A Econet Editora disponibiliza a seus clientes uma nova listagem de mercadorias sujeitas à substituição tributária, no Estado do Rio de Janeiro. Nesta nova ferramenta, o assinante tem disponíveis: - o fundamento legal em que está prevista cada mercadoria, no RICMS/RJ; - os percentuais de MVA, interna e interestadual; - os Convênios e Protocolos dos quais o Estado do Rio de Janeiro é signatário, em relação a cada mercadoria; - informações relativas à alíquota, bem como benefícios fiscais, se previstos; - integração com a TIPI - Tabela de Incidência do IPI, o que permite verificar também a alíquota do IPI. Para acessar as novas listas, o assinante deve clicar, no menu disponível no lado esquerdo do site, em "ICMS", e, em seguida, em "Substituição Tributária". Na próxima tela, deverá selecionar o Estado, e clicar em "Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária" (clique aqui para link direto). Na tela de pesquisa, está disponível a busca por NCM (onde devem ser digitados os quatro primeiros dígitos da classificação fiscal da mercadoria) ou por descrição (onde deve ser indicada a descrição da mercadoria na legislação). O sistema irá mostrar as mercadorias localizadas, e o assinante deverá clicar em "Abrir", para visualizar todas as informações relativas à mercadoria localizada. Informamos que, em breve, esta ferramenta será disponibilizada em relação às demais Unidades da Federação (já disponibilizadas anteriormente as listas de Bahia, Espírito Santo, Piauí, São Paulo, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina). Econet Editora Empresarial Ltda |
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