ENC: COAD NEWS

 

 

De: Ivone Moreira [mailto:imoreira@coad.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 12:39
Para: jncontabil@live.com
Assunto: COAD NEWS

 

PREZADO SR JEFFERSON, BOA TARDE!

 

 

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Boletim Semanal: 04 - Ano: 2 - Envio: 02/02/2011 RSS » Receba as notícias da COAD em tempo real.     CONTABILIDADE E GESTÃO Preconceito Tributário Marcos Cintra   Confira as principais notícias da semana nas áreas tributária e contábil assistindo o Canal COAD criado em parceria com a TVCRC ASSISTA AQUI     TRABALHO E PREVIDÊNCIA INSS altera cronograma de pagamento de benefícios e disciplina a forma de antecipação de uma renda mensal para os segurados domiciliados nos municípios do Estado do RJ atingidos pelas enchentes RESOLUÇÃO 137 INSS (DO-U DE 21-1-2011)   Ministro da Previdência Social autoriza pagamento antecipado de benefícios para vítimas das enchentes no Estado do Rio de Janeiro PORTARIA 40 MPS (DO-U DE 20-1-2011)   Governo do Estado do Paraná determina que taxa de serviço cobrada por estabelecimentos comerciais seja repassada aos empregados LEI 16.787-PR (DO-PR DE 18-1-2011)   Secretaria de Inspeção do Trabalho altera Norma Regulamentadora 18 PORTARIA 201 SIT (DO-U DE 24-1-2011)   Aprovada Norma Regulamentadora 34 que trata das Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval PORTARIA 200 SIT (DO-U DE 21 E 24-1-2011)   Secretaria de Inspeção do Trabalho altera Norma Regulamentadora 22 PORTARIA 202 SIT (DO-U DE 27-1-2011)   Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro aprova novas Súmulas RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 31, 33 A 37 E 39 TRT-RJ (DO-RJ DE 25-1-2011)   Calcule sua contribuição previdenciária em atraso no mês de fevereiro/2011 ORIENTAÇÃO     IMPOSTO DE RENDA Receita Federal esclarece o ajuste das receitas de exportação de 2010 para redução do impacto entre moedas INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.124 RFB (DO-U DE 24-1-2011)   Cosit esclarece o início da isenção da Cofins sobre receitas de aluguéis de entidades de assistência social SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA 1 COSIT (DO-U DE 27-1-2011)   Encargos de exaustão não geram créditos de PIS e de Cofins SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA 3 COSIT (DO-U DE 27-1-2011)   Prorrogado os prazos de entrega da DASN e da DASN-Simei para os domiciliados nos municípios da região serrana do Rio de Janeiro atingidos pelas enchentes RESOLUÇÃO 83 CGSN (DO-U DE 28-1-2011)   Divulgada a agenda tributária de fevereiro/2011 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 7 CODAC (DO-U DE 28-1-2011)   Atualize os débitos de tributos e contribuições federais ORIENTAÇÃO     LEGISLAÇÃO COMERCIAL E OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS Retificado o ato que disciplina o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional PORTARIA CONJUNTA 15 PGFN-RFB (DO-U DE 25-1-2011)   Prazo para entrega da Declaração CBE termina no dia 28-2-2011 ORIENTAÇÃO     IPI / IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Coordenadoria-Geral de Tecnologia da Informação estabelece procedimentos para o cadastramento de usuários externos no Sistema e-DMOV - Declaração Eletrônica de Movimentação Física Internacional de Valores ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 1 COTEC (DO-U DE 24-1-2011)   Utilização obrigatória do Siscomex Exportação WEB é prorrogada novamente PORTARIA 4 SECEX (DO-U DE 20-1-2011)   Republicado o Anexo Único