ENC: Jornal Jurid Digital - segunda-feira

 

 

De: Jornal Jurid [mailto:jornal@jurid.com.br]
Enviada em: segunda-feira, 2 de agosto de 2010 20:58
Para: NERITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO
Assunto: Jornal Jurid Digital - segunda-feira

 

2 de Agosto de 2010 Ano VI, N.° 1352, ISSN 1980-4288

 

Olá, NERITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO DESTAQUES NOTÍCIAS TST Presidente assina ato que regulamenta o processo eletrônico no TST NOTÍCIAS TST Perito Judicial, como auxiliar de juízo, não é parte para pleitear honorários DOUTRINAS O exame criminológico e a equivocada Resolução n° 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia. JURISPRUDÊNCIA Agravo de instrumento. Ação declaratória. Tutela antecipada. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. NOTÍCIAS A livre saída para matar 18:00 - Espaço Vital MP denuncia Mizael e vigia à Justiça pela morte de Mércia 17:50 - G1 Lula sanciona lei sobre política nacional de reciclagem de lixo 17:45 - Agência Brasil AGU impede fraude em pedido de transferência de servidora federal estudante da UFPI 17:40 - AGU Estatuto da Igualdade Racial favorece a adoção de ações afirmativas, diz Paulo Paim 17:35 - Agência Senado MPE discute funcionamento de Câmara Técnica que irá subsidiar atuação na área da saúde 17:25 - MP-MT Acusado de reincidir em crime é mantido preso 17:20 - TJMT Servidores estaduais não podem ter reajustes com base no salário mínimo 17:05 - TJRN Prótese importada, sem nacional idêntica, deve ser coberta pela Unimed 16:55 - TJSC MP institui isenções, benefícios fiscais e regras de tributação e alfandegárias 16:32 - Agência Câmara Certificação digital é imprescindível para operar no Juizado Eletrônico 16:15 - TJSC Servidor aposentado pede manutenção de averbação de tempo de serviço como aluno-aprendiz 16:00 - STF PECs da licença à gestante e do diploma para jornalistas devem ser votadas na próxima semana 15:45 - Agência Senado Interdição de empresa que funcionava sem a autorização da ANP é válida 15:30 - AGU Ação revisional não pode ser julgada improcedente sem contrato nos autos 15:05 - Espaço Vital CNJ receberá documentos apenas por meio eletrônico a partir de 1° de agosto 15:00 - CNJ Justiça do Trabalho condena acusados de pagar por sexo com meninas 14:55 - Espaço Vital PGR passa a ter distribuição eletrônica de processos do STJ 14:25 - MPF STJ nega liberdade a acusados de roubo e porte ilegal de arma 14:16 - STJ Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiro acidentado 14:05 - TJDFT Homem que atropelou duas mulheres continuará preso 14:00 - STJ Doente contrata seguro de vida, morre e seguradora deve pagar. Seguradora não exigiu atestado de saúde antes da assinatura do contrato 13:53 - TJDFT Quarta Turma define prazo para ajuizar ação contra seguradora em caso de sinistro 13:45 - STJ Hospital deverá pagar pensão a filho de jornalista que morreu após cirurgia 13:30 - TJDFT Brasileiro poderá comprar livremente no exterior um celular, uma câmera e um relógio 13:00 - Espaço Vital Envolvido em assassinato de advogado trabalhista ficará 8 anos preso 12:30 - OAB Parcelas não podem causar miserabilidade 12:15 - TJMT Mantida condenação por presença de adolescentes em festa open bar 12:10 - TJMS Ameaça de dano irreparável deve ter fundamento 12:00 - TJMT Empresa de telefonia é condenada por se recusar a firmar contrato com trabalhador autônomo 11:45 - TJRO Pais de criança receberão R$ 50 mil da Unimed por falha em atendimento 11:27 - TJSC TRF2 valida resolução da Anvisa que proíbe o uso de máquina de bronzeamento artificial 11:20 - TRF 2ª Região Traficante descoberto por causa da prisão de inquilino tem pena confirmada 11:10 - TJSC Tribunal nega isenção de dívida à avalista de empréstimo bancário 11:00 - TRF 1ª Região Celesc corta luz de cliente com fatura devidamente paga e sofre condenação 10:55 - TJSC Empregada deixada sem funções pelo empregador receberá indenização por dano moral 10:40 - TRT 15ª Região Empresa fica isenta do pagamento em dobro de trabalho em feriados 10:35 - TST Presidente do TSE pede a eleitor que analise a vida do candidato antes de votar em 3 de outubro 10:15 - TSE A partir deste domingo (1°), tem