| CONTABILIDADE E ASSUNTOS DIVERSOS
COMUNICADO Nº 24.479, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
Contabilidade - Divulgou as Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor (R) e a Taxa Referencial (TR) relativo ao dia 11/09/2013. ICMS. IPI. ISS E OUTROS
Federal ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 208, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 DRF-Florianópolis/SRRF9ª/RFB/MF
IPI - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 38, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 DRF-Marília/SRRF8ª/RFB/MF
IPI - Bebidas - Divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 49, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 DRF-Joaçaba/SRRF9ª/RFB/MF
IPI - Divulga enquadramento e reenquadramento de bebidas alcoólicas classificadas nos códigos 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 DIANA/SRRF4ª/RFB/MF
IPI - Esclarece sobre a classificação fiscal do produto polpa de fruta, despolpamento e adição de antioxidante/acidulante e conservantes, congelada e apresentada em sacos plásticos hermeticamente fechados. Estadual Mato Grosso PORTARIA Nº 257, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 GSF/SEFAZ/MT
ICMS - Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e) - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (DANFE NFC-e) - Condições, Regras e Procedimentos - Alteração da Legislação - Altera a Portaria SEFAZ nº 77/13, que dispõe sobre as condições, regras e procedimentos relativos à utilização da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final - NFC-e, do correspondente Detalhe da Venda, bem como do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final - DANFE NFC-e, e dá outras providências.
Minas Gerais PORTARIA SUTRI Nº 300, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 SUTRI/SEF/MG
ICMS - Rações Secas Tipo Pet - Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) - Altera a Portaria SUTRI nº 277/13, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet. PORTARIA SUTRI Nº 301, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 SUTRI/SEF/MG
ICMS - Bebidas - Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) - Altera a Portaria SUTRI nº 277/13 que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. DECRETO Nº 46.307, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
ICMS - Regulamento do Imposto - Altera o RICMS-MG, no que concerne a alíquota do imposto. DECRETO Nº 46.308, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
Tributos Estaduais - Projetos Esportivos do Estado- Incentivo Fiscal - Concessão - Regulamenta os arts 24 a 28 da Lei nº 20 824/13, que concedem incentivo fiscal com o objetivo de estimular a realização de projetos esportivos no Estado e dá outras providências. DECRETO Nº 46.310, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
Tributos Estaduais - Câmara de Defesa do Contribuinte - Regimento Interno - Aprova o Regimento Interno da Câmara de Defesa do Contribuinte. Paraná NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 077, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 CRE/SEFA/PR
ICMS - Guia de Informação e Apuração (GIA/ICMS) - Alteração Pernambuco PORTARIA Nº 199, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 SF/SEFAZ/PE
Tributos - Obrigações Tributárias - Alteração na Legislação - Altera a Portaria SF nº 190/11, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal (SEF) e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais (eDoc). Rio Grande do Sul INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 78, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 SEFAZ/RS
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98 - Modifica dispositivos que tratam dos códigos da GIA e incluir o valor da UIF-RS para o mês de outubro de 2013.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 79, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 SEFAZ/RS
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98 - Modificam dispositivos que tratam da apresentação de informações em meio magnético.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 80, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 SEFAZ/RS
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98 - Modificam dispositivos que tratam das operações interestaduais com Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN). Com efeitos a partir de 01/11/2013.
São Paulo PORTARIA CAT Nº 93, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 CAT/SF
ICMS - Cadastro de Contribuintes - Suspensão, Cassação e Nulidade da Inscrição - Altera a Portaria CAT-95/06, que dispõe sobre a suspensão, cassação e nulidade da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS e dá outras providências. PORTARIA CAT Nº 94, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 CAT/SF
ICMS - Combustíveis e Lubrificantes - Margens de Valor Agregado - Altera a Portaria CAT nº 40/03, que divulga margens de valor agregado nas operações com combustíveis e lubrificantes. PORTARIA CAT Nº 95, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 CAT/SF
ICMS - Produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal - Substituição Tributária - Base de Cálculo - Eficácia de 01/10/2012 a 30/06/2015 - Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os arts. 313-F e 313-H do RICMS-SP. A presente Portaria, revoga, a partir de 01/10/2013 a Portaria CAT nº 111/12. | 
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