do ato que fixou novas regras para concessão do regime especial de substituição tributária do IPI INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.081 RFB (REPUBLICAÇÃO NO DO-U DE 25-1-2011)     ICMS / ISS E OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS   Todos os estados Divulgados os valores para cálculo do ICMS de substituição tributária sobre combustíveis, a partir de 1-2-2011 ATO 2 COTEPE/PMPF (DO-U DE 24-1-2011)   São Paulo Disciplinados os procedimentos para recolhimento do ICMS na cessão de meios de rede por empresa prestadora de serviço de telecomunicação PORTARIA 12 CAT (DO-SP DE 27-1-2011)   Adiada novamente a substituição tributária nas remessas de diversos produtos de São Paulo para Alagoas DESPACHO 7 CONFAZ (DO-U DE 20-1-2011)   Município de São Paulo divulga o calendário de feriados do serviço público para o ano de 2011 PORTARIA 61 GAB (DO-MSP DE 22-1-2011)   Estado estabelece normas regulamentares para fiscalização tributária nos serviços notariais e de registro DECRETO 56.686 (DO-SP DE 22-1-2011)   Rio de Janeiro Jucerja concede isenção para empresas localizadas na Região Serrana DELIBERAÇÃO 40 JUCERJA (DO-RJ DE 26-1-2011)   Estado concede prazo especial de pagamento do ICMS para os contribuintes situados nos municípios atingidos pelas fortes chuvas DECRETO 42.815 (DO-RJ DE 25-1-2011)   Veja como calcular o ISS das sociedades de profissionais no ano de 2011 LEMBRETE   Saiba como calcular o ISS dos profissionais autônomos ORIENTAÇÃO   Minas Gerais Alterado o Regulamento do ICMS para adiar a possibilidade de apropriação de crédito de ICMS na aquisição de material de uso e consumo, energia elétrica e serviço de comunicação DECRETO 45.532 (DO-MG DE 22-1-2011)   Alteradas as regras do regime de substituição tributária DECRETO 45.531 (DO-MG DE 22-1-2011)   Rio Grande do Sul Promovidas alterações na legislação tributária em relação às expressões abreviadas e as siglas utilizadas INSTRUÇÃO NORMATIVA 8 RE (DO-RS DE 19-1-2011)   Alteradas as regras aplicáveis nas operações com Gás Liquefeito de Gás Natural INSTRUÇÃO NORMATIVA 7 RE (DO-RS DE 19-1-2011)   Legislação tributária sofre alterações para dispor sobre as instruções relativas ao preenchimento da Guia de Informação e Apuração INSTRUÇÃO NORMATIVA 6 RE (DO-RS DE 19-1-2011)   Agências bancárias do Município de Porto Alegre ficam obrigadas a fornecer senha identificada para atendimento e divulgar em mural ou cartaz o tempo máximo de espera LEI 11.037 (DO-PORTO ALEGRE DE 21-1-2011)   Paraná Prorrogado o início da vigência da obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica para algumas atividades NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL 108 CRE (DO-PR DE 30-12-2010)   Fixadas normas para apresentação da Declaração Fisco-Contábil e da Guia de Informações das Operações e Prestações Interestaduais NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CONJUNTA 1 CRE/CAEC (DO-PR DE 19-1-2011)   Estabelecidas novas regras na cobrança de vagas em estacionamentos LEI 16.785 (DO-PR DE 18-1-2011)   Estado proíbe a apresentação de animais selvagens ou domésticos, nativos ou exóticos em espetáculos de circos LEI 16.667 (DO-PR DE 18-1-2011)   Hospitais públicos e privados são obrigados a manter profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva LEI 16.786 (DO-PR DE 18-1-2011)   Veja os valores da Unidade Padrão Fiscal do Paraná até 2011 LEMBRETE   Confira os prazos para pagamento do IPVA 2011 LEMBRETE   Santa Catarina Fazenda esclarece sobre o aproveitamento de crédito