A Econet Editora disponibiliza a seus clientes mais uma nova ferramenta de extrema utilidade para os militantes da área fiscal. Na área especial Obrigações Acessórias, o assinante Econet terá acesso a informações diversas acerca das principais obrigações acessórias previstas nas legislações estaduais, relativas ao ICMS - especialmente no que se refere à entrega de declarações, arquivos magnéticos, cadastros específicos, etc. Em cada uma das obrigações abordadas, as informações foram separadas e disponibilizadas em guias, sendo que as principais informações são as seguintes: - Apresentação: traz a conceituação e a finalidade da obrigação acessória em questão - Obrigatoriedade: indicação de quem está obrigado, não obrigado ou dispensado do cumprimento da obrigação acessória - Prazos: informação acerca dos prazos para cumprimento da obrigação acessória - Forma: indicação da forma como será cumprida a obrigação pelo contribuinte - Preenchimento / Estrutura: instruções para o preenchimento das declarações, ou informações no que se refere à estrutura, em se tratando de arquivos magnéticos - Downloads: links para downloads de aplicativos, manuais e outras funcionalidades acerca da obrigação acessória - Penalidades: informação quanto à penalidade aplicável pelo descumprimento da obrigação acessória - Links: links úteis para o cumprimento da obrigação, ou para informações relativas à mesma (inclusive links para matérias do Boletim Econet sobre o tema) - Legislação: indicação dos dispositivos legais que versam sobre a referida obrigação, já com os respectivos links - Perguntas e Respostas: perguntas e respostas disponibilizadas pelos órgãos oficiais acerca da obrigação em questão. Para acessar esta nova área especial, clique aqui. Finalmente, informamos que a área especial ainda não está finalizada, sendo que as informações estão sendo implantadas gradativamente - estando tal área, portanto, em constante construção e atualização. COMO ACESSAR No menu localizado no lado esquerdo do site da Econet Editora, clique em ICMS, e então em Obrigações Acessórias. Em seguida, basta clicar na bandeira do Estado desejado. Clique na imagem abaixo para visualização:
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