema S. Apresentar os tipos de processo afetos ao sistema S e sua tramitação no TCU. Debater e esclarecer dúvidas sobre o assunto. O curso é voltado para os funcionários das entidades integrantes do Sistema S (gestores, profissionais do controle interno e da área jurídica, entre outros) que pretendam aprimorar seus conhecimentos sobre o relacionamento do TCU com o Sistema S.   Resumo do conteúdo programático: Controle Externo no Brasil; Sistema S e a jurisdição do TCU; Abrangência do controle sobre o Sistema S; Temas relevantes: - Sistema S e licitação; - Sistema S e concurso público; - Sistema S e celebração de convênios; Prestação de contas: anotações de acordo com a nova IN/TCU n. 63/2010; A responsabilização de gestores e funcionários – como o TCU condena em débito e aplica sanções; A estrutura do TCU; A tramitação de processos de maior interesse; Recursos.   Palestrante: Marcelo Mattos Scherrer Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União desde 1994, onde exerceu o cargo de Diretor da Secretaria de Recursos. Desde 2001, é Chefe de Gabinete do Ministro Marcos Bemquerer Costa. . Instrutor do Instituto Serzedello Corrêa – ISC/TCU com atuação em nível nacional, ministrando cursos e participando do Programa de Formação de novos Auditores, há mais de uma década. . Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub e em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília – UnB. . Tem ministrado o curso de "Responsabilidade de agentes perante o TCU" e "Jurisprudência e Prática sobre a responsabilização de agentes públicos perante o TCU", nos últimos dois anos em várias Secretarias do TCU. . Tem ministrado os cursos de "Responsabilidade de agentes perante o TCU"; "Tramitação Processual no TCU"; "Jurisprudência e Prática sobre a responsabilização de agentes públicos perante o TCU"; "O TCU e o Sistema 'S' – A visão do Tribunal de Contas da União em questões relevantes de controle"; e "O TCU sob a ótica de seu novo Regimento Interno" para diversos órgãos e entidades da Administração Pública.   Questões Relevantes: As entidades do Sistema S não integram a Administração Pública Federal. Então por que razão estão jurisdicionadas ao Tribunal de Contas da União - TCU? Exerce o TCU sobre tais entes o mesmo tipo e abrangência de controle que adota sobre os órgãos e entes da Administração Pública Federal? Qual o foco do TCU ao exercer o controle sobre o Sistema S, especialmente em temas relevantes como licitação, concurso público e convênios? No exercício desse controle, quais são os critérios que o Tribunal adota para aplicar sanção aos gestores/funcionários ou, ainda, condenar responsáveis ao pagamento de eventual prejuízo? Conhecer como o TCU atua e quais são as normas/valores que o Tribunal procurar verificar o cumprimento é de vital importância para a adequada gestão em tais entes. O exame de deliberações da Corte de Contas (jurisprudência) e de normativos correlatos revela que o TCU imprime uma abordagem própria e específica em relação a tais entes. No presente curso ainda serão mencionados pontos específicos da nova Instrução Normativa que trata da prestação de contas (IN 63/2010), bem como será apresentada visão geral do trâmite de processos de maior interesse do Sistema S.   Investimento Necessário: Confirme sua inscrição com até 15 (quinze) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 750,00. Após este prazo o valor será de R$ 800,00.   Incluso: Coffe-break, almoço, material de apoio (bloco de anotações, caneta, pastas) e certificado de participação.   Carga horária: 8hs.   Obs: A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação. Obtenha maiores informações sobre o preço promocional para este treinamento, entrando em contato com nossa Central de Atendimento.   REALIZE SUA INSCRIÇÃO Central de Atendimento: Tel (61) 4141-0750 | 3242-0255 | 3242-0256 De segunda à sexta-feira das 9h às 18h