nas operações com leite proveniente do Estado do Paraná CONSULTA 30 COPAT (DO-SC DE 16-12-2010)     Alterada a pauta de valores mínimos a serem utilizados nas operações com suínos ATO 24 DIAT (DO-SC DE 22-12-2010)   Prefeito de Florianópolis adia o prazo para a entrega de obrigações acessórias e para recolhimento do ISS DECRETO 8.714 (DO-FLORIANÓPOLIS DE 25-1-2011)   Governo autoriza a recepção de solicitação e a concessão de autorização para transferência de crédito acumulado DECRETO 12 (DO-SC DE 15-1-2011)   Divulgado o calendário de feriados e pontos facultativos do serviço público para o ano de 2011 DECRETO 10 (DO-SC DE 4-1-2011)   Regulamento do ICMS sofre alterações relativas às operações realizadas com Nota Fiscal Eletrônica DECRETO 11 (DO-SC DE 15-1-2011)   Espírito Santo Confira os casos que implicarão na suspensão e na cassação da inscrição estadual do estabelecimento ORIENTAÇÃO   Bahia Governador promove diversas alterações no Regulamento do ICMS DECRETO 12.551  (DO-BA DE 21-1-2011)   Regulamentado o sistema de parcelamento de débitos do Município de Salvador DECRETO 21.548 (DO-SALVADOR DE 20-1-2011)   Pernambuco Promovidas alterações na Consolidação da Legislação Tributária para dispor sobre o diferimento do ICMS na importação de insumos para utilização no processo produtivo de artefatos de aço e de contadores de fluidos DECRETO 36.118 (DO-PE DE 22-1-2011)   Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de janeiro/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA 1 SRE (DO-PE DE 25-1-2011)   Alteradas as regras do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Calçados, Bolsas, Cintos e Bolas Esportivas DECRETO 36.111 (DO-PE DE 21-1-2011)   Empresas de transporte aéreo de passageiros deverá emitir Nota Fiscal Eletrônica para venda de mercadorias realizadas a bordo de aeronaves PORTARIA 4 SF (DO-PE DE 19-1-2011)   Ceará Cartórios devem afixar cartazes em local visível e de grande circulação informando os casos em que são cabíveis a separação e o divórcio consensuais por meio de escritura pública LEI 14.861 (DO-CE DE 24-1-2011)   Divulgada a relação de quotas de óleo diesel utilizado no transporte coletivo de passageiros para fins de redução da base de cálculo do ICMS INSTRUÇÃO NORMATIVA 2 SEFAZ (DO-CE DE 24-1-2011)   Veja alguns dos serviços isentos do ISS no Município de Fortaleza LEMBRETE   Goiás Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com gado suíno e semente de capim INSTRUÇÃO NORMATIVA 217 SAT (DO-GO DE 18-1-2011)   Instituído o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual – Recuperar LEI 17.252 (DO-GO DE 20-1-2011)   Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com carvão e lenha INSTRUÇÃO NORMATIVA 216 SAT (DO-GO DE 17-1-2011)   Distrito Federal Divulgados valores e prazos para recolhimento do ICMS em 2011, pelos feirantes/ambulantes enquadrados no SIMPLES-Candango EDITAL 42 NUCAD (DO-DF DE 10-1-2011)   Fixados os valores e prazos para recolhimento do ISS pelos autônomos em 2011 EDITAL 41 NUCAD (DO-DF DE 10-1-2011)   Divulgados os prazos para recolhimento da TFE – Taxa de Funcionamento de Estabelecimento para 2011 EDITAL 1 AGEFIS (DO-DF DE 25-1-2011)   Atualizadas as multas por infrações à legislação ATO DECLARATÓRIO 1 AGEFIS (DO-DF DE 19-1-2011)   Fixados os prazos para recolhimento da TEO – Taxa de Execução de Obras para 2011 EDITAL 2 AGEFIS (DO-DF DE 25-1-2011)

 

 

 

 

 

 

Atenciosamente,

Ivone Moreira

COAD - Consultora de Vendas

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