início nova fase do peticionamento eletrônico no STF 09:55 - STF Hamilton Carvalhido suspende pagamento da União a contribuinte no valor de R$ 40 milhões 09:45 - STJ Atividade só é considerada insalubre quando classificada pelo Ministério do Trabalho 09:35 - TST Preso que já cumpriu mais de um sexto da pena pede progressão de regime prisional 09:30 - STF STJ mantém prisão de homem que matou ex-companheira com 13 golpes de canivete 09:20 - STJ Pensão vitalícia de ex-eletricista que perdeu audição é reduzida 09:15 - TST Supremo analisará ação de professor alagoano contra ato do TCU que considerou aposentadoria ilegal 09:10 - STF Trabalhador demitido ganha estabilidade mesmo sem receber auxílio-doença 09:05 - TST Ministro Carvalhido mantém suspensão parcial de fábrica de fertilizantes no Paraná 09:00 - STJ DOUTRINA A internet e o acesso ao direito: uma oportunidade popular na elaboração de leis. Robson Zanetti é Advogado. Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Soc iedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. robsonzanetti@robsonzanetti.co m.br. JURISPRUDÊNCIA Crime contra a saúde pública. Tráfico de substâncias entorpecentes. Recurso defensivo. Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Penal. Roubo contra agência dos correios. 157, § 2°, incisos I e II, do CP. Furto de motocicleta utilizada na fuga. Tribunal Regional Federal - TRF4ªR Horas extras. Trabalho a domicílio. Tribunal Regional do Trabalho - TRT4ªR Tributário. Agravo interno. Previdência privada. Contribuições vertidas. Plano de aposentadoria complementar. Tribunal Regional Federal - TRF2ªR Danos morais. Ofensa ao princípio da identidade física do juiz. Criança que apresenta perigo de morte. Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Embargos de declaração em recurso de revista. Tribunal Superior do Trabalho - TST Penal. Crime ambiental. Materialidade. Ausência de provas. Absolvição. Princípio "in dubio pro reo". Tribunal Regional Federal - TRF4ªR Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Ato comissivo. Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Tributário. Agravo interno. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Embargos à execução improcedentes. Tribunal Regional Federal - TRF2ªR Recurso de revista. Regularidade de representação. Procuração. Estatuto social da empresa. Tribunal Superior do Trabalho - TST Criminal. Processual penal. Apelaçao criminal. Perdimento de bens. Artigo 104, do decreto-lei n° 37/66. Tribunal Regional Federal - TRF2ªR Apelação cível. Recurso adesivo. Acidente de consumo. Prestação defeituosa de serviço. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria. Lei 7.713/88 (art. 6°, VII, B). Lei 9.250/95 (art. 33). Tribunal Regional Federal - TRF2ªR Recurso de revista. Perito. Ilegitimidade para recorrer. Tribunal Superior do Trabalho - TST Apelação crime. Contravenção penal. Jogos de azar. Exploração de máquinas eletronicamente programáveis. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Agravo de instrumento. Ação de execução por quantia certa. Indeferimento liminar de pedido de assistência judiciária. Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Apelação cível. Execução fiscal. Ausência de citação. Prescrição. Decretação ex officio. Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Relação de emprego. Cooperativa atuando como entidade educacional. Professora. Vínculo reconhecido. Tribunal Regional do Trabalho - TRT4ªR Processual penal. Conflito de competência. Suspensão condicional do processo. Tribunal Regional Federal - TRF2ªR SENTENÇAS Companhias aéreas devem indenizar por extravio de malas e furto de objetos Sentença Cível Cliente de uma companhia de seguros garante na Justiça pagamento de sinistro. Sentença Cível PERGUNTAS E RESPOSTAS Questões comentadas de Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Maranhão Questões comentadas referentes à Legislação e aos Princípios institucionais da Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E- mail: cacildojunior@terra.com.br.   Mensagem do dia

“Todo homem luta com mais bravura pelos seus interesses que pelos seus direitos” (Napoleão Bonaparte)

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