Sintese Semanal Econet RJ 35 12

www.econeteditora.com.br SEMANA 35/2012 RIO DE JANEIRO EXPEDIDA EM 31/08/2012     Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação, preencha o formulário para acesso experimental.   Boletim Índice Boletim Econet 2012 Federal Trabalhista Comércio Exterior ICMS   Econet Loja Virtual Cursos Novidades Dica Obrigações     Loja Virtual - Veja mais Livros Econet Manual de Benefícios de PIS/Cofins Lançamentos Contábeis   Plano de Contas   Aplicações Práticas das Normas Regulamentadora Rescisão Contratual Trabalhista   Aperfeiçoamento Profissional   Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos   CURSO ÁREA DATA CIDADE DCTF/DACON/ DIRF/DIPJ/PERDCOMP - Preenchimento e Obrigações  Acessórias Fiscal 04/09/2012 Rio de Janeiro SPED FISCAL - PIS / COFINS Fiscal 14/09/2012 Macaé   Novidades   Comércio Exterior - Ferramenta TEC - Inclusão CIDE-Combustíveis e Setor Automotivo (Ex) Clique aqui IPI -  Especial - Obrigações Acessórias Clique aqui ICMS - Lista de mercadorias sujeitas à Substituição Tributária  Clique aqui FEDERAL - Lançamentos Contábeis Clique aqui TRABALHISTA - Plano Brasil Maior Clique aqui     Dica   CNPJ 3.5 NOVA VERSÃO PRÉ-INSTALADORA DA REDESIM Essa versão é considerada um “Pré-Integrador da Redesim” por ser requisito para a implementação da futura comunicação entre o Sistema Integrador Nacional e os Sistemas Integradores Estaduais, conforme estabelece a Resolução nº 25 do Comitê Gestor da Redesim – CGSIM, de 18 de outubro de 2011. A Receita Federal passará a efetuar a atualização automática de Nire na base CNPJ, a agregar automaticamente, ao final do nome empresarial, a partícula ME e EPP conforme enquadramento de porte efetuado pela empresa, entre outros procedimentos como a questão de indicação de estabelecimento matriz, interrupção temporária de atividades e reinício das atividades interrompidas temporariamente. Antes da entrada da nova versão a RFB fará a "limpeza' das expressões de porte atualmente existentes nos nomes empresariais constantes da base CNPJ e carregar a partícula de porte de acordo com o atributo "Porte de Empresa" em todos os nomes empresariais; e, "limpar" todos os Nires inconsistentes constantes da base CNPJ para propiciar o correto povoamento a partir da implantação da nova versão.     Obrigações   OBRIGAÇÕES DA QUINZENA 03/09/2012 A 08/09/2012 OBRIGAÇÕES DA QUINZENA 10/09/2012 A 15/09/2012 Segunda-Feira 03.09.2012 Segunda-Feira 10.09.2012 Obrigação Acessória - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário ICMS RJ: Obrigação Principal - ICMS ST - Entradas; Obrigação Acessória - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético Obrigação Principal - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória - INSS - GPS - ENVIO AO SINDICATO; INSS - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS; DACON ICMS RJ: Obrigação Principal - ICMS ST - Produtos Diversos; Transporte; Pontos de Venda; Cimento; Combustíveis e Lubrificantes; ICMS - Apuração Normal; Diferencial de Alíquotas; Água Natural Canalizada; Concessionárias de Energia Elétrica; TV Por Assinatura; ICMS Estimativa - Transporte Aquaviário; Transporte de Passageiros; Obrigação Acessória - GIA-ST; ARQUIVO MAGNÉTICO - Indústria Naval Município do Rio de Janeiro: ISS RJ - Autônomos e Sociedades Uniprofissionais; ISS RJ -  Nota Carioca; ISS Niterói Terça-Feira 04.09.2012 Terça-Feira 11.09.2012  Nenhuma obrigação nesta data  ICMS RJ: Obrigação Acessória - GIA-ICMS Quarta-Feira 05.09.2012 Quarta-Feira 12.09.2012 Obrigação Principal - IR-Fonte; IOF ICMS RJ: Obrigação Principal - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; Telecomunicações; TAXA FLORESTAL; Obrigação Acessória - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético ICMS RJ: Obrigação Acessória - GIA-ICMS Quinta-Feira 06.09.2012 Quinta-Feira 13.09.2012 Obrigação Principal - SALÁRIOS; FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; Obrigação Acessória - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL; CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS ICMS RJ: Obrigação Acessória - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético Obrigação Principal - IR-Fonte; IOF ICMS RJ: Obrigação Principal - ICMS ST - Entradas; Obrigação Acessória - GIA-ICMS; COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético Sexta-Feira 07.09.2012 Sexta-Feira 14.09.2012  Nenhuma obrigação nesta data  Obrigação Principal - CIDE - Remessa ao Exterior; CSRF - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças ICMS RJ: Obrigação Acessória - GIA-ICMS Sábado 08.09.2012 Sábado 15.09.2012  Nenhuma obrigação nesta data  ICMS RJ: Obrigação Acessória - EFD - Escrituração Fiscal Digital; SINTEGRA - Arquivo Magnético; ECF - Arquivo Magnético   Índice Boletim ECONET 2012         Síntese Semanal - 27/08/2012 A  31/08/2012 Boletim Quinzenal Semana: 17 30/08/2012 Quinta-Feira NORMAS DO COAF CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO AO TERRORISMO RESOLUÇÃO COAF N° 020 / 2012 - Republicação Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas reguladas pelo COAF, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3.3.1998. MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - RENDIMENTOS RECEBIDOS DO EXTERIOR - SETEMBRO DE 2012 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 023 / 2012 Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de setembro de 2012. 29/08/2012 Quarta-Feira CTA 15 - RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE CONFORME SUSEP RESOLUÇÃO CFC N° 1.405 / 2012 Aprova o CTA 15 - Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis Intermediárias Individuais de Entidades Supervisionadas pela SUSEP, referentes ao semestre findo em 30 de junho de 2012, em decorrência da edição da Circular SUSEP nº 446/12. 28/08/2012 Terça-Feira SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PROTOCOLOS ICMS - APLICAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO CONFAZ N° 166 / 2012 Informa sobre aplicação no Estado de Sergipe dos Protocolos ICMS 035/2012, 037/2012, 038/2012, 039/2012, 040/2012 e 041/2012 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 574/2012 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 041 / 2012 Dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias. 27/08/2012 Segunda-Feira ALTERAÇÃO DECRETO N° 7.499/2011 - PMCMV DECRETO Nº 7.795 / 2012 Altera o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida -PMCMV. Assuntos Diversos TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CONTÁBIL Considerações Gerais Direito Societário LIVROS EMPRESARIAIS Regularidade na Escrituração e suas Conseqüências SOCIEDADE ANÔNIMA Transferência de Sede e Dissolução - Procedimentos TIPOS SOCIETÁRIOS  Classificação de Sociedades TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO EM SOCIEDADE  De acordo com a IN DNRC nº 118/2011 IRPJ SUDENE - INCENTIVO FISCAL Cálculo e orientações gerais (parte 2) PIS/COFINS PIS E COFINS CUMULATIVO PARA PJ ESPECÍFICAS Normas Gerais Conforme IN RFB 1.285/2012 VEDAÇÕES AO PIS/PASEP E COFINS CRÉDITOS  Considerações Quanto a Manutenção dos Créditos Apropriados REPNBL-REDES Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações Simples Nacional EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Por Eventos Realizados no CNPJ Tributos Federais PERMUTA DE BENS NA PESSOA JURÍDICA Tratamento tributário 31/08/2012 Sexta-Feira ALTERAÇÕES PERTINENTES A NR - 33 PORTARIA MTE Nº 1.409 / 2012 Estabelece orientações em face a Norma Regulamentadora nº 33 que refere-se a Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados Direito Previdenciário ATESTADO MÉDICO ELETRÔNICO Gerências-Executivas de Porto Alegre, Canoas e Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul PEQUENO PRODUTOR RURAL E TRABALHADOR RURAL Aspectos Previdenciários SÍNDICO Aspecto Previdenciário Direito Trabalhista DIREITOS TRABALHISTAS DO APRENDIZ  IN SIT 97/2012 CAGED Considerações Gerais ELEIÇÕES  Dispensas Legais Asseguradas ao Empregado FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO POR PARTE DO EMPREGADOR DAS NORMAS DESTINADAS À INCLUSÃO NO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E BENEFICIÁRIOS REABILITADOS Considerações Gerais PETROLEIROS Considerações Gerais SÓCIO EMPREGADO Considerações Gerais Segurança e Medicina do Trabalho NR 30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO Parte II 31/08/2012 Sexta-Feira IPI – ALIQUOTAS REDUZIDAS - PRORROGAÇÃO E INCLUSÃO DE NOVOS PRODUTOS DECRETO Nº 7.796 / 2012 Altera a redação de Notas Complementares aos Capítulos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI que menciona, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011. 27/08/2012 Segunda-Feira LETEC – INCLUSÃO RESOLUÇÃO CAMEX Nº 062 / 2012 Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL, excluindo os itens 8415.10.11 e 8415.90.20; incluindo o item 8705.30.00 Ex 001 e alterando a redação do item 3926.90.40 Ex 001.   EX-TARIFARIOS Regime Revisado na Resolução Camex nº 17/2012   31/08/2012 Sexta-Feira PORTARIA SAF N° 1.111 / 2012 - RJ Altera o Anexo da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010. PORTARIA SAF N° 1.108 / 2012 - RJ Estabelece regras de preenchimento da EFD de que trata a Resolução SEFAZ nº 520/2012, que disciplina a aplicação do regime tributário das padarias e confeitarias. DECRETO Nº 43.739 / 2012 - RJ Concede tratamento tributário especial para a produção de etanol e açúcar no Estado do Rio de Janeiro. 30/08/2012 Quinta-Feira PORTARIA SUACIEF Nº 021 / 2012 - RJ Cria o código de receita 906-7 - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - CONVÊNIOS FEDERAIS, para preenchimento do DARJ. PORTARIA ST N° 846 / 2012 - RJ Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS substituição tributária, válidos a partir de 01.09.2012. PORTARIA SAF N° 1.110 / 2012 - RJ Altera o anexo I da Portaria nº 665/2010 que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010, em face da Política de Recuperação Industrial Regionalizada. PORTARIA SAF N° 1.109 / 2012 - RJ Altera o anexo I da Portaria nº 665/2010 que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010, em face da Política de Recuperação Industrial Regionalizada. DECRETO Nº 43.738 / 2012 - RJ Concede a isenção e redução da base de cálculo do ICMS nas operações de importação de obras de arte destinadas à comercialização na Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio); assim como na sua comercialização durante a Feira. 29/08/2012 Quarta-Feira PORTARIA SAF N° 1.107 / 2012 - RJ Altera o Anexo da Resolução Nº 2.861/1997, que dispõe Sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras Providências. PORTARIA SAF N° 1.106 / 2012 - RJ Altera o Anexo da Resolução Nº 2.861/1997, que dispõe Sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras Providências. 27/08/2012 Segunda-Feira RESOLUÇÃO SEFAZ N° 526 / 2012 - RJ Dispõe sobre a ausência de informação do transportador da mercadoria na Nota Fiscal Eletrônica - NF-e. DECRETO N° 43.735 / 2012 - RJ Altera o Decreto nº 33.976/2003, que dispõe instituiu o Programa Estadual de Desenvolvimento da Indústria de Transformação Plástica - PLAST-RIO. ISS 31/08/2012 Sexta-Feira PORTARIA F/SUBTF/CIS Nº 213 / 2012 - Município do Rio de Janeiro Altera descrição do Código da Atividade Econômica 4.32.01-6. DECRETO Nº 36.180 / 2012 - Município do Rio de Janeiro Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa de identificação nas obras realizadas no Municipio do Rio de Janeiro.  ICMS ECF – EMISSOR DE CUPOM FISCAL Escrituração Fiscal RIOLOG Alterações na legislação  IPI REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO  Normas e Considerações ISS NFS-e - NOTA CARIOCA Cancelamento do DARM, Cancelamento e Substituição da NFS-e e Inclusão de Créditos   Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação, preencha o formulário para acesso experimental. Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria. Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone (41) 3016